Exmos(as). Srs(as)<\/p>\n
Vereadores; Deputados Estaduais e Federais; Senadores; Representantes dos Poderes Executivos: Municipal, Estadual e Federal; Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico: da Bahia, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais; e todas as entidades da sociedade civil organizada:<\/p>\n
N\u00f3s, UNIDADES DA REDE OBLATA DO BRASIL, integrada pelos Projetos de Juazeiro-BA (Pastoral da Mulher), S\u00e3o Paulo (Projeto Ant\u00f4nia), Belo Horizonte\/MG (Pastoral da Mulher) e Salvador\/BA (For\u00e7a Feminina), vinculadas ao INSTITUTO DAS IRM\u00c3S OBLATAS DO SANT\u00cdSSIMO REDENTOR; institui\u00e7\u00e3o que, desde o s\u00e9culo XIX, atua na perspectiva de acompanhamento \u00e0s mulheres em contexto de prostitui\u00e7\u00e3o e no aprofundamento de seus conhecimentos sobre esta realidade, afastando-se de ideias preconcebidas, VEM A P\u00daBLICO reivindicar e apresentar medidas de solu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 realidade dessas mulheres.<\/span><\/p>\n Tal atitude vem da necessidade de responder as inquieta\u00e7\u00f5es institucionais, movidas por uma pesquisa e an\u00e1lise das estruturas que favorecem a exist\u00eancia e expans\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o, acorrida atrav\u00e9s de visitas aos locais de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, como por exemplo: delegacias especializadas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades governamentais e n\u00e3o governamentais, secretarias de assist\u00eancia social e sa\u00fade, dentre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Nesta an\u00e1lise, constatamos, que a maioria dessas entidades n\u00e3o possui pesquisas, projetos implementados ou implantados para esta problem\u00e1tica. Algumas institui\u00e7\u00f5es alegam que trabalham os assuntos relacionados \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, com projetos e iniciativas individuais, mas que n\u00e3o os t\u00eam como uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica da entidade.<\/span><\/p>\n Partindo da nossa experi\u00eancia e dos constantes estudos, entendemos a prostitui\u00e7\u00e3o como um fen\u00f4meno complexo, percebendo-se a coexist\u00eancia de v\u00e1rios fatores considerados facilitadores para a progress\u00e3o desta atividade, como destacamos: as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e neglig\u00eancia socioecon\u00f4mica e fragilidade do tecido familiar.<\/span><\/p>\n Ampliando o olhar sobre o CONTEXTO PROSTITUCIONAL, observamos que nele se encontra materializado um processo de inclus\u00e3o injusto para as maiorias sociais que s\u00e3o discriminadas por g\u00eanero, ra\u00e7a, cor e classe social.<\/span><\/p>\n Tradicionalmente, por ser altamente lucrativa, a prostitui\u00e7\u00e3o tem sido definida como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sexuais em troca de dinheiro. No entanto, esta defini\u00e7\u00e3o coloca invis\u00edvel outros atores, de grande relev\u00e2ncia, no sistema de prostitui\u00e7\u00e3o: os pr\u00f3prios prostituidores, aliciadores e cafet\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u00a0\u201cAs cifras dessas atividades s\u00e3o colossais. Estima-se que, em 2002, ela gerou ganhos de 60 bilh\u00f5es de euros e a pornografia 52 bilh\u00f5es\u201d (Dusch, 2002, 109 e 101). \u201cO c\u00e1lculo dos neg\u00f3cios, das ag\u00eancias de turismo sexual, operando pela Web \u00e9 avaliada em 1 bilh\u00e3o de euros por ano. A renda do tr\u00e1fico para fins de prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada entre 7,8 e 13,5 bilh\u00f5es de euros por ano\u201d.<\/b>\u00a0(Konrad, 2002).<\/b><\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n \u00a0<\/b><\/i>Motivados por essas constata\u00e7\u00f5es, os Projetos Oblatas, j\u00e1 destacados a cima, decidiram aprofundar seus estudos com o objetivo de conhecer as estruturas que promovem a prostitui\u00e7\u00e3o. E, no per\u00edodo de fevereiro a maio de 2013, se dedicaram a pesquisar sobre o assunto, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, entrevistas \u00e0s mulheres que frequentam as unidades Oblatas, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais.<\/p>\n Este aprofundamento, que foi debatido no XI Encontro da Rede Oblata, deu origem a um Semin\u00e1rio Internacional, realizado em 2013, na cidade de Belo Horizonte, que teve como tema: \u201cAs estruturas que promovem a explora\u00e7\u00e3o sexual e o tr\u00e1fico de seres humanos\u201d.<\/p>\n \u00a0Sendo assim, de acordo com os dados da an\u00e1lise, reunidos pela pesquisa, REPUDIAMOS:<\/p>\n \u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A PROSTITUI\u00c7\u00c3O!<\/span><\/b>\u00a0Que \u00e9 consequ\u00eancia de um processo de neglig\u00eancias vinda desde a tenra inf\u00e2ncia, atrav\u00e9s dos abusos, com viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, a exemplo da feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza e a falta de cuidados. N\u00e3o sendo uma transgress\u00e3o moral, mas sim, efeito de uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.\u00a0Fen\u00f4meno este, que existe por estar enraizado em uma sociedade patriarcal, onde v\u00ea as mulheres como objetos de consumo, neste caso: sexual, reduzidas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mera mercadoria;<\/p>\n \u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O DESCASO!<\/span><\/b>\u00a0J\u00e1 que na aus\u00eancia e na omiss\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deveriam garantir, promover e proteger os direitos fundamentais de mulheres entre 18 a 60 anos, em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade, gera-se a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos quanto \u00e0 sa\u00fade e assist\u00eancia social especializada;<\/p>\n \u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL E O TR\u00c1FICO DE MULHERES<\/span><\/b>! Que \u00e9 uma realidade indissoci\u00e1vel das desigualdades sociais e das diferen\u00e7as entre mulheres e homens. Que cresce a cada dia devido \u00e0 inseguran\u00e7a econ\u00f4mica, o risco de desemprego e pobreza, assim como a banaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas vexat\u00f3rias contra as mulheres e a chamada mercantiliza\u00e7\u00e3o dos corpos dos seres humanos;<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span>AS M\u00c1FIAS!<\/span><\/b>\u00a0Pois elas existem em forma de redes que incentivam e controlam o tr\u00e1fico e a explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, de ambos os sexos. Al\u00e9m de utilizarem de diversos meios para a pr\u00e1tica do tr\u00e1fico de pessoas e da explora\u00e7\u00e3o sexual, incluindo o turismo sexual e a coniv\u00eancia de agentes p\u00fablicos e privados, cuja persegui\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o exigem uma resposta coordenada entre os Estados;<\/span><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span>A VIOL\u00caNCIA SEXUAL E INSTITUCIONAL!<\/span><\/b>\u00a0A falta de \u00e9tica de funcion\u00e1rios das entidades p\u00fablicas, a viol\u00eancia institucional, lacuna da Lei Maria da Penha, e consequente revitimiza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os que deveriam promover a seguran\u00e7a, quando mulheres que exercem prostitui\u00e7\u00e3o denunciam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, sobretudo: f\u00edsica e psicol\u00f3gica, perpetradas por clientes e\/ou parceiros;<\/span><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Repudiamos tamb\u00e9m:\u00a0<\/span>TODA FORMA DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA E EXPLORA\u00c7\u00c3O CONTRA A MULHER QUE A DESRESPEITE.<\/span><\/b>\u00a0A falta de seguran\u00e7a nos locais do exerc\u00edcio da prostitui\u00e7\u00e3o, principalmente no hor\u00e1rio noturno; bem como \u00e0s CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS de alguns espa\u00e7os de prostitui\u00e7\u00e3o, quem faltam ventila\u00e7\u00e3o, higiene \u00edntima e social, promove a superlota\u00e7\u00e3o, entre outros fatores que impulsiona a explora\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/span><\/p>\n Acreditamos que:<\/span><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A LUTA<\/span><\/b>\u00a0pela efetiva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos, a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade civil, bem como de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o em rede e parcerias com institui\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o humana PODEM RESGATAR E PROMOVER a cidadania daquelas que est\u00e3o fragilizadas pelas macro estruturas sociais e econ\u00f4micas vigentes.<\/p>\n \u00a0\u00c9 fundamental que se destine recursos para a garantia da inser\u00e7\u00e3o dessas mulheres.<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A SA\u00daDE E A EDUCA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b>\u00a0devem ter prioridade na libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, suficientes para atender a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo, \u00e0s mulheres empobrecidas.<\/p>\n E para atingir esse objetivo, faz-se necess\u00e1rio rever a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, uma vez que, na conjuntura atual, R$ 708 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o foram para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es, e por tal motivo sa\u00fade recebeu apenas 4% deste valor, a educa\u00e7\u00e3o apenas 3%, a seguran\u00e7a menos de 1% e para reforma agr\u00e1ria o or\u00e7amento foi insignificante. Sem contar os altos investimentos em mega eventos, como: Copa e Jogos Ol\u00edmpicos. (An\u00e1lise de conjuntura, Doc. Nacional da CNBB, Mar\u00e7o de 2012).<\/p>\n Mediante todas as coloca\u00e7\u00f5es destacadas nesta CARTA ABERTA, solicitamos QUE SE CRIE E EFETIVE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O, j\u00e1 que, inegavelmente, estas, est\u00e3o em maior risco de vida social e profissional, n\u00e3o havendo sequer uma conscientiza\u00e7\u00e3o do cruel estado de exclus\u00e3o em que elas se encontram.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio, E URGENTE, que se tomem medidas reais que modifiquem tal realidade, assegurando a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres, levando-as a reconhecer sua cidadania. Levando-se em conta que, todo o nosso ordenamento jur\u00eddico gira em torno da\u00a0<\/span>DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA<\/span>,<\/b>\u00a0que \u00e9 um direito fundamental garantido em nossa constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Reafirmamos nossas manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Rede Oblata<\/span><\/b>:<\/b><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0Instituto das Irm\u00e3s Oblatas do Sant\u00edssimo Redentor<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0Pastoral da Mulher \u2013 Juazeiro BA<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0Pastoral da Mulher \u2013 Belo Horizonte – MG<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0Projeto For\u00e7a Feminina \u2013 Salvador BA<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0Projeto Antonia \u2013 SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereadores; Deputados Estaduais e Federais; Senadores; Representantes dos Poderes Executivos: Municipal, Estadual e Federal; Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico: da Bahia, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais; e todas as entidades da sociedade civil organizada:<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,8],"tags":[7302,5825],"class_list":["post-26493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noalvo","tag-aberta","tag-carta"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Logo-Rede-Oblata.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26493\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n