{"id":26714,"date":"2013-11-04T05:24:26","date_gmt":"2013-11-04T08:24:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=26714"},"modified":"2013-11-04T05:24:26","modified_gmt":"2013-11-04T08:24:26","slug":"presidente-do-tj-da-bahia-e-acusado-de-inflar-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/presidente-do-tj-da-bahia-e-acusado-de-inflar-precatorios\/","title":{"rendered":"Presidente do TJ da Bahia \u00e9 acusado de inflar precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

FREDERICO VASCONCELOS<\/b><\/h1>\n
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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, M\u00e1rio Alberto Sim\u00f5es Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado preju\u00edzo de R$ 448 milh\u00f5es aos cofres do Estado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Est\u00e3o na pauta da sess\u00e3o de amanh\u00e3 do CNJ quatro sindic\u00e2ncias que apontaram os dois desembargadores como respons\u00e1veis por inflar precat\u00f3rios pagos pelo Estado, adotando \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o indevidos para as d\u00edvidas do poder p\u00fablico reconhecidas pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Francisco Falc\u00e3o, que \u00e9 relator do caso, prop\u00f5e a abertura do processo disciplinar e o afastamento tempor\u00e1rio dos dois ju\u00edzes at\u00e9 o fim das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o CNJ, alguns precat\u00f3rios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de par\u00e2metros definidos nas decis\u00f5es judiciais que reconheceram as d\u00edvidas.<\/p>\n

Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milh\u00f5es o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irm\u00e3o de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milh\u00f5es.<\/p>\n

A corregedoria do CNJ encontrou honor\u00e1rios de R$ 120 milh\u00f5es pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados.<\/p>\n

No per\u00edodo analisado pelas sindic\u00e2ncias, o departamento respons\u00e1vel pelos precat\u00f3rios no TJ baiano estava sob a responsabilidade de um desembargador aposentado, conhecido no tribunal pelo apelido de “0800”, por trabalhar sem receber pagamento.<\/p>\n

Outro processo que dever\u00e1 ser julgado pelo CNJ envolve a aquisi\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o, de um pr\u00e9dio para uso exclusivo do tribunal. Noventa dias ap\u00f3s a compra, o im\u00f3vel foi cedido ao governo do Estado.<\/p>\n

OUTRO LADO<\/b><\/p>\n

Os desembargadores M\u00e1rio Hirs e Telma Britto sustentam, em sua defesa, que os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo dos precat\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o da compet\u00eancia administrativa da presid\u00eancia do tribunal.<\/p>\n

“Esses crit\u00e9rios s\u00f3 s\u00e3o apreciados pelo juiz da causa. Quando manda pagar, o presidente do tribunal n\u00e3o pode corrigir os c\u00e1lculos”, diz o advogado dos magistrados, Emiliano Aguiar.<\/p>\n

“Se o valor do precat\u00f3rio \u00e9 elevado, o valor dos honor\u00e1rios dos advogados tamb\u00e9m \u00e9”, diz Aguiar. Segundo ele, o desembargador aposentado que auxiliava o tribunal nos c\u00e1lculos de precat\u00f3rios tamb\u00e9m prestou esses servi\u00e7os em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Para Aguiar, “o irm\u00e3o da desembargadora era advogado do advogado que tinha direito ao precat\u00f3rio”. “Ao tomar conhecimento, ela considerou-se suspeita para atuar no processo.”<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra sem licita\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio para o tribunal, Aguiar diz que “as irregularidades apontadas pelo CNJ s\u00e3o san\u00e1veis”. Para o advogado, o valor pago pelo tribunal foi inferior ao valor de mercado, segundo laudo da Caixa Econ\u00f4mica Federal. A doa\u00e7\u00e3o, diz, faz parte de “uma permuta que atendeu ao interesse do Estado”.<\/p>\n

Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n

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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, M\u00e1rio Alberto Sim\u00f5es Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado preju\u00edzo de R$ 448 milh\u00f5es aos cofres do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[2514,7342],"class_list":["post-26714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica","tag-acusado","tag-malandragem"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/ladr\u00e3o.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}