{"id":266127,"date":"2018-12-05T14:57:58","date_gmt":"2018-12-05T17:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=266127"},"modified":"2018-12-05T14:57:58","modified_gmt":"2018-12-05T17:57:58","slug":"a-crise-do-mais-medicos-pode-gerar-uma-emergencia-sanitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-crise-do-mais-medicos-pode-gerar-uma-emergencia-sanitaria\/","title":{"rendered":"\u201cA crise do Mais M\u00e9dicos pode gerar uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria\u201d"},"content":{"rendered":"
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Pesquisador Mateus Falc\u00e3o, que participou da implementa\u00e7\u00e3o do programa, diz que parceria com Cuba garantiu m\u00e9dico de forma emergencial, mas a\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantiu a fixa\u00e7\u00e3o do profissional nem a infraestrutura adequada<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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BEATRIZ JUC\u00c1<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Unidade<\/p>\n
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Unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Parada Ang\u00e9lica, no munic\u00edpio de Duque de Caxias (RJ)<\/span>T\u00c2NIA R\u00caGO<\/span>\u00a0AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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O pesquisador Mateus Falc\u00e3o acompanhou de perto a implanta\u00e7\u00e3o de um dos programas federais mais controversos na \u00e1rea da sa\u00fade. Mestre em Sa\u00fade P\u00fablica e doutorando em Sa\u00fade Global pela USP, ele integrou o corpo t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nos primeiros tr\u00eas anos do\u00a0Mais M\u00e9dicos<\/a>, criado em 2013 durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff sob o argumento de suprir a\u00a0car\u00eancia de profissionais nos munic\u00edpios brasileiros<\/a>, especialmente nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. Em cinco anos, o programa importou milhares de m\u00e9dicos cubanos, que\u00a0para exercer a profiss\u00e3o no pa\u00eds n\u00e3o teriam que fazer o Revalida, uma prova que valida o diploma dos formados no exterior para o trabalho no Brasil. Apesar das controv\u00e9rsias da coopera\u00e7\u00e3o com Cuba, Falc\u00e3o avalia que o programa cumpriu o papel emergencial de garantir m\u00e9dicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas pondera que n\u00e3o conseguiu resolver dois eixos fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica:\u00a0fixar os m\u00e9dicos<\/a>\u00a0e garantir a infraestrutura adequada nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS).<\/p>\n

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Na entrevista a seguir, ele conta bastidores da implementa\u00e7\u00e3o do programa, comenta as op\u00e7\u00f5es estudadas pelo Governo brasileiro para al\u00e9m do acordo com Cuba e avalia os percal\u00e7os no desenvolvimento do programa. Para ele, o recorde de inscri\u00e7\u00f5es no edital aberto pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade neste m\u00eas para substituir os profissionais cubanos ap\u00f3s o\u00a0fim da coopera\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(33.837, at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira) n\u00e3o exclui o\u00a0risco de que milhares de pessoas fiquem desassistidas<\/a>. Ao avaliar o hist\u00f3rico do programa, Falc\u00e3o diz que geralmente os m\u00e9dicos com CRM do Brasil costumam se apresentar nos munic\u00edpios nos primeiros dias e n\u00e3o cr\u00ea que o ritmo de homologa\u00e7\u00f5es cres\u00e7a o suficiente at\u00e9 o dia 14 de dezembro, prazo final para a apresenta\u00e7\u00e3o dos selecionados.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, apenas 39% dos 8.401 profissionais aptos para atua\u00e7\u00e3o imediata se apresentaram, de fato, aos gestores municipais. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de 200 profissionais j\u00e1 informaram aos munic\u00edpios que desistiram de ocupar os postos. Essas vagas ser\u00e3o repostas no sistema de inscri\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira. Al\u00e9m disso, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) alerta que muitos profissionais que j\u00e1 atuavam na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o migrando para outras cidades pelo Programa Mais M\u00e9dicos, cuja bolsa de 11.000 reais mais ajuda de custos entre dois e tr\u00eas mil reais supera o sal\u00e1rio oferecido pela maioria das prefeituras do Norte e Nordeste. Segundo a entidade, cerca de 40% dos profissionais j\u00e1 alocados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. Os dados mostram que, na pr\u00e1tica, grande parte dos profissionais est\u00e3o sendo apenas remanejados e que vagas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica podem seguir ociosas.<\/p>\n

Pergunta.<\/strong>\u00a0O que avan\u00e7ou com a implementa\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos no Brasil?<\/p>\n

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\"Mateus
Mateus Falc\u00e3o integrou o corpo t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nos primeiros tr\u00eas anos do Mais M\u00e9dicos<\/span>\u00a0ARQUIVO PESSOAL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Resposta.<\/strong>\u00a0O programa surgiu de uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos. Eles pediam que o Governo federal respondesse a uma demanda b\u00e1sica, que \u00e9 a presen\u00e7a do m\u00e9dico. Fizeram a campanha\u00a0Cad\u00ea o m\u00e9dico?<\/em>porque as prefeituras ofereciam sal\u00e1rios de at\u00e9 22.000 reais e n\u00e3o preenchiam as vagas. Infelizmente algumas n\u00e3o pagavam e a\u00ed o m\u00e9dico n\u00e3o ia. Tamb\u00e9m tinha casos em que n\u00e3o aparecia ningu\u00e9m interessado. Com o edital do Mais M\u00e9dicos, os profissionais come\u00e7aram a chegar nesses munic\u00edpios. Demoramos um ano para ter certeza, com indicadores, de que o programa estava funcionando. Mas nos primeiros meses, em fevereiro e mar\u00e7o de 2014 (o programa come\u00e7ou em outubro de 2013), a gente j\u00e1 tinha dados positivos. Tivemos o maior aumento das notifica\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica (casos de dengue, chikungunya, zika), diminui\u00e7\u00e3o da\u00a0mortalidade infantil<\/a>\u00a0e aumento da preven\u00e7\u00e3o contra as doen\u00e7as cr\u00f4nicas (como diabetes e hipertens\u00e3o), que \u00e9 um dos principais desafios que vamos enfrentar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Mas uma reportagem da\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0mostra telegramas do Governo cubano que indicam que o programa foi uma sugest\u00e3o de Cuba\u2026<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Eu ainda estou tentando ver se esses telegramas s\u00e3o realmente verdadeiros ou n\u00e3o, porque o telegrama quando chega no Brasil \u00e9 carimbado e vai pro Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. N\u00e3o vi nada disso ainda e n\u00e3o sei afirmar. Mas n\u00e3o tem problema Cuba ter sugerido isso antes,\u00a030% do PIB do pa\u00eds \u00e9 da exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos<\/a>. Isso nunca foi um dado escondido pelo Governo cubano, que tem coopera\u00e7\u00e3o com mais de 60 pa\u00edses. Somos o primeiro deles que Cuba de fato desiste. Oferecer o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 um problema, e a forma como o Governo cubano gasta o dinheiro n\u00e3o \u00e9 da nossa inger\u00eancia.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0A vinda dos m\u00e9dicos cubanos era realmente necess\u00e1ria naquele momento? N\u00e3o havia outra alternativa?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0A gente j\u00e1 tinha estudado que a car\u00eancia de profissionais no Brasil era muito grande. O que a gente fez? Vamos lan\u00e7ar um edital dando prioridade aos m\u00e9dicos brasileiros. \u00c9 importante notar que no primeiro edital, de 2013, a quantidade de inscritos era bem superior \u00e0 quantidade de vagas, mas poucos realmente apareceram nos munic\u00edpios. Abrimos o edital para m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior e tamb\u00e9m para intercambistas de outros pa\u00edses, mas ainda assim n\u00e3o supriu a quantidade de vagas nos 4.058 munic\u00edpios que solicitaram profissionais. Foi a\u00ed que a coopera\u00e7\u00e3o entrou de maneira mais forte, como previa a lei que rege o programa. O \u00fanico pa\u00eds que oferece esse tipo de servi\u00e7o (de exporta\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos) \u00e9 Cuba. As outras alternativas seriam de longo prazo, e n\u00f3s t\u00ednhamos naquele momento um car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Quais eram essas outras alternativas? O Governo chegou a estudar outras op\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fosse a coopera\u00e7\u00e3o com Cuba?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Sim. As outras alternativas de longo prazo eram a mudan\u00e7a no curr\u00edculo de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina, que teria um impacto importante na forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, mas levaria mais de seis anos pelo menos. Ent\u00e3o seria muito tempo sem assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m propusemos reestruturar, at\u00e9 2018, o n\u00famero de vagas para estudantes de medicina em regi\u00f5es de alta vulnerabilidade, porque \u00e9 assim que voc\u00ea fixa o m\u00e9dico em determinado local. Haveria o aumento de 11.500 vagas com a interioriza\u00e7\u00e3o de cursos. E a tentativa de universaliza\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, sem entrar em qual especialidade. Esse \u00e9 um processo de longo prazo. Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Inglaterra recrutam muitos m\u00e9dicos. O exemplo da Austr\u00e1lia \u00e9 mais emblem\u00e1tico porque o formato de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante ao nosso, mas eles n\u00e3o fizeram coopera\u00e7\u00e3o com Cuba. L\u00e1, voc\u00ea se inscreve no site, faz uma prova de ingl\u00eas online e depois uma forma\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia. Esse programa tem um hist\u00f3rico de 20 anos e mesmo assim ainda n\u00e3o resolveu a quest\u00e3o do provimento, que inclui a propor\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos por habitante. O Brasil tinha o car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0O programa conseguiu ir al\u00e9m de suprir essa demanda emergencial de m\u00e9dicos? Conseguiu melhorar em infraestrutura, por exemplo?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0A lei tem tr\u00eas eixos: o provimento emergencial (que \u00e9 o Mais M\u00e9dicos em si, a garantia da presen\u00e7a do m\u00e9dico), amplia\u00e7\u00e3o das vagas de gradua\u00e7\u00e3o em medicina e resid\u00eancia e a melhoria da infraestrutura. De fato, eu n\u00e3o posso garantir o m\u00e9dico para aquela regi\u00e3o e n\u00e3o garantir uma infraestrutura b\u00e1sica de equipamentos e instrumentos para coleta de exames. Foi criado o programa Requalifica UBS, que fazia repasses anuais para as unidades. Houve esse investimento.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Quais as dificuldades que voc\u00eas enfrentaram nos primeiros anos do programa?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Toda pol\u00edtica p\u00fablica tem percal\u00e7os, o que n\u00e3o significa que haja corrup\u00e7\u00e3o ou erro t\u00e9cnico. Na sa\u00fade, a gest\u00e3o \u00e9 muito din\u00e2mica. As dificuldades existiram especialmente pelo tamanho do nosso pa\u00eds, com regi\u00f5es muito diferentes entre si. Se n\u00e3o houver um di\u00e1logo constante com os Estados e os munic\u00edpios, n\u00e3o tem como dar certo. Algumas dificuldades que tivemos no in\u00edcio permanecem at\u00e9 hoje: a fixa\u00e7\u00e3o de longo prazo dos m\u00e9dicos nos munic\u00edpios, que seria resolvida com a cria\u00e7\u00e3o de universidades no interior, e a quest\u00e3o da infraestrutura (dos postos de sa\u00fade). Para quem est\u00e1 em S\u00e3o Paulo, parece f\u00e1cil resolver. Mas no Maraj\u00f3, por exemplo, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel construir no per\u00edodo de seca, durante seis meses do ano. Ent\u00e3o tem que observar as muitas gradua\u00e7\u00f5es de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0O senhor falou das especificidades regionais, que dificultaria uma gest\u00e3o federalizada sem o constante di\u00e1logo com estados e munic\u00edpios. O que muda na gest\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas regi\u00f5es do Brasil?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Por exemplo, era complicado cumprir todas as a\u00e7\u00f5es do Requalifica UBS na regi\u00e3o Norte porque l\u00e1 chove muito. Voc\u00ea tem que estar atento at\u00e9 \u00e0 meteorologia, ent\u00e3o n\u00e3o se trata s\u00f3 de gerir a sa\u00fade. No Nordeste, \u00e9 preciso entender bem como funciona a estrat\u00e9gia da sa\u00fade da fam\u00edlia porque l\u00e1 \u00e9 onde temos uma consolida\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia forte, com m\u00e9dico, enfermeira, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade dentro de uma equipe que cuida de um determinado n\u00famero de pacientes em um territ\u00f3rio. Nas regi\u00f5es Sudeste e Sul, funcionam as UBSs tradicionais, com um cl\u00ednico geral, um ginecologista e um obstetra. Em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, a gest\u00e3o tem tentado ampliar para a estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia e j\u00e1 chegamos a 50%-50%. No in\u00edcio, a propor\u00e7\u00e3o era 30%-70%. Qual o problema da UBS tradicional? Ela trabalha mais com o tratamento e n\u00e3o com a preven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, quando voc\u00ea sai dos grandes centros, temos no Brasil muitos vazios populacionais. Como garantir o atendimento na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para fam\u00edlias que moram a muitos quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia entre si? Isso acontece ao redor do pa\u00eds inteiro, e \u00e9 um desafio.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0O Governo federal tentou de alguma maneira atrair m\u00e9dicos brasileiros para ocupar as vagas em vez dos profissionais cubanos?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Isso foi acontecendo naturalmente. Paramos de chamar m\u00e9dicos estrangeiros e reduzir gradualmente os m\u00e9dicos cubanos a partir de 2015. O problema \u00e9 que os m\u00e9dicos brasileiros se apresentavam, mas tentavam negociar a carga hor\u00e1ria. A gente tinha editais de tr\u00eas em tr\u00eas meses porque n\u00e3o consegu\u00edamos manter o m\u00e9dico em uma cidade por mais de 90 dias. Deix\u00e1vamos abertos os editais para reduzir o tempo de desassist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. A fixa\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio. O edital diz que o contrato \u00e9 de tr\u00eas anos, mas \u00e9 dif\u00edcil fazer a pessoa ficar no munic\u00edpio por esse tempo. N\u00e3o fazia sentido a gente manter o programa tanto tempo pela coopera\u00e7\u00e3o com o governo cubano, o Brasil tinha que se tornar aut\u00f4nomo. A gente tinha essa no\u00e7\u00e3o, mas a transi\u00e7\u00e3o tinha que ser tranquila e n\u00e3o abrupta como foi agora.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que 98% das vagas abertas j\u00e1 t\u00eam m\u00e9dicos aptos a trabalhar. Pela sua experi\u00eancia, acredita que as mais de 8.000 vagas deixadas pelos cubanos ser\u00e3o de fato ocupadas?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0\u00c9 importante perceber o percentual de m\u00e9dicos que j\u00e1 se apresentaram nos munic\u00edpios, que \u00e9 muito baixo [24,8% dos 8.376 m\u00e9dicos aptos se apresentaram aos gestores]. Grande parte dos profissionais que est\u00e3o se apresentando j\u00e1 trabalhavam no SUS e est\u00e3o migrando para o Mais M\u00e9dicos porque existe uma estabilidade maior. No final, estamos fechando um buraco e destapando outro. At\u00e9 o edital fechar, n\u00e3o acho que vamos garantir a assist\u00eancia integral. Temos quase quatro vezes o n\u00famero de inscritos para o n\u00famero de vagas, mas pela nossa experi\u00eancia, os m\u00e9dicos costumam se apresentar logo nos primeiros dias. N\u00e3o d\u00e1 pra prever se agora vai haver uma mudan\u00e7a nisso. Enquanto isso,\u00a0parte da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sem m\u00e9dico<\/a>\u00a0[pela sa\u00edda dos cubanos]. Estamos vivendo uma crise assistencial que pode gerar uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. Quem tem doen\u00e7as cr\u00f4nicas, por exemplo, precisa da receita do m\u00e9dico para seguir o tratamento. Se eu quebro o tratamento de forma abrupta, posso ter problemas no agravamento dessas doen\u00e7as, como diabetes, hipertens\u00e3o e asma a depender da \u00e9poca do ano. Tamb\u00e9m pode aumentar a incid\u00eancia delas. A garantia da assist\u00eancia vai depender muito de como o governo vai guiar essa quest\u00e3o, mas pela minha experi\u00eancia n\u00e3o sou muito otimista. N\u00e3o tor\u00e7o contra, mas observo os fatos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisador Mateus Falc\u00e3o, que participou da implementa\u00e7\u00e3o do programa, diz que parceria com Cuba garantiu m\u00e9dico de forma emergencial, mas a\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantiu a fixa\u00e7\u00e3o do profissional nem a infraestrutura adequada BEATRIZ JUC\u00c1 Unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Parada Ang\u00e9lica, no munic\u00edpio de Duque de Caxias (RJ)T\u00c2NIA R\u00caGO\u00a0AG\u00caNCIA BRASIL   O pesquisador […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":264634,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-266127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/medicos-cubanos-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/264634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}