{"id":264989,"date":"2018-11-25T07:28:26","date_gmt":"2018-11-25T10:28:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=264989"},"modified":"2018-11-25T07:28:26","modified_gmt":"2018-11-25T10:28:26","slug":"os-campos-de-concentracao-para-japoneses-no-centro-do-debate-sobre-o-veto-a-migrantes-muculmanos-nos-eua-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/os-campos-de-concentracao-para-japoneses-no-centro-do-debate-sobre-o-veto-a-migrantes-muculmanos-nos-eua-2\/","title":{"rendered":"Os campos de concentra\u00e7\u00e3o para japoneses no centro do debate sobre o veto a migrantes mu\u00e7ulmanos nos EUA"},"content":{"rendered":"

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\"Nipo-americanos<\/span>Nipo-americanos levados a campos nos EUA durante a Segunda Guerra; justificativa era de impedir ‘sabotagem e espionagem’<\/figure>\n

Um debate sobre a quest\u00e3o\u00a0migrat\u00f3ria<\/a>\u00a0na Suprema Corte dos Estados Unidos acabou trazendo \u00e0 tona uma antiga ferida: os campos de concentra\u00e7\u00e3o criados para deter pessoas de origem japonesa em territ\u00f3rio americano durante a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, a Corte deu uma importante vit\u00f3ria ao presidente Donald Trump ao validar sua pol\u00edtica conhecida como “travel ban”, que restringe a entrada de migrantes de determinados pa\u00edses nos EUA.<\/p>\n

Por 5 votos a 4, o tribunal autorizou Trump a aplicar seu veto a viajantes de cinco pa\u00edses de maioria mu\u00e7ulmana – Ir\u00e3, L\u00edbia, Som\u00e1lia, S\u00edria e I\u00eamen – e da Coreia do Norte, decidindo que o Executivo tem autoridade para tomar decis\u00f5es migrat\u00f3rias com base em seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Mas, durante o debate na mais alta inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio americano, chamaram aten\u00e7\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es da ju\u00edza de inclina\u00e7\u00e3o liberal Sonia Sotomayor, voto vencido ao defender o veto \u00e0 pol\u00edtica de “travel ban”.<\/p>\n

“Os EUA s\u00e3o uma na\u00e7\u00e3o constru\u00edda sobre a promessa de liberdade religiosa”, e a Corte fracassa em “defender esse princ\u00edpio fundamental” ao permitir restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada de popula\u00e7\u00f5es majoritariamente mu\u00e7ulmanas, disse Sotomayor durante a sess\u00e3o.<\/p>\n

A ju\u00edza comparou a decis\u00e3o desta ter\u00e7a a outro momento hist\u00f3rico em que o tribunal deu autoridade m\u00e1xima para que o Poder Executivo impusesse uma “pol\u00edtica de animosidade perante um grupo desfavorecido”.<\/p>\n

Ela se referia ao caso Korematsu x Estados Unidos.<\/p>\n

Campos de concentra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\"Nipo-americanos<\/span>Suprema Corte autorizou pris\u00f5es em massa em 1944, alegando que o Executivo tinha poder de decidir os encarceramentos com base em pol\u00edtica de seguran\u00e7a nacional<\/figure>\n

Ap\u00f3s o ataque japon\u00eas \u00e0 base americana de Pearl Harbor, em dezembro de 1941, o ent\u00e3o presidente democrata Franklin D. Roosevelt assinou uma ordem executiva autorizando o governo federal a prender e confinar “inimigos estrangeiros” que vivessem em \u00e1reas pr\u00f3ximas a instala\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso se traduziu na pris\u00e3o, ao longo dos meses seguintes, de aproximadamente 120 mil nipo-americanos e imigrantes japoneses em dez campos de deten\u00e7\u00e3o no Oeste dos EUA, sob o argumento de que eles poderiam ser “simpatizantes do inimigo” e era preciso impedi-los de “espionar e sabotar” a administra\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n

“Assim como na Alemanha nazista, n\u00f3s fomos colocados em campos de concentra\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0 Reuters em 2017 a nipo-americana Joyce Nakamura Okazaki, que tinha sete anos quando sua fam\u00edlia foi for\u00e7ada a deixar sua casa, em Los Angeles, para morar em um campo no deserto californiano.<\/p>\n

Okazaki destaca que nenhum detento foi torturado ou preso. Mas “fic\u00e1vamos sob constante amea\u00e7a se cheg\u00e1ssemos perto das cercas de arame farpado”, relatou.<\/p>\n

Resist\u00eancia e processo<\/h2>\n

Em 1942, um jovem nipo-americano de 23 anos chamado Fred Korematsu se recusou a ser levado a esses campos. A recusa o levou a ser preso e condenado por desobedecer uma ordem governamental. Seu recurso judicial acabou chegando \u00e0 Suprema Corte, no chamado caso Korematsu x Estados Unidos.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, em 1944, a Suprema Corte americana acabou decidindo contra Korematsu, alegando que o governo tinha justificativas de seguran\u00e7a nacional para impor os encarceramentos em massa.<\/p>\n

“Sob condi\u00e7\u00f5es de guerra, (em que) nossas costas s\u00e3o amea\u00e7adas por for\u00e7as hostis, o poder de prote\u00e7\u00e3o deve ser proporcional ao perigo”, escreveu na decis\u00e3o o juiz Hugo L. Black.<\/p>\n

\"Protesto<\/span>Manifestantes protestaram contra decis\u00e3o da Suprema Corte, que deu a Trump autoridade de vetar entrada de imigrantes de alguns pa\u00edses de origem mu\u00e7ulmana<\/figure>\n

Segundo o Arquivo Nacional dos EUA, embora muitos prisioneiros tenham sido libertados desses campos ap\u00f3s audi\u00eancias em que comprovaram n\u00e3o representarem risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional, alguns permaneceram detidos at\u00e9 mesmo ap\u00f3s o fim da guerra, por supostamente terem simpatia pelo Eixo (coaliz\u00e3o liderada por Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o no combate aos Aliados).<\/p>\n

Com o passar do tempo, e com a evolu\u00e7\u00e3o do debate sobre direitos civis nos EUA, a decis\u00e3o da Suprema Corte contra Korematsu acabou sendo considerada por alguns juristas e acad\u00eamicos americanos como uma das “piores da hist\u00f3ria” do tribunal.<\/p>\n

Em 1982, uma comiss\u00e3o do Congresso americano avaliou a pol\u00edtica de encarceramento como uma “grave injusti\u00e7a” derivada de “preconceito racial, histeria de guerra e fracasso de lideran\u00e7a pol\u00edtica”, segundo reportagem do\u00a0New York Times<\/i>.<\/p>\n

Um tribunal distrital invalidou a condena\u00e7\u00e3o de Korematsu em 1984, mas a decis\u00e3o da Suprema Corte permaneceu vigente – at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Caso derrubado, 74 anos depois<\/h2>\n

De volta ao julgamento do “travel ban” de Trump, a ju\u00edza Sotomayor afirmou que, assim como na \u00e9poca do caso Korematsu x Estados Unidos, “o governo americano evocou uma amea\u00e7a de seguran\u00e7a nacional para justificar uma pol\u00edtica restritiva de grandes propor\u00e7\u00f5es (…) enraizada em perigosos estere\u00f3tipos” contra mu\u00e7ulmanos.<\/p>\n

\"Composi\u00e7\u00e3o<\/span>Composi\u00e7\u00e3o atual da Suprema Corte dos EUA; ju\u00edza Sotomayor (ao centro, de p\u00e9) comparou decis\u00e3o atual a caso de 1944<\/figure>\n

“Ao aceitar cegamente a pol\u00edtica (de veto a migrantes), a Corte usa a mesma l\u00f3gica perigosa (usada) sob (o caso) Korematsu”, declarou Sotomayor.<\/p>\n

Depois da fala da ju\u00edza, o presidente da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., aproveitou a ocasi\u00e3o para indeferir, 74 anos depois, o julgamento contr\u00e1rio a Korematsu.<\/p>\n

“A refer\u00eancia d\u00e1 a oportunidade para esta Corte de expressar o que j\u00e1 \u00e9 \u00f3bvio: (o caso) Korematsu foi devidido de forma gravemente errada e (a decis\u00e3o) n\u00e3o condiz com a Constitui\u00e7\u00e3o”, decidiu Roberts.<\/p>\n

No entanto, o presidente da Corte – que votou em favor de Trump no “travel ban” – rejeitou a compara\u00e7\u00e3o entre o caso de 1944 e a discuss\u00e3o atual sobre migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Qualquer que seja a vantagem ret\u00f3rica (que Sotomayor) pode ver nisso, Korematsu n\u00e3o tem nada a ver com este caso”, declarou o juiz.<\/p>\n

Mas alguns ativistas e acad\u00eamicos tamb\u00e9m t\u00eam tra\u00e7ado poss\u00edveis paralelos entre os dois momentos na hist\u00f3ria americana.<\/p>\n

“No caso Korematsu, a Corte presumiu que as pessoas eram perigosas por terem ascend\u00eancia japonesa. Hoje, \u00e9 porque elas v\u00eam de determinados pa\u00edses”, disse ao\u00a0Washington Post<\/i>\u00a0o diretor da Faculdade de Direito da Universidade da Calif\u00f3rnia em Berkeley, Erwin Chemerinsky.<\/p>\n

A ironia \u00e9 que Fred Korematsu tenha recebido seu desagravo justamente quando a Corte Suprema concretizou seu maior medo – o de rejeitar um grupo racial “porque ele se parece com o inimigo” -, disse, tamb\u00e9m ao\u00a0Washington Post<\/i>, Karen Korematsu, filha de Fred.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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