{"id":266832,"date":"2018-12-12T10:03:40","date_gmt":"2018-12-12T13:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=266832"},"modified":"2018-12-12T10:03:40","modified_gmt":"2018-12-12T13:03:40","slug":"10-estatais-federais-que-valem-menos-do-que-suas-dividas-dentre-elas-a-codevasf-e-embrapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/10-estatais-federais-que-valem-menos-do-que-suas-dividas-dentre-elas-a-codevasf-e-embrapa\/","title":{"rendered":"10 estatais federais que valem menos do que suas d\u00edvidas, dentre elas a Codevasf e Embrapa"},"content":{"rendered":"

\nEmpresas t\u00eam rombo de R$ 30 bilh\u00f5es. V\u00e1rias delas dependem de aportes do Tesouro Nacional para sobreviver<\/strong><\/em><\/p>\n

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O patrim\u00f4nio l\u00edquido da Eletronuclear, respons\u00e1vel pelas usinas termonucleares de Angra, est\u00e1 negativo em R$ 5,1 bilh\u00f5es, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento.\u00a0 Eletrobras \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O plano de privatiza\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro (PSL) e de sua equipe econ\u00f4mica \u00e9 arrojado, com previs\u00e3o de obter R$ 1 trilh\u00e3o. O presidente eleito \u00e9 sempre questionado se vai vender a Eletrobras, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica. Mas, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o essas grandes holdings os maiores ralos estatais de dinheiro p\u00fablico, em compara\u00e7\u00e3o ao tamanho das empresas e aos servi\u00e7os prestados, mas sim empresas menores, dentro dessas estruturas.<\/p>\n

\nJuntas, 25 estatais registram patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo de R$ 35,2 bilh\u00f5es, segundo o novo Painel de Panorama das Estatais, do Minist\u00e9rio do Planejamento. Ou seja, mesmo se venderem todos os seus ativos pelo valor que est\u00e1 no balan\u00e7o, essas empresas n\u00e3o conseguem nem sequer pagar suas d\u00edvidas.<\/p>\n

Elas causam preju\u00edzo a seus acionistas (a Uni\u00e3o como o principal deles) e ainda dependem de aporte de recursos do Tesouro Nacional para continuar existindo, corroendo recursos p\u00fablicos que deixam de ir para \u00e1reas de servi\u00e7o fundamentais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas s\u00e3o dez empresas (cinco delas reunidas em um mesmo grupo) que concentram o maior rombo patrimonial desse conjunto. Juntas, elas registram d\u00edvidas que superam seu valor patrimonial em R$ 30,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governo Michel Temer (MDB) tentou, sem sucesso, privatizar alguns desses ralos de dinheiro. Lobbies no Congresso e questionamentos na Justi\u00e7a impediram a sequ\u00eancia de alguns desses processos. Tais entraves ter\u00e3o de ser enfrentados pela nova equipe de privatiza\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 encabe\u00e7ada pelo empres\u00e1rio Salim Mattar, escalado por Bolsonaro para ser o secret\u00e1rio de Privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Abaixo, conhe\u00e7a as dez empresas e qual a situa\u00e7\u00e3o desses grupos:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cinco distribuidoras da Eletrobras: Amazonas Energia, Ceron, Cepisa, Ceal e Eletroacre
\nEm 2016, os acionistas da Eletrobras decidiram que seis distribuidoras estatais, nos estados do Norte e Nordeste, seriam devolvidas para o governo. Mas o caminho at\u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido f\u00e1cil. Enquanto isso, quem pagou para que a Eletrobras siga operando essas empresas foram os consumidores de energia el\u00e9trica do todo o pa\u00eds, atrav\u00e9s da conta de subs\u00eddios.<\/p>\n

O governo conseguiu leiloar cinco das seis, mas ainda resta uma: a Ceal, de Alagoas. A data do leil\u00e3o da Ceal j\u00e1 foi alterada diversas vezes e agora deve finalmente ocorrer em 19 de dezembro, ap\u00f3s a supera\u00e7\u00e3o de liminares que impediam a venda. A Ceal deve seguir o mesmo caminho da Amazonas Energia (AmE), arrematada na \u00faltima segunda-feira (10), tamb\u00e9m ap\u00f3s muitos obst\u00e1culos.<\/p>\n

Em novembro, o governo federal deu uma \u00faltima cartada para privatizar as duas empresas que restavam, com a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 856, que define o fim de mar\u00e7o de 2019 como prazo final para uma tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o. Depois disso, essas empresas ser\u00e3o liquidadas e seus funcion\u00e1rios demitidos.<\/p>\n

As distribuidoras da Eletrobras s\u00e3o o exemplo do que a m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica pode fazer numa empresa. O pior rombo, segundo o Painel das Estatais, \u00e9 o da AmE, com patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo em R$ 11,9 bilh\u00f5es, em 2017. Ou seja, a empresa de distribui\u00e7\u00e3o de um dos estados com menor densidade populacional do pa\u00eds tem uma d\u00edvida que \u00e9 maior at\u00e9 do que o resultado de sua pr\u00f3pria holding. Grande parte da d\u00edvida da empresa amazonense \u00e9 com a Petrobras, para a compra de diesel para alimentar geradores e mini usinas t\u00e9rmicas. Grande parte dessa d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 reconhecida pela ag\u00eancia reguladora do setor, que considera que h\u00e1 fraudes na contabiliza\u00e7\u00e3o desse diesel.<\/p>\n

A dificuldade em privatizar as distribuidoras tamb\u00e9m vem do Congresso, onde os lobbies sindicais e pol\u00edticos, que mant\u00eam cargos e influ\u00eancia regional com seus indicados nos cargos de diretoria das estatais, atrapalham a aprova\u00e7\u00e3o de projetos necess\u00e1rios para privatizar as empresas.<\/p>\n

Cepisa (Piau\u00ed), Ceron (Rond\u00f4nia) e Eletroacre foram leiloadas em julho e agosto deste ano. Ceron tinha, em 2017, patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo de R$ 2,2 bilh\u00f5es; a Cepisa de R$ 1,4 bilh\u00e3o, e a Eletroacre de R$ 510 milh\u00f5es. A formula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o das tr\u00eas empresas teve de ser feita levando em conta o tamanho da d\u00edvida, para que n\u00e3o fossem vendidas a valor zero.\u00a0A sexta distribuidora vendida foi a Boa Vista Energia (Roraima), tamb\u00e9m em agosto.<\/p>\n

Eletronuclear<\/p>\n

\nA Eletronuclear \u00e9 uma das subsidi\u00e1rias da Eletrobras, respons\u00e1vel pelas usinas termonucleares Angra I, II e III. A d\u00edvida da empresa tornou-se um problema desde 2015, quando a obra de constru\u00e7\u00e3o da usina Angra III foi interrompida pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o ent\u00e3o presidente da Eletronuclear, Almirante Othon, preso. Sem a garantia de entrega da energia, as parcelas do empr\u00e9stimo contratado com bancos come\u00e7aram a vencer e o bra\u00e7o nuclear da Eletrobras n\u00e3o tinha como arcar com os d\u00e9bitos.<\/p>\n

O patrim\u00f4nio l\u00edquido da empresa est\u00e1 negativo em R$ 5,1 bilh\u00f5es, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Hoje, estima-se que a obra de Angra III j\u00e1 tenha consumido R$ 12 bilh\u00f5es e ainda possa custar outros R$ 15 bilh\u00f5es se a decis\u00e3o for levar a obra adiante, algo que caber\u00e1 ao pr\u00f3ximo governo. Ou enterra-se o que j\u00e1 foi gasto, ou ser\u00e1 preciso arrumar quem aporte os R$ 15 bilh\u00f5es que faltam para terminar a obra.<\/p>\n

Privatizar a Eletronuclear n\u00e3o \u00e9 algo poss\u00edvel neste momento, com as atuais leis. Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o confere \u00e0 Uni\u00e3o a exclusividade na opera\u00e7\u00e3o da energia nuclear, considerado estrat\u00e9gico. Mas uma das possibilidades estudadas pelos t\u00e9cnicos do governo inclu\u00eda trazer um parceiro internacional para a empresa, que poderia aportar recursos e expertise t\u00e9cnica.<\/p>\n

Foram feitas conversas com empresas russas e chinesas do setor nuclear. Mas tais s\u00f3cios somente viriam se tivessem garantias de receitas futuras. Neste momento, o governo ainda analisa a possibilidade de repassar ao consumidor da conta de luz esse montante, aumentando o valor contratado entre Uni\u00e3o e Angra III para fornecimento da energia.<\/p>\n

CGTEE, do Rio Grande do Sul<\/p>\n

\nA Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m \u00e9 uma empresa do grupo Eletrobras, que est\u00e1 em processo de restrutura\u00e7\u00e3o desde 2017. A empresa registrou em 2017 um patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O principal problema desta empresa e que a levou a registrar preju\u00edzos s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es operacionais das unidades da usina t\u00e9rmica a carv\u00e3o mineral Presidente M\u00e9dici, tamb\u00e9m conhecida como Candiota. Das tr\u00eas unidades dessa usina, apenas uma est\u00e1 operando, sem gerar receitas para a empresa.<\/p>\n

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Em 2011, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os do governo para corrigir problemas com as duas unidades da usina, que emitiam mais poluentes que o permitido, al\u00e9m de serem menos eficientes do que o determinado pela ag\u00eancia reguladora. At\u00e9 dezembro de 2017 a empresa seguiu fazendo ajustes nos seus processos, mas as unidades n\u00e3o foram religadas.<\/p>\n

Sem vender energia dessas unidades, a empresa teve problemas em arcar com financiamentos de outros projetos. Al\u00e9m disso, antes de 2017 a CGTEE ainda tinha contratos de compra de carv\u00e3o para suprir as duas plantas paradas, aumentando seu preju\u00edzo.<\/p>\n

Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\nSegundo o painel das estatais, o patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo desse grupo hospitalar ligado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi de R$ 3 bilh\u00f5es em 2017. Os ativos do grupo valem R$ 487 milh\u00f5es. A estatal \u00e9 uma das 18 dependente da Uni\u00e3o, ou seja, necessita de aportes do governo federal para se manter. Em 2017, foram aprovados R$ 1,3 bilh\u00e3o para o grupo.<\/p>\n

O grupo n\u00e3o tem receitas suficientes para se manter. O Boletim das Empresas Estatais, do Minist\u00e9rio do Planejamento, aponta que 75% da necessidade de recursos do hospital \u00e9 suprida pelo Tesouro Nacional. Apesar disso, o n\u00famero de funcion\u00e1rios do grupo aumentou entre 2017 e 2018, passando de 8.842 para 8.859 este ano.<\/p>\n

O hospital foi fundado em 1960, em Porto Alegre (RS) e em 1975 foi desapropriado e declarado de utilidade p\u00fablica. Em 2012 outras unidades e centros foram incorporados ao grupo.\u00a0O Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o (GHC) \u00e9 formado pelos hospitais Concei\u00e7\u00e3o, Crian\u00e7a Concei\u00e7\u00e3o, Cristo Redentor e F\u00eamina; a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar, de 12 postos de sa\u00fade do Servi\u00e7o de Sa\u00fade Comunit\u00e1ria, de tr\u00eas Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e uma escola. S\u00e3o 1.510 leitos, e, segundo o pr\u00f3prio grupo, eles atendem 55,9 mil interna\u00e7\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Embrapa<\/p>\n

\nOutra estatal dependente que tem valor patrimonial inferior \u00e0s suas d\u00edvidas \u00e9 a Embrapa, empresa de pesquisa agropecu\u00e1ria. O patrim\u00f4nio l\u00edquido da empresa foi negativo em R$ 1,9 bilh\u00e3o no ano passado.<\/p>\n

A empresa necessita de aportes do Tesouro para se manter atuante e no ano passado teve autorizado o repasse de R$ 3,4 bilh\u00f5es. Este ano, a empresa poder\u00e1 receber outros R$ 3,6 bilh\u00f5es do Tesouro.<\/p>\n

A Embrapa quase n\u00e3o consegue arcar com seus custos. Segundo o Boletim das Empresas Estatais, 97% dos seus gastos dependem de cobertura pelo governo federal.<\/p>\n

Grande parte desses disp\u00eandios s\u00e3o com sal\u00e1rios. No ano passado, levantamento da Institui\u00e7\u00e3o Independente Fiscal (IFI), ligada ao Senado, apontou que 98% de todos os gastos da Embrapa s\u00e3o destinados a pagamento de pessoal e despesas correntes. A despesa mensal da empresa com cada funcion\u00e1rio \u00e9 de R$ 21.448 em m\u00e9dia, considerando 13 sal\u00e1rios por ano, pagos pelo Or\u00e7amento Federal da Uni\u00e3o, ou seja, pelo pagadores de impostos no pa\u00eds.<\/p>\n

Codevasf
\nA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) foi criada para promover o desenvolvimento e a revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias dos rios na regi\u00e3o Nordeste. No ano passado, o patrim\u00f4nio l\u00edquido da estatal ficou negativo em R$ 1,4 bilh\u00e3o. A empresa tem 1,7 mil empregados.<\/p>\n

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A empresa tamb\u00e9m \u00e9 dependente do Tesouro e no ano passado teve autorizados aportes de R$ 1,18 bilh\u00e3o. Neste ano, mais R$ 1,4 bilh\u00e3o foi autorizado em aportes. 91% das despesas da Codevasf n\u00e3o t\u00eam cobertura pelas receitas geradas pela pr\u00f3pria empresa e dependem de recursos do Or\u00e7amento.<\/p>\n

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