Marcelo da Fonseca<\/a><\/p>\nA dois meses do fim do ano, os parlamentares mineiros conseguiram liberar apenas 7% dos recursos por meio das emendas parlamentares individuais. Dos 53 deputados federais e tr\u00eas senadores, menos da metade teve atendidas as demandas inclu\u00eddas no or\u00e7amento de 2013. Cada um deles pode apresentar emendas que somam at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es, totalizando R$ 840 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es em suas bases eleitorais. At\u00e9 outubro, foram repassados R$ 59,3 milh\u00f5es para 20 parlamentares do estado. A situa\u00e7\u00e3o se repete nos repasses para as emendas da bancada, que teve poucas verbas liberadas ao longo do ano. Segundo dados do portal Siga Brasil, que acompanha os gastos do governo federal, dos 25 pedidos aprovados no or\u00e7amento \u2013 totalizando R$ 623,6 milh\u00f5es \u2013, apenas quatro tiveram recursos assegurados, com repasses de R$ 39,4 milh\u00f5es, 6,3% do montante pedido.\u00a0<\/span><\/p>\nNa lista de propostas apresentadas pelos mineiros est\u00e3o repasses para o aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina e equipamentos para regi\u00f5es do interior, al\u00e9m de obras para adequa\u00e7\u00e3o de rodovias federais, como as BRs 364, 365, 135, 262 e o Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte. Segundo o coordenador da bancada mineira na C\u00e2mara, F\u00e1bio Ramalho (PV), a dificuldade na libera\u00e7\u00e3o de emendas tem sido enfrentada por bancadas de todos os estados e tem sido um dos principais embates entre o Legislativo e Executivo nos \u00faltimos anos. \u201cNossa bancada n\u00e3o teve praticamente nada executado. Vamos aguardar os pr\u00f3ximos dois meses para ver se as emendas destinadas \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o liberadas. Normalmente, no fim do ano os minist\u00e9rios aumentam os repasses\u201d, diz Ramalho.<\/span><\/p>\n\n
Quatro emendas mineiras tiveram verbas autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo tr\u00eas para melhorias nas universidades federais de Juiz de Fora, Alfenas e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Uma outra emenda destinada a programas de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica teve R$ 3,2 milh\u00f5es empenhados. \u201cA demanda por mais recursos na educa\u00e7\u00e3o partiu de um entendimento dos parlamentares quando discutimos o Or\u00e7amento ainda no ano passado. Apresentamos emendas principalmente para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, duas pastas que t\u00eam uma import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o estado\u201d, explica o deputado Miguel Corr\u00eaa (PT). Segundo ele, como as duas pastas s\u00e3o as que t\u00eam os maiores or\u00e7amentos, os parlamentares conseguem a libera\u00e7\u00e3o de suas emendas de forma mais f\u00e1cil.<\/span>
\nPara a \u00e1rea da mobilidade urbana, a \u00fanica emenda da bancada mineira que recebeu recursos dos cofres federais foi direcionada para obras de adequa\u00e7\u00e3o de travessia urbana na BR-262, em Uberaba. No or\u00e7amento deste ano foram gastos R$ 17,8 milh\u00f5es para as melhorias no trecho da rodovia no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Como relator do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, o petista espera que a partir de 2014, com o in\u00edcio do Or\u00e7amento impositivo, os investimentos propostos por deputados e senadores sejam mais eficientes. \u201cCom a obrigatoriedade na libera\u00e7\u00e3o dos recursos, aqueles munic\u00edpios menores, que n\u00e3o recebem grandes investimentos, ser\u00e3o beneficiados\u201d, aposta Corr\u00eaa.<\/span><\/div>\nFonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n
PRESS\u00c3O<\/p>\n
Apesar das libera\u00e7\u00f5es garantidas aos parlamentares em agosto, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu forte press\u00e3o dos partidos aliados por maiores repasses para o Legislativo, o controle dos gastos com libera\u00e7\u00e3o de recursos para deputados e senadores tem sido rigoroso por parte do Executivo. No Or\u00e7amento de 2013, as emendas parlamentares somam R$ 22,7 bilh\u00f5es, sendo R$ 8,9 bilh\u00f5es individuais e R$ 13,8 bilh\u00f5es coletivas, apresentadas pelas bancadas estaduais ou por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
Politiqu\u00eas\/Portugu\u00eas<\/p>\n
Emenda parlamentar<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, a emenda parlamentar \u00e9 o instrumento que o Congresso Nacional tem para participar da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento anual da Uni\u00e3o. \u00c9 a oportunidade que os parlamentares t\u00eam de acrescentar novas programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Al\u00e9m das emendas individuais, existem as coletivas, como as de bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regi\u00f5es em comum.<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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