{"id":267771,"date":"2018-12-21T16:14:49","date_gmt":"2018-12-21T19:14:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=267771"},"modified":"2018-12-21T16:14:49","modified_gmt":"2018-12-21T19:14:49","slug":"basta-ter-oportunidade-indigena-brasileira-se-junta-a-mandela-e-malala-com-principal-premio-de-direitos-humanos-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/basta-ter-oportunidade-indigena-brasileira-se-junta-a-mandela-e-malala-com-principal-premio-de-direitos-humanos-da-onu\/","title":{"rendered":"‘Basta ter oportunidade’: ind\u00edgena brasileira se junta a Mandela e Malala com principal pr\u00eamio de direitos humanos da ONU"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
Ricardo Senra<\/span><\/div>\n
\n
\"Jo\u00eania<\/span>
Jo\u00eania Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira ind\u00edgena a se formar em Direito no Brasil<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Essa pintura significa a primeira mulher. Eu sempre uso”, diz a advogada Jo\u00eania Wapichana, mostrando um conjunto de linhas e c\u00edrculos pintados abaixo dos olhos, poucas horas depois de receber o principal pr\u00eamio de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, em Nova York.<\/p>\n

O desenho centen\u00e1rio reconstr\u00f3i a trajet\u00f3ria pioneira da brasileira de 44 anos. Em 1997, foi a primeira ind\u00edgena a se formar em Direito no pa\u00eds. Em 2004, a primeira a ir at\u00e9 a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para denunciar viola\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro.<\/p>\n

Em 2008, se tornou a primeira a defender um caso no Supremo Tribunal Federal. Tr\u00eas anos depois, se tornou novamente a primeira a completar um mestrado em uma universidade dos Estados Unidos.<\/p>\n

A lista engordou no \u00faltimo m\u00eas de outubro, quando Wapichana rompeu mais um paradigma ao se tornar a primeira mulher ind\u00edgena a se eleger deputada federal no Brasil.<\/p>\n

“Sempre fui minoria por onde passei”, diz a advogada em entrevista \u00e0 BBC News Brasil. “Isso que me impulsionou a provar que somos capazes, que o ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 inferior e que basta ter uma oportunidade, que ele agarra.”<\/p>\n

<\/div>\n

Em pouco mais de uma hora de conversa, ela se lembra que na escola em Boa Vista (RR), onde era a \u00fanica ind\u00edgena, era chamada pejorativamente de “caboclinha”. Quando passou em quinto lugar no vestibular para o curso de Direito de uma universidade federal, foi questionada se entenderia o que diriam os professores.<\/p>\n

“Quando fiz a inscri\u00e7\u00e3o do vestibular, me lembro que as pessoas olhavam com cara de ‘voc\u00ea est\u00e1 na fila errada'”, diz.<\/p>\n

“Minha identidade est\u00e1 na minha cara, eu n\u00e3o tenho mistura. \u00c9 essa cara da Amaz\u00f4nia que n\u00f3s temos”, diz.<\/p>\n

Agora, “a cara da Amaz\u00f4nia” se junta a uma trupe de premiados que inclui alguns dos nomes mais celebrados da Hist\u00f3ria, como Martin Luther King, Nelson Mandela e Malala Yousafzai.<\/p>\n

Criado em 1968, o pr\u00eamio de Direitos Humanos da ONU \u00e9 visto como uma esp\u00e9cie de Nobel da Paz concedido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas – j\u00e1 que boa parte de seus vencedores tamb\u00e9m recebeu, posteriormente, a honraria mais importante do planeta.<\/p>\n

“Vejo isso como responsabilidade, n\u00e3o vaidade”, diz a vencedora.<\/p>\n

Bolsonaro e ‘acultura\u00e7\u00e3o’<\/h2>\n

Ao mesmo tempo em que Jo\u00eania apertava as m\u00e3os do Secret\u00e1rio Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, da presidente da Assembleia-Geral, Mar\u00eda Fernanda Espinosa, e da ex-presidente chilena e Alta Comiss\u00e1ria de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, o futuro governo brasileiro discutia a “incorpora\u00e7\u00e3o dos \u00edndios \u00e0 sociedade” por meio da revis\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas como a Raposa Serra do Sol – justamente onde Jo\u00eania nasceu.<\/p>\n

\"Jo\u00eania<\/span>Criado em 1968, o pr\u00eamio de Direitos Humanos da ONU \u00e9 visto como uma esp\u00e9cie de Nobel da Paz concedido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/figure>\n

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) costuma justificar a ideia dizendo que “\u00edndios precisam se integrar \u00e0 sociedade”.<\/p>\n

“Por que no Brasil o \u00edndio tem que ficar recluso na sua terra como se fosse algu\u00e9m da idade da pedra? Isso n\u00e3o pode continuar acontecendo”, disse o presidente eleito pelo Facebook, na ter\u00e7a, enquanto a brasileira circulava pelos corredores da sede da ONU em Nova York.<\/p>\n

“Eu cresci entre dois mundos: o urbano e o da comunidade ind\u00edgena”, diz a advogada \u00e0 BBC News Brasil. Mas se engana quem achar que ela concorda com a ideia de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Eu posso muito bem ser o que voc\u00ea \u00e9 sem deixar de ser eu.”<\/p>\n

E ela explica: “A terra ind\u00edgena \u00e9 uma casa, uma moradia para estes povos. Mas n\u00f3s n\u00e3o estamos presos. A n\u00e3o ser que ele queira isso. Dali podemos entrar e sair quando quisermos, somos cidad\u00e3os brasileiros detentores de direitos e a Constitui\u00e7\u00e3o nos garante o poder de ir e vir.”<\/p>\n

Para a advogada, n\u00e3o faz sentido a ideia de desvincular o direito \u00e0 terra pelos ind\u00edgenas da cidadania, da busca de espa\u00e7os ou de novos conhecimentos.<\/p>\n

“A demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um favor. N\u00e3o depende da opini\u00e3o de governos. \u00c9 um dever estatal, determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o como obriga\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, e n\u00e3o se liga ao fato de um ind\u00edgena ter um curso, viajar para fora, usar a tecnologia”.<\/p>\n

A reportagem lembra que \u00e9 comum que pessoas reajam negativamente a imagens de ind\u00edgenas com celulares ou roupas de grife em \u00e1reas demarcadas – em contraposi\u00e7\u00e3o aos habitantes de tribos isoladas ou aos \u00edndios nus encontrados por Pedro \u00c1lvares Cabral em 1500.<\/p>\n

“Eu poderia estar exigindo que os brancos usassem aquelas perucas, aquelas cal\u00e7onas (da \u00e9poca de Cabral). A cultura n\u00e3o \u00e9 estagnada para ningu\u00e9m. \u00c9 din\u00e2mica e o povo brasileiro sabe disso”, diz. “Existem avan\u00e7os, ganha-se cidadania, e n\u00e3o \u00e9 por isso que se perde a cultura. A cultura s\u00e3o as cren\u00e7as, o modo de viver, de pensar, s\u00e3o as ra\u00edzes, a l\u00edngua. E tem ind\u00edgenas que n\u00e3o falam mais a pr\u00f3pria l\u00edngua, mas n\u00e3o \u00e9 por isso que deixam de ser ind\u00edgenas”, diz.<\/p>\n

Para Jo\u00eania, “ou se \u00e9 ind\u00edgena, ou n\u00e3o se \u00e9”.<\/p>\n

“O fato de um ind\u00edgena ir a uma universidade, pintar o cabelo de louro, usar um laptop, falar ingl\u00eas, morar nos EUA, n\u00e3o vai tirar a sua identidade, n\u00e3o. E isso vale para ele: se eu colocar o Bolsonaro na comunidade (ind\u00edgena), ele pode viver l\u00e1 30 anos, mas n\u00e3o vai virar ind\u00edgena.”<\/p>\n

Em entrevista ao jornal O Globo, nesta ter\u00e7a-feira, o ex-ministro do STF Ayres Britto mostrou concordar.<\/p>\n

“Depois que o Estado paga uma d\u00edvida hist\u00f3rica, civilizat\u00f3ria, ele n\u00e3o pode mais estornar o pagamento e voltar a ser devedor (…) A l\u00f3gica da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi substituir a cultura dos \u00edndios pela dos brancos. Foi som\u00e1-las.”<\/p>\n

‘Observar as pessoas’<\/h2>\n

Convidada para palestras ao redor do mundo, Jo\u00eania \u00e9 hoje refer\u00eancia internacional no “direito de consulta pr\u00e9via” – criada pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), ela determina a necessidade de consultas as comunidades ind\u00edgenas e quilombolas para uso, gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios e foi ratificada pelo Brasil e outros 19 pa\u00edses em 1989.<\/p>\n

\"Jo\u00eania<\/span>
‘Sempre fui minoria por onde passei. Isso que me impulsionou a provar que somos capazes’, diz Wapichana<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A rotina como advogada – e agora deputada federal eleita com 8.491 votos pela Rede – \u00e9 bem distinta da inf\u00e2ncia pobre em Roraima.<\/p>\n

“Minha m\u00e3e achava que precisava colocar os filhos na escola, o que eu acho correto. N\u00e3o tinha escola na comunidade na \u00e9poca, ent\u00e3o, nos mudamos para Boa Vista e passei parte da inf\u00e2ncia l\u00e1”, lembra.<\/p>\n

“J\u00e1 viu ind\u00edgena de classe m\u00e9dia? Agora talvez tenha, mas para a minha fam\u00edlia sempre foi dif\u00edcil. Minha m\u00e3e em Boa Vista vendia frutas, farinha, goma de tapioca, trabalhava na casa das pessoas. Nossa fam\u00edlia sempre foi humilde, nunca teve bens. Meu pai nunca ligou para isso. Eramos ricos em conhecimento, mas economicamente, n\u00e3o.”<\/p>\n

Ca\u00e7ula entre 8 irm\u00e3os, ela conta que teve o primeiro trabalho formal aos 14 anos, “fazendo cadastros em uma igreja”.<\/p>\n

“Eu era a \u00fanica ind\u00edgena numa escola de n\u00e3o-ind\u00edgenas e era muito ruim ser diferente dos outros. Eram filhos de fazendeiros, de pessoas que vinham de fora de Roraima. As crian\u00e7as geralmente reproduzem o que os pais falam e, em Boa Vista, eles t\u00eam o costume de chamar \u00edndio de caboclo. Falavam: ‘ah, aquela caboclinha’. Para n\u00f3s, \u00e9 uma ofensa. Como ‘indiozinho’, ‘indiazinha’. Isso menospreza nossa origem. Eu talvez n\u00e3o percebesse naquela \u00e9poca, mas hoje vejo pelo meu sobrinho, pelas pessoas que vi crescendo e sofrendo.”<\/p>\n

Jo\u00eania diz n\u00e3o guardar m\u00e1goas.<\/p>\n

“Aprendi muito cedo a observar as pessoas. O Wapichana \u00e9 muito paciente. Fala manso, presta aten\u00e7\u00e3o antes de falar, observa. \u00c9 algo cultural. Voc\u00ea pensa que ele n\u00e3o est\u00e1 entendendo nada, ele est\u00e1 quietinho, ele adquire conhecimento assim. Minha aprendizagem foi r\u00e1pida porque eu ouvia. E desde pequenininhos, aprendemos a respeitar os mais velhos. Enquanto todo mundo fazia bagun\u00e7a, eu ouvia.”<\/p>\n

Raposa-Serra do Sol<\/h2>\n

Principal tema de discuss\u00e3o sobre ind\u00edgenas na atual equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, a demarca\u00e7\u00e3o da terra Raposa-Serra do Sol foi o primeiro trabalho a trazer visibilidade internacional a Jo\u00eania – que desde que se formou usa o nome de seu povo como sobrenome.<\/p>\n

Com mil quil\u00f4metros quadrados e mais de 20 mil ind\u00edgenas, a regi\u00e3o \u00e9 uma das maiores demarca\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e alvo de disputas desde pelo menos o in\u00edcio do s\u00e9culo passado. Em 1996, a terra foi demarcada pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso. Nove anos depois, foi homologada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Os conflitos na regi\u00e3o continuaram, especialmente por disputas entre os moradores e fazendeiros de arroz (ou “arrozeiros”) que se instalaram na regi\u00e3o nos anos 1970. Como advogada, Jo\u00eania h\u00e1 atuava h\u00e1 mais de 10 anos na defesa dos interesses dos ind\u00edgenas que lutavam pela sa\u00edda dos fazendeiros.<\/p>\n

Em 2008, a tens\u00e3o na regi\u00e3o se agravou e o governo chegou a enviar soldados da Forca Nacional para a retirada dos arrozeiros, que resistiram. Sem solu\u00e7\u00e3o, o caso acabou chegando ao STF.<\/p>\n

No ano seguinte, em uma sess\u00e3o hist\u00f3rica, o tribunal determinou que as terras pertenciam \u00e0 Uni\u00e3o ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o de Jo\u00eania, que pela primeira vez levou o idioma Wapichana \u00e0 corte mais importante do pa\u00eds em uma sustenta\u00e7\u00e3o oral em defesa de seu povo.<\/p>\n

“Eu me especializei na demarca\u00e7\u00e3o de terras e n\u00e3o simplesmente apareci l\u00e1 no Supremo. Foi consequ\u00eancia de um longo trabalho”, ressalta.<\/p>\n

“Foi um caso emblem\u00e1tico porque o Supremo teve a oportunidade de analisar detalhadamente por 11 ministros e se posicionar. O STF decidiu que o processo de Raposa-Serra do Sol, que era uma \u00e1rea demarcada de forma cont\u00ednua, quer dizer, sem brecha para cidades ou moradores n\u00e3o-\u00edndios, seria o modelo constitucional para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil.”<\/p>\n

Segundo Jo\u00eania, a corte confirmou o que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 diz desde 1988.<\/p>\n

“Que somos povos origin\u00e1rios, que temos direito a demarca\u00e7\u00f5es que considerem o meio ambiente, o lado espiritual e tradicional, que estamos criando as terras ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00f3 para agora, mas para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Analisaram o laudo antropol\u00f3gico para verificar se direitos de pessoas ou terceiros eram lesados e conclu\u00edram que n\u00e3o, que nada ali era fraudulento”, diz.<\/p>\n

Ela comenta as cr\u00edticas dos que apontam que as demarca\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de fronteira poderiam colocar em risco a soberania nacional.<\/p>\n

“At\u00e9 mesmo essa quest\u00e3o que sempre falam da Amaz\u00f4nia, que os \u00edndios est\u00e3o internacionalizando, vendendo para os americanos, o Supremo respondeu. N\u00e3o, a terra ind\u00edgena \u00e9 da pr\u00f3pria Uni\u00e3o, \u00e9 uma terra p\u00fablica que tem uma posse diferente, uma posse exclusiva. Mas nem por isso o \u00edndigena pode dispor da terra, ou a Uni\u00e3o alien\u00e1-la. Aquela terra \u00e9 de uso coletivo.”<\/p>\n

Ainda segundo a decis\u00e3o, a presen\u00e7a dos ind\u00edgenas nas terras n\u00e3o permite pesquisa e lavra de min\u00e9rios. As For\u00e7as Armadas, por sua vez, t\u00eam o direito de entrar nas terras sem consultar os \u00edndios ou a Funai em caso de riscos ou amea\u00e7as.<\/p>\n

Deputada federal<\/h2>\n

Ap\u00f3s a vit\u00f3ria em Bras\u00edlia, Jo\u00eania aceitou um convite da Universidade do Arizona para o mestrado em Direito.<\/p>\n

“Eu sempre tive vontade de me aperfei\u00e7oar nos direitos internacionais para defender melhor. Fui aprender ingl\u00eas do zero. Passei um ano e pouco s\u00f3 estudando ingl\u00eas at\u00e9 passar nos exames.”<\/p>\n

Hoje, mestre em direito e vencedora do pr\u00eamio de direitos humanos da ONU, ela se prepara para mais uma estreia.<\/p>\n

“Estou mudando agora da Jo\u00eania advogada para a parlamentar. Vai ser um trabalho novo para mim.”<\/p>\n

Ela conta que nunca havia se envolvido com partidos at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Diferente da pol\u00edtica dos brancos, que se autoindicam, eu fui indicada por uma assembleia ind\u00edgena para participar da pol\u00edtica. Eles votaram para me indicar”, diz.<\/p>\n

A estreia de uma mulher ind\u00edgena em mais de um s\u00e9culo de Parlamento no Brasil acontecer\u00e1 junto \u00e0 posse de uma das legislaturas mais conservadoras da hist\u00f3ria brasileira. Como lidar com a press\u00e3o de ruralistas e defensores do fim dos direitos exclusivos concedidos pela Constitui\u00e7\u00e3o a povos tradicionais?<\/p>\n

“As comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o significam um empecilho ao desenvolvimento. O planejamento econ\u00f4mico de um Estado tem que ser feito a partir da realidade das demarca\u00e7\u00f5es de terras, e n\u00e3o simplesmente de uma espera ou boicote de procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o para se pensar a economia”, avalia a nova deputada de Roraima – cujo territ\u00f3rio \u00e9 formado em 46,7% por terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

“Se n\u00e3o se faz at\u00e9 agora, entendo como falta de capacidade.”<\/p>\n

Dentro em mais um espa\u00e7o dominado por brancos, ela pretende contar mais com a sociedade do que com pol\u00edticos.<\/p>\n

“Se por um lado h\u00e1 meia d\u00fazia de ruralistas, por outro h\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de minorias que se sente representada por mim ali. \u00c9 uma popula\u00e7\u00e3o que precisa de representa\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica velha \u00e9 formada por pessoas que s\u00f3 pensam em benef\u00edcios individuais. Eu vou levar valores coletivos. Vou contar tamb\u00e9m com redes de apoiadores, pessoas que compreendem a import\u00e2ncia dos povos ind\u00edgenas no mundo, e fazer com que eles se tornem cada vez mais vis\u00edveis.”<\/p>\n

“Eu te disse: sempre fui minoria por onde passei. Para mim, n\u00e3o vai ser estranho.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Se por um lado h\u00e1 meia d\u00fazia de ruralistas, por outro h\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de minorias que se sente representada por mim ali. \u00c9 uma popula\u00e7\u00e3o que precisa de representa\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica velha \u00e9 formada por pessoas que s\u00f3 pensam em benef\u00edcios individuais. Eu vou levar valores coletivos. V<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":267772,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-267771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/india-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267771\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}