{"id":268447,"date":"2018-12-29T00:12:15","date_gmt":"2018-12-29T03:12:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=268447"},"modified":"2018-12-30T05:21:19","modified_gmt":"2018-12-30T08:21:19","slug":"50-anos-do-ai-5-a-historia-dos-65-mil-militares-perseguidos-pela-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/50-anos-do-ai-5-a-historia-dos-65-mil-militares-perseguidos-pela-ditadura\/","title":{"rendered":"50 anos do AI-5: a hist\u00f3ria dos 6,5 mil militares perseguidos pela ditadura"},"content":{"rendered":"

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Let\u00edcia Mori<\/span><\/strong><\/div>\n
\n
\"O<\/span>Foram mais de 6,5 mil oficiais e pra\u00e7as presos, perseguidos ou torturados. Na fota, da esquerda para a direita, o general Bevilacqua, o brigadeiro Moreira Lima e o brigadeiro Francisco Teixeira<\/figure>\n

Piloto de ca\u00e7a do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, o ent\u00e3o tenente Rui Moreira Lima, do Rio, participou de 94 miss\u00f5es na It\u00e1lia entre novembro de 1944 e maio de 1945, como membro da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira.<\/p>\n

Mas a artilharia dos avi\u00f5es nazistas n\u00e3o foi o \u00fanico ataque que precisou enfrentar em sua carreira a servi\u00e7o da Aeron\u00e1utica brasileira.<\/p>\n

Mesmo sendo um condecorado membro das For\u00e7as Armadas, tendo voltado ao Brasil como her\u00f3i de guerra, escrito um livro sobre a atua\u00e7\u00e3o brasileira na Segunda Guerra e mais tarde tendo se tornado brigadeiro, Moreira Lima foi perseguido, preso e torturado pelo governo durante a Ditadura Militar.<\/p>\n

Em 1964, o brigadeiro foi deposto do comando da Base A\u00e9rea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, por ser considerado um democrata e ter abertamente se oposto ao golpe militar \u2013 que, em 31 de mar\u00e7o daquele ano dep\u00f4s o presidente Jo\u00e3o Goulart e estabeleceu um regime autorit\u00e1rio que durou at\u00e9 1985. Moreira Lima foi preso, aposentado compulsoriamente e teve a fam\u00edlia perseguida.<\/p>\n

Ele j\u00e1 trabalhava na iniciativa privada, nos anos 1970, quando seu filho, Pedro, foi sequestrado pelos agentes da repress\u00e3o. “Meu filho ficou apavorado, tinha 20 anos”, contou Moreira Lima em um\u00a0depoimento emocionado \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade em 2012<\/a>, quando tinha 93 anos.<\/p>\n

Logo em seguida o brigadeiro foi sequestrado por sargentos do Ex\u00e9rcito a mando do Doi-Codi. Ficou tr\u00eas dias preso e foi submetido \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de sono. “Passei tr\u00eas dias nessa masmorra l\u00e1. Para ir fazer as necessidades os soldados ficavam me olhando, apontando a metralhadora”, contou.<\/p>\n

\"Rui<\/span>Rui Moreira Lima participou de 94 miss\u00f5es na It\u00e1lia durante a Segunda Guerra Mundial, pilotando um ca\u00e7a modelo P-47<\/figure>\n

O caso de Moreira Lima n\u00e3o foi o \u00fanico: em mais de duas d\u00e9cadas de ditadura no Brasil, o regime perseguiu, prendeu ou torturou 6.591 militares. Os dados foram compilados pela\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/a>\u00a0(CNV), institu\u00edda pelo governo brasileiro em 2011 para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 por agentes p\u00fablicos e outras pessoas a servi\u00e7o do Estado.<\/p>\n

A CNV foi feita no molde de comiss\u00f5es feitas no Chile e na Argentina, que fizeram as investiga\u00e7\u00f5es muito antes do Brasil, logo ap\u00f3s o fim de suas ditaduras \u2013 e usaram os relat\u00f3rios para julgar centenas de pessoas e condenar mais de 700 por crimes cometidos durante os governos autorit\u00e1rios.<\/p>\n

O relat\u00f3rio final da CNV foi publicado em dezembro de 2014, com um n\u00famero oficial de 434 mortos\u00a0e desaparecidos<\/a>\u00a0\u2013 e sem um n\u00famero final de pessoas torturadas, cujos casos n\u00e3o foram investigados um a um.<\/p>\n

Como era feita a repress\u00e3o?<\/h2>\n

A repress\u00e3o aos militares come\u00e7ou logo ap\u00f3s o golpe, com a cassa\u00e7\u00e3o, pris\u00e3o e constrangimento de oficiais e militares que divergiam do grupo que tomou o poder.<\/p>\n

“Os militares foram perseguidos de v\u00e1rias formas: mediante expuls\u00e3o ou reforma, sendo seus integrantes instigados a solicitar passagem para a reserva ou aposentadoria; sendo processados, presos arbitrariamente e torturados; quando inocentados, n\u00e3o sendo reintegrados \u00e0s suas corpora\u00e7\u00f5es; se reintegrados, sofrendo discrimina\u00e7\u00e3o no prosseguimento de suas carreiras. Por fim, alguns foram mortos”, descreve\u00a0o relat\u00f3rio da CNV<\/a>.<\/p>\n

“De fato a grande ‘cirurgia’ foi realizada em 1964”, explica o cientista pol\u00edtico Paulo Ribeiro da Cunha, professor da Unesp e membro da Comiss\u00e3o da Verdade, referindo-se \u00e0 remo\u00e7\u00e3o dos militares que se opunham ao regime. “Mas foi uma persegui\u00e7\u00e3o continuada, que se manteve e se intensificou na fase posterior.”<\/p>\n

E foi o Ato Institucional n\u00famero 5 (AI-5), assinado pelo general Artur da Costa e Silva h\u00e1 exatamente 50 anos, que deu instrumentos para o regime intensificar ainda mais a repress\u00e3o – inclusive aos militares.<\/p>\n

O AI-5 autorizou uma s\u00e9rie de medidas de exce\u00e7\u00e3o, permitindo o fechamento do Congresso, a cassa\u00e7\u00e3o de mandatos parlamentares, interven\u00e7\u00f5es federais, pris\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o consideradas ilegais, e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

“A maior parte das pris\u00f5es (de oficiais e pra\u00e7as) foi no p\u00f3s-68 (ap\u00f3s o AI-5), com muitos deles sendo presos at\u00e9 com os filhos”, conta Ribeiro da Cunha, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos organizadores do livro\u00a0Militares e Pol\u00edtica no Brasil<\/i>\u00a0(Express\u00e3o Popular).<\/p>\n

Segundo o cientista pol\u00edtico, a ditadura usava as fam\u00edlias para atingir os oficiais, com os filhos sendo obrigados a sair dos col\u00e9gios e ataques (inclusive estupros) de mulheres dos militares.<\/p>\n

Ap\u00f3s o endurecimento do regime, houve persegui\u00e7\u00e3o inclusive de militares que haviam apoiado o golpe em 1964, mas que se opunham aos aspectos mais violentos e cujo objetivo era devolver o governo aos civis depois de um curto per\u00edodo.<\/p>\n

Moreira Lima foi uma das v\u00edtimas do endurecimento ocorrido com o AI-5. Ap\u00f3s o depoimento do brigadeiro, a Comiss\u00e3o da Verdade criou um grupo de trabalho especial para investigar as persegui\u00e7\u00f5es sofridas por militares durante a ditadura.<\/p>\n

“Proporcionalmente, os militares foram o grupo social mais afetado pela repress\u00e3o”, afirma Paulo Ribeiro da Cunha, que participou do grupo de trabalho.<\/p>\n

O brigadeiro Moreira Lima morreu aos 94 anos, em 2013, menos de um ano ap\u00f3s dar seu depoimento \u00e0 CNV.<\/p>\n

\"Moreira<\/span>Moreira Lima denunciou as persegui\u00e7\u00f5es que ele e sua fam\u00edlia sofreram durante o regime<\/figure>\n

Na reverencial homenagem feita pela FAB ap\u00f3s seu falecimento, em que Moreira Lima \u00e9 chamado de “her\u00f3i”, de “lend\u00e1rio”, de um dos “guerreiros da Na\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o lembrados indefinidamente”, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0s in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos a que foi submetido pela Ditadura Militar.<\/p>\n

No dia em que o AI-5 completa 50 anos, a BBC News Brasil reuniu hist\u00f3rias de alguns dos outros militares que, como o brigadeiro Moreira Lima, tamb\u00e9m foram perseguidos durante a Ditadura Militar.<\/p>\n

O brigadeiro Teixeira, que teve a casa incendiada e os filhos presos<\/h2>\n

Assim como Moreira Lima, o brigadeiro Francisco Teixeira tamb\u00e9m havia servido durante a Segunda Guerra – ajudou a implantar o uso dos ca\u00e7as modelo P-40 e participou de patrulhas no litoral do nordeste e da cobertura de comboios mar\u00edtimos que eram atacados por submarinos alem\u00e3es e italianos.<\/p>\n

Nacionalista, participou da campanha do “Petr\u00f3leo \u00e9 Nosso” e foi chefe de gabinete do ministro da Aeron\u00e1utica e subchefe do Estado Maior das For\u00e7as Armadas. Em, 1964 era comandante da 3\u00aa Zona A\u00e9rea, no Rio de Janeiro e era considerado o l\u00edder da ala militar nacionalista na Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

“Meu marido sempre participou da legalidade, sempre foi a favor de que se cumprissem as leis do pais, a Constitui\u00e7\u00e3o”\u00a0afirmou a mulher do brigadeiro, Iracema Teixeira<\/a>, em um depoimento \u00e0 CNV em 2013. “E por isso era mau visto pelo grupos que queriam o poder de qualquer maneira.”<\/p>\n

Foi preso em sua casa em Copacabana pouco depois da deposi\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart e ficou incomunic\u00e1vel por 50 dias. Depois foi afastado da FAB e teve os direitos pol\u00edticos cassados por dez anos. Teve tamb\u00e9m a cidadania suspensa e foi considerado oficialmente morto – sua mulher passou a receber pens\u00e3o como vi\u00fava.<\/p>\n

\"O<\/span>O brigadeiro Francisco Teixeira prestando depoimento em um inqu\u00e9rito policial militar em 1965<\/figure>\n

“Nos primeiros anos do regime essa era a principal forma de persegui\u00e7\u00e3o. Os oficiais eram expulsos, considerados mortos, n\u00e3o tinham direito nenhum. Tinham que trabalhar em mil coisas pra sobreviver”, afirma Paulo Ribeiro da Cunha.<\/p>\n

Foi o caso do brigadeiro Teixeira, que teve a carteira de piloto tamb\u00e9m cassada e n\u00e3o podia exercer a profiss\u00e3o. Para se manter, criou um curso supletivo com a mulher. Em novembro de 1969 o brigadeiro teve sua casa incendiada – o epis\u00f3dio nunca foi esclarecido pela pol\u00edcia.<\/p>\n

Ap\u00f3s a posse do general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici em 1969, Teixeira foi preso e mantido incomunic\u00e1vel por 50 dias na Vila Militar.<\/p>\n

“Toda vez que mudava o ‘presidente’ meu marido era preso, como se ele \u2013 j\u00e1 deposto, aposentado \u2013 fosse reagir sozinho”, contou Iracema Teixeira.<\/p>\n

Seu filho Alo\u00edsio, que era estudante da PUC (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica) e foi acusado de ser comunista, tamb\u00e9m foi preso durante 6 meses e chegou a ser torturado na Ilha das Flores. Teixeira foi visit\u00e1-lo, e quando soube que o filho seria ouvido novamente, come\u00e7ou a ligar para todos os colegas militares em busca de ajuda.<\/p>\n

“Eu falei com uns dois ou tr\u00eas que estavam na ativa, e um deles agiu muito, talvez tenha at\u00e9 ajudado o Alu\u00edsio, porque fez um esc\u00e2ndalo na hora do almo\u00e7o contra aquilo: ‘Como \u00e9 que a Marinha faz uma coisa dessas, torturando o filho de um colega nosso!'”, contou o brigadeiro Teixeira, em depoimento ao CPDOC (Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil), da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas).<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 1970, o brigadeiro foi preso novamente, desta vez com filha, Maria L\u00facia Werneck Viana.<\/p>\n

“Primeiro foram na casa dela, ela n\u00e3o estava, quebraram o telefone, fizeram uma viol\u00eancia qualquer. Depois, uma noite, foram l\u00e1 em casa, mas n\u00e3o entraram, procuraram por ela na portaria. O fato \u00e9 que, \u00e0 noite, eu resolvi ir ao apartamento dela e estava l\u00e1 quando eles chegaram”, contou ele no mesmo depoimento ao CPDOC.<\/p>\n

\"Artigo<\/span>Artigo publicado pelo jornal Correio da Manh\u00e3 sobre o processo que Teixeira enfrentava em 1965<\/figure>\n

Em julho 1983, poucos meses antes de morrer devido a um c\u00e2ncer, aos 74 anos, Teixeira fundou a Associa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e Nacionalista de Militares, que reunia militares cassados e perseguidos pela ditadura.<\/p>\n

“O brigadeiro Teixeira deixou para n\u00f3s exemplos de firmeza de car\u00e1ter e toler\u00e2ncia, atributos que tornaram poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o da sua s\u00f3lida lideran\u00e7a militar e pol\u00edtica”, afirmou o ent\u00e3o ministro da Defesa Nelson Jobim em uma homenagem ao brigadeiro em 2011.<\/p>\n

O tenente Wilson, que fugiu para o Uruguai<\/h2>\n

Boa parte dos militares cassados em 1964 j\u00e1 havia ficado marcada pelos setores golpistas quando o presidente J\u00e2nio Quadros renunciou em 1961 e os ministros militares assumiram a posi\u00e7\u00e3o de tentar impedir a posse do vice-presidente.<\/p>\n

A Campanha pela Legalidade, que defendeu a normalidade democr\u00e1tica e naquele ano saiu vitoriosa, teve ades\u00e3o de unidades militares das tr\u00eas for\u00e7as, com oficiais se mobilizando para garantir o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Todos quantos haviam tomado posi\u00e7\u00e3o em 1961 ficaram marcados dentro e fora dos quart\u00e9is. \u00c9ramos olhados como malditos, perigosos. Mas n\u00e3o n\u00f3s amedront\u00e1vamos, passamos a ter cada vez mais atitudes pol\u00edticas”, escreveu mais tarde o tenente Jos\u00e9 Wilson da Silva, que na \u00e9poca primeiro sargento do Dep\u00f3sito de Material de Engenharia.<\/p>\n

“V\u00e1rios oficiais da Marinha, da Aeron\u00e1utica e do Ex\u00e9rcito que se mobilizaram em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o foram presos e depois liberados. Posteriormente, em 1964, foram cassados.”<\/p>\n

\"Este<\/span>O AI-5 levou artistas, intelectuais, pol\u00edticos e tamb\u00e9m militares a se exilarem do pa\u00eds<\/figure>\n

O tenente foi eleito vereador em Porto Alegre em 1964, mas como estava amea\u00e7ado de pris\u00e3o, fugiu para o Uruguai. Foi cassado e s\u00f3 conseguiu a reintegra\u00e7\u00e3o ao Ex\u00e9rcito em 1980 ap\u00f3s a lei da Anistia – ele retornou com o posto de capit\u00e3o da reserva.<\/p>\n

O marechal Lott, enterrado sem honras militares<\/h2>\n

O marechal Henrique Teixeira Lott tamb\u00e9m estava entre os que sofreram por conta de seu posicionamento em defesa da democracia em 1961.<\/p>\n

Lott j\u00e1 estava na reserva e havia inclusive concorrido \u00e0 presid\u00eancia pela coliga\u00e7\u00e3o PTB\/PSD em 1960, quando foi derrotado por J\u00e2nio Quadros. Anticomunista e nacionalista, tinha postura legalista abertamente conhecida.<\/p>\n

Diante da ren\u00fancia do advers\u00e1rio, no ano seguinte, e do perigo de golpe, ele fez\u00a0um pronunciamento \u00e0s For\u00e7as Armadas<\/a>, transmitido pelo r\u00e1dio, que falava da inten\u00e7\u00e3o do ministro da Guerra de impedir que Jo\u00e3o Goulart entrasse no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Mediante liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, tentei demover aquele eminente colega da pr\u00e1tica de semelhante viol\u00eancia, sem obter resultado”, dizia o Marechal Lott. “Sinto-me no indeclin\u00e1vel dever de manifestar o meu rep\u00fadio \u00e0 solu\u00e7\u00e3o anormal e arbitr\u00e1ria que se pretende impor \u00e0 Na\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

\"O<\/span>Quando morreu, em 1984, o marechal Lott foi enterrado sem honras militares<\/figure>\n

“Dentro dessa orienta\u00e7\u00e3o, conclamo todas as for\u00e7as vivas do pa\u00eds, as for\u00e7as da produ\u00e7\u00e3o e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos oper\u00e1rios e o povo em geral, para tomar posi\u00e7\u00e3o decisiva e en\u00e9rgica no respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o integral do regime democr\u00e1tico brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das For\u00e7as Armadas saber\u00e3o portar-se \u00e0 altura das tradi\u00e7\u00f5es legalistas que marcam sua hist\u00f3ria no destino da P\u00e1tria.”<\/p>\n

Esse pronunciamento o levou \u00e0 pris\u00e3o, onde ficou por 15 dias. Ap\u00f3s o golpe de 1964, ele foi impedido de de lan\u00e7ar sua candidatura a governador do Rio de Janeiro e retirou-se da vida p\u00fablica. Quando morreu, em 1984, foi enterrado sem honras militares.<\/p>\n

O general Bevilacqua, que chamava o golpe de “revolu\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n

O general Pery Constant Bevilacqua ainda estava na ativa em 1968, quando o regime militar decretou o AI-5.<\/p>\n

Embora tenha sido um dos generais contr\u00e1rios ao golpe de 1964, at\u00e9 o fim da vida chamava o epis\u00f3dio de “revolu\u00e7\u00e3o”. Era do grupo que acreditava que os militares deveriam devolver o governo aos civis ap\u00f3s livrar o pa\u00eds do que afirmava ser uma “amea\u00e7a comunista”.<\/p>\n

Muito cat\u00f3lico, ideologicamente de direita, anticomunista convicto, se op\u00f4s firmemente ao endurecimento do regime em 1968.<\/p>\n

Queria evitar que o regime “se comprometesse irremediavelmente e se afogasse na ignom\u00ednia de um hediondo crime de sangue e destrui\u00e7\u00e3o”, conforme declarou mais tarde em uma\u00a0entrevista \u00e0 escritora Maria Rita Kehl e ao jornalista Inim\u00e1 Sim\u00f5es<\/a>. Ele se referia aos ataques a bomba planejados por militares, que pretendiam culpar os comunistas e obter apoio para se manter no poder.<\/p>\n

\"O<\/span><\/figure>\n
O general Bevilacqua foi cassado ap\u00f3s se opor ao AI-5<\/figure>\n

Foi cassado logo depois do ato institucional, pouco tempo antes de se aposentar. Em 1977, se filiou ao MDB e passou a fazer campanha pela anistia.<\/p>\n

“O AI-5 foi o maior erro jamais cometido em nosso pa\u00eds e comprometeu os ideais do movimento de 31 de mar\u00e7o”, afirmou o general na mesma entrevista.<\/p>\n

“Os fatos levam \u00e0 conclus\u00e3o de que ser\u00e1 sempre prefer\u00edvel suportar um mau governo a fazer uma boa revolu\u00e7\u00e3o. A terap\u00eautica revolucion\u00e1ria agrava os males do doente -a democracia- quando n\u00e3o o mata. Mais de tr\u00eas quartos de s\u00e9culo de vida me permitem essa conclus\u00e3o definitiva.”<\/p>\n

A BBC News Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Defesa para falar sobre as medidas de reintegra\u00e7\u00e3o tomadas ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, mas a pasta n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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