{"id":26655,"date":"2013-11-04T03:44:23","date_gmt":"2013-11-04T06:44:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=26655"},"modified":"2013-11-04T03:44:23","modified_gmt":"2013-11-04T06:44:23","slug":"novas-garantias-a-empregados-domesticos-tendem-a-fechar-postos-de-trabalho-avaliam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/novas-garantias-a-empregados-domesticos-tendem-a-fechar-postos-de-trabalho-avaliam-especialistas\/","title":{"rendered":"Novas garantias a empregados dom\u00e9sticos tendem a fechar postos de trabalho, avaliam especialistas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Thais Leit\u00e3o e Ivan Richard<br \/>\n<em><br \/>\n<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A amplia\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas de empregados dom\u00e9sticos, desde a promulga\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que concedeu \u00e0 categoria garantias iguais a dos demais trabalhadores, refor\u00e7a a tend\u00eancia de fechamento de postos no setor, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), mostram que os trabalhadores dom\u00e9sticos foram o \u00fanico grupamento de atividades que tiveram queda nas vagas dispon\u00edveis de setembro do ano passado a setembro deste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a PME, houve redu\u00e7\u00e3o de 164 mil postos de trabalho no\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-10-24\/numero-de-desempregados-em-salvador-aumenta-54-em-um-ano\">servi\u00e7o dom\u00e9stico no per\u00edodo (queda de 10,6%)<\/a>. Para o conjunto das seis regi\u00f5es metropolitanas brasileiras pesquisadas, considerando todas as categorias, a taxa de desemprego ficou em 5,4% em setembro deste ano, pouco maior do que a de agosto (5,3%) e<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-10-24\/taxa-de-desemprego-fica-em-54-em-setembro-diz-ibge\">\u00a0a mesma de setembro de 2012<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na avalia\u00e7\u00e3o do mestre em direito do trabalho e professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) Ricardo Pereira, a forma como as altera\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos foram apresentadas pela m\u00eddia causou p\u00e2nico entre os empregadores, que acabaram dispensando muitos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Verificamos um movimento de dispensa de empregados dom\u00e9sticos, em boa parte, porque a propaganda n\u00e3o foi positiva e acabou criando p\u00e2nico. Muito do que se falou n\u00e3o era verdade, porque o impacto no or\u00e7amento das fam\u00edlias n\u00e3o seria imediato. Na verdade, a \u00fanica coisa que mudou, at\u00e9 agora, foi a limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 44 horas semanais, devendo haver pagamento de horas extras em caso de extrapola\u00e7\u00e3o&#8221;, disse. &#8220;Todos os outros direitos, como recolhimento obrigat\u00f3rio do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o], seguro-desemprego, indeniza\u00e7\u00e3o em demiss\u00f5es sem justa causa, sal\u00e1rio-fam\u00edlia e aux\u00edlio-creche, por exemplo, ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, Creuza Maria Oliveira, os dados do IBGE n\u00e3o surpreendem, j\u00e1 que a categoria esperava aumento nas demiss\u00f5es em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es na forma de contrata\u00e7\u00e3o em empregados dom\u00e9sticos. Em sua opini\u00e3o, a pesquisa reflete que as pessoas preferem abrir m\u00e3o do servi\u00e7o feito por esses trabalhadores a incluir os gastos com os novos direitos no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Faz parte, n\u00e3o \u00e9 novidade, na conquista dos direitos das gestantes tamb\u00e9m foi assim e agora n\u00e3o ser\u00e1 diferente. As pessoas n\u00e3o querem cumprir a lei. Querem ter uma trabalhadora na sua casa, mas n\u00e3o querem gastar mais. Querem gastar com qualquer coisa, mas n\u00e3o com as trabalhadoras&#8221;, lamentou, lembrando a situa\u00e7\u00e3o degradante a que muitos integrantes da classe s\u00e3o submetidos at\u00e9 hoje. &#8220;[Muita gente n\u00e3o sabe] mas horas extras est\u00e3o valendo. Muitos mant\u00eam as trabalhadores morando no local de trabalho [e trabalhando al\u00e9m do limite de 44 horas semanais]. Parece que n\u00e3o est\u00e3o levando a s\u00e9rio os direitos adquiridos. E aquelas pessoas que t\u00eam conhecimento, est\u00e3o com medo, n\u00e3o querem pagar [os direitos] e n\u00e3o est\u00e3o contratando&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00e7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novas garantias a empregados dom\u00e9sticos tendem a fechar postos de trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[2612,2848],"class_list":["post-26655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-desemprego","tag-emprego"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/domestica.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}