{"id":26599,"date":"2013-11-02T18:09:52","date_gmt":"2013-11-02T21:09:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=26599"},"modified":"2013-11-02T18:09:52","modified_gmt":"2013-11-02T21:09:52","slug":"apenas-30-dos-recursos-para-programa-de-reforma-agraria-foram-aplicados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/apenas-30-dos-recursos-para-programa-de-reforma-agraria-foram-aplicados\/","title":{"rendered":"Apenas 30% dos recursos para programa de reforma agr\u00e1ria foram aplicados"},"content":{"rendered":"

Dyelle Menezes<\/i><\/h2>\n
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\u00a0O ano de 2013 poder\u00e1 chegar ao final com o pior resultado de redistribui\u00e7\u00e3o de terras desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1985. Somente no \u00faltimo dia 25 a presidente Dilma Rousseff assinou os primeiros decretos de desapropria\u00e7\u00e3o deste exerc\u00edcio. O ritmo de assentamentos acompanha a pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o do programa do governo federal para a Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Conforme levantamento do Contas Abertas, para o programa or\u00e7ament\u00e1rio \u201cReforma Agr\u00e1ria e Ordenamento da Estrutura Fundi\u00e1ria\u201d foram desembolsados apenas R$ 806,5 milh\u00f5es do total de R$ 2,5 bilh\u00f5es autorizados para 2013. O valor corresponde \u00e0 32% da dota\u00e7\u00e3o autorizada.<\/p>\n

O valor empenhado para o programa, ou seja, reservado em or\u00e7amento para gasto posterior foi de R$ 497 milh\u00f5es, j\u00e1 os restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores, mas pagos neste ano) somaram R$ 498 milh\u00f5es. Os dados s\u00e3o referentes aos pagamentos at\u00e9 o \u00faltimo dia 28 de outubro.<\/p>\n

A maioria das a\u00e7\u00f5es realizadas por meio do programa tamb\u00e9m ficou com execu\u00e7\u00e3o abaixo do esperado. A a\u00e7\u00e3o denominada \u201cConcess\u00e3o de Cr\u00e9dito-Instala\u00e7\u00e3o \u00e0s Fam\u00edlias Assentadas\u201d possui R$ 946 milh\u00f5es autorizados no or\u00e7amento de 2013, por\u00e9m apenas R$ 32,5 milh\u00f5es, o equivalente \u00e0 3,4% dos recursos, foram desembolsados.<\/span><\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea a concess\u00e3o de cr\u00e9dito individual aos assentados\/as da reforma agr\u00e1ria para dar condi\u00e7\u00f5es iniciais de subsist\u00eancia e sustentabilidade \u00e0s fam\u00edlias assentadas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Al\u00e9m disso, os recursos devem auxiliar na constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, viabilizar atividades produtivas e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, e garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica das fam\u00edlias assentadas localizadas nas \u00e1reas circunscritas pelo semi\u00e1rido reconhecidas pelo IBGE.<\/p>\n

J\u00e1 para a a\u00e7\u00e3o \u201cDesapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para reforma agr\u00e1ria\u201d, foram aplicados 26,6% do total de R$ 720,5 milh\u00f5es previstos para este exerc\u00edcio. O correspondente \u00e0 R$ 191,8 milh\u00f5es pagos. O valor destina-se \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais, por desapropria\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o direta, e indeniza\u00e7\u00e3o de benfeitorias em \u00e1reas destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, de acordo com o interesse social ou homologa\u00e7\u00e3o dos acordos de compra e venda direta.<\/p>\n

Para a a\u00e7\u00e3o \u201cDesenvolvimento de Assentamentos Rurais\u201d, R$ 34,9 milh\u00f5es foram pagos com o or\u00e7amento deste ano. O montante equivale \u00e0 10,7% do total de R$ R$ 325,3 milh\u00f5es. A iniciativa prioriza projetos de assentamento a serem beneficiados com a implanta\u00e7\u00e3o ou com a recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental, supervis\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das fam\u00edlias assentadas na aplica\u00e7\u00e3o adequada do Cr\u00e9dito de Instala\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, e demais a\u00e7\u00f5es visando proporcionar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos assentamentos.<\/p>\n

Na outra ponta, uma das iniciativas que teve boa execu\u00e7\u00e3o foi a \u201cEduca\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no campo\u201d que pretende proporcionar capacita\u00e7\u00e3o, alfabetiza\u00e7\u00e3o e escolariza\u00e7\u00e3o para jovens e adultos das \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria que n\u00e3o tiveram acesso ao ensino fundamental ou n\u00e3o lograram conclu\u00ed-lo em idade regular. Na a\u00e7\u00e3o foram aplicados R$ 3,4 milh\u00f5es, R$ 4 milh\u00f5es dotados.<\/p>\n

Os recursos s\u00e3o utilizados para metodologias espec\u00edficas de acordo com o contexto socioambiental e a diversidade cultural do campo, adapt\u00e1veis aos per\u00edodos de estudos, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos assentamentos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m destinam-se \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de educadores, para atuarem nas escolas das averba\u00e7\u00f5es, em articula\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 melhoria da infraestrutura das escolas adequadamente equipadas, inclusive com bibliotecas e acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Segundo o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), os recursos s\u00e3o empenhados \u00e0 medida que os decretos de desapropria\u00e7\u00e3o s\u00e3o publicados.<\/p>\n

O deputado federal Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), egresso do Movimentos Sem-Terra, afirma que a reforma agr\u00e1ria no Brasil vive o pior per\u00edodo da sua hist\u00f3ria. Segundo ele, h\u00e1 um completo descaso com as pol\u00edticas necess\u00e1rias para que a concentra\u00e7\u00e3o de terras caminhe para a supera\u00e7\u00e3o. De acordo os dados apresentados pelo deputado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara neste m\u00eas, no ano passado foram assentadas, somente, 7.318 mil novas fam\u00edlias. \u201c\u00c9 o \u00edndice mais baixo de toda a hist\u00f3ria da reforma agr\u00e1ria no Brasil\u201d, exp\u00f4s.<\/p>\n

Para conter as cr\u00edticas que a presidente Dilma Rousseff tem recebido de movimentos sem-terra, quilombolas, ind\u00edgenas e ambientalistas, o governo federal anunciou o lan\u00e7amento do Plano de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica no \u00faltimo dia 23, em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, a presidente anunciou a \u201cretomada\u201d do processo de reforma agr\u00e1ria, se comprometendo a editar, pelo menos, 100 decretos de desapropria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano. Os processos somam \u00e1rea de aproximadamente 200 mil hectares, podendo beneficiar at\u00e9 5.050 fam\u00edlias.<\/p>\n

Os primeiros decretos foram publicados no \u00faltimo dia 25, quando a presidente Dilma Rousseff assinou a desapropria\u00e7\u00e3o de oito im\u00f3veis rurais em seis estados para uso da reforma agr\u00e1ria. As terras desapropriadas foram declaradas de interesse social. As fazendas que constam nos decretos ficam nos estados de Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Bahia, Tocantins, Sergipe e Goi\u00e1s.<\/p>\n

De acordo com o Incra, o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a propriedade j\u00e1 esteja pronta para receber um assentamento. Ainda s\u00e3o necess\u00e1rias outras etapas, como ajuizar na Justi\u00e7a o pedido de posse.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n

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