{"id":268754,"date":"2018-12-31T17:51:12","date_gmt":"2018-12-31T20:51:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=268754"},"modified":"2018-12-31T17:51:12","modified_gmt":"2018-12-31T20:51:12","slug":"reforma-da-previdencia-o-plano-da-equipe-de-bolsonaro-para-dar-o-pontape-inicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/reforma-da-previdencia-o-plano-da-equipe-de-bolsonaro-para-dar-o-pontape-inicial\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: o plano da equipe de Bolsonaro para dar o ‘pontap\u00e9 inicial’"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
La\u00eds Alegretti<\/span><\/div>\n
\n
\"Bolsonaro<\/span>INSS deixar\u00e1 de ser vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social para ficar ligado ao Minist\u00e9rio da Economia<\/figure>\n

Diante da dificuldade de conquistar apoio para endurecer as regras de aposentadoria, a \u00e1rea econ\u00f4mica do novo governo planeja um conjunto de medidas para tentar preparar o terreno para a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

As mudan\u00e7as est\u00e3o em uma medida provis\u00f3ria que come\u00e7ou a ser elaborada por integrantes do minist\u00e9rio de Paulo Guedes (Economia) antes da posse de Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia defendida pela equipe consiste em explorar o discurso de que o novo governo decidiu agir para combater fraudes e corrigir erros na Previd\u00eancia – e s\u00f3 depois disso vai mudar as regras de aposentadoria.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 se vacinar contra as cr\u00edticas recorrentes durante a discuss\u00e3o da reforma enviada pelo presidente Michel Temer: os opositores diziam que o governo deveria, antes de endurecer regras de acesso aos benef\u00edcios, fazer um esfor\u00e7o maior contra fraudes e cobrar devedores.<\/p>\n

O texto da medida provis\u00f3ria, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, estabelece o ressarcimento de valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indevidamente, como ap\u00f3s a morte de benefici\u00e1rios, e altera regras do aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n

<\/div>\n

Um dos pontos que os interlocutores avaliam que teria mais apelo no discurso de Bolsonaro – mais que impacto fiscal – \u00e9 a mudan\u00e7a na regra de car\u00eancia no aux\u00edlio-reclus\u00e3o, o benef\u00edcio pago \u00e0 fam\u00edlia do segurado preso de baixa renda que tenha contribu\u00eddo para o INSS. A ideia \u00e9 passar a cobrar uma car\u00eancia de 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais para que a fam\u00edlia tenha direito ao aux\u00edlio.<\/p>\n

Por ser pago a familiares de pessoas que est\u00e3o presas, o aux\u00edlio-reclus\u00e3o frequentemente \u00e9 alvo de pol\u00eamica. O pr\u00f3prio INSS costuma divulgar informativos para esclarecer o que chama de “informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas e boatos” sobre o benef\u00edcio, que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar das discuss\u00f5es sobre a natureza do aux\u00edlio, o valor gasto com ele n\u00e3o chega a 0,2% do total pago pelo INSS. Os dados mais recentes, de outubro, mostram que o aux\u00edlio-reclus\u00e3o representou uma despesa de R$ 48,3 milh\u00f5es, pagos a 47 mil benefici\u00e1rios. O gasto total com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais foi de R$ 43 bilh\u00f5es no m\u00eas.<\/p>\n

A vers\u00e3o atual da medida provis\u00f3ria, que ainda passa por ajustes, tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento de b\u00f4nus a servidores para agilizar a an\u00e1lise de processos com ind\u00edcios de irregularidades, o Bemob (B\u00f4nus Especial de Desempenho Institucional por Apura\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios com Ind\u00edcios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benef\u00edcios).<\/p>\n

\"Jair<\/span>\u00c1rea econ\u00f4mica do novo governo planeja um conjunto de medidas para tentar preparar o terreno para a reforma da Previd\u00eancia<\/figure>\n

De acordo com a regra proposta, os funcion\u00e1rios devem priorizar a an\u00e1lise dos benef\u00edcios que come\u00e7aram a ser pagos h\u00e1 mais tempo. Outros crit\u00e9rios ser\u00e3o: suspeita de morte do benefici\u00e1rio, potencial ac\u00famulo indevido de benef\u00edcios e pedidos em atraso, com poss\u00edvel pagamento de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Por um lado, esse b\u00f4nus aumenta a despesa com funcion\u00e1rios do INSS. Por outro lado, o argumento utilizado ser\u00e1 o de que a economia gerada vai compensar e reduzir gastos indesejados – como a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo atraso na an\u00e1lise dos pedidos – e indevidos – como o pagamento de benef\u00edcios a pessoas que n\u00e3o t\u00eam direito.<\/p>\n

No novo governo, o INSS deixar\u00e1 de ser vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social para ficar ligado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

No minist\u00e9rio de Guedes tamb\u00e9m estar\u00e1 a Secretaria Especial de Previd\u00eancia. Respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a \u00e1rea, ser\u00e1 chefiada por Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), deputado federal que foi relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara e n\u00e3o conseguiu a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Procurado pela reportagem para comentar as medidas, Marinho informou que s\u00f3 vai se manifestar ap\u00f3s a posse de Bolsonaro.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto da \u00e1rea ser\u00e1 Leonardo Rolim, consultor de or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados. Ele j\u00e1 foi secret\u00e1rio de pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (Conaprev).<\/p>\n

O texto da medida provis\u00f3ria ainda precisa do aval do novo presidente.<\/p>\n

As medidas que Bolsonaro tratar\u00e1 como priorit\u00e1rias, nas diferentes \u00e1reas do governo, ainda n\u00e3o est\u00e3o determinadas. Os novos ministros apresentaram a ele prioridades de suas pastas, para que Bolsonaro possa selecionar os principais projetos. A expectativa \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o ocorra nos primeiros dias de exerc\u00edcio da nova equipe.<\/p>\n

Reforma<\/h2>\n

Os termos da proposta de reforma da Previd\u00eancia a ser defendida por Bolsonaro e o prazo para envio de um texto ao Congresso ainda n\u00e3o est\u00e3o claros.<\/p>\n

Embora haja o reconhecimento de que \u00e9 essencial uma altera\u00e7\u00e3o nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o para ajustar as contas p\u00fablicas, integrantes do governo t\u00eam dado sinais diferentes sobre o tema.<\/p>\n

As diverg\u00eancias s\u00e3o inclusive em rela\u00e7\u00e3o a pontos b\u00e1sicos, como a possibilidade de aproveitar o texto da reforma enviada por Temer. O ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, criticou a medida e chegou a chamar de “porcaria” a proposta do atual governo.<\/p>\n

Em sentido contr\u00e1rio, contudo, tem tomado for\u00e7a entre integrantes da equipe de Bolsonaro a avalia\u00e7\u00e3o de que o caminho mais r\u00e1pido e vi\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma previdenci\u00e1ria seria exatamente aproveitar o texto enviado em 2016, e que j\u00e1 foi aprovado por comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n

Segundo um integrante do minist\u00e9rio de Guedes, uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel seria apresentar uma emenda aglutinativa – ou seja, um texto alternativo – para deixar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de Temer com o “carimbo” de Bolsonaro.<\/p>\n

Dessa forma, a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria de recome\u00e7ar do zero e poderia partir da discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Depois, ainda precisaria passar pelo crivo do Senado. Como se trata de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada Casa e receber o apoio de pelo menos 3\/5 dos parlamentares.<\/p>\n

\"Jair<\/span>Balan\u00e7o das contas da Previd\u00eancia Social em 2018 ser\u00e1 conhecido em janeiro; em 2017, o rombo do INSS foi de R$ 182 bilh\u00f5es<\/figure>\n

O relator da proposta encaminhada por Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse que deu duas sugest\u00f5es a Bolsonaro durante reuni\u00e3o com a bancada do DEM. Uma deles \u00e9 de que o novo governo aproveite o texto que j\u00e1 est\u00e1 em andamento.<\/p>\n

“N\u00e3o pense o Bolsonaro ou a equipe dele que v\u00e3o reinventar a roda. Se o projeto n\u00e3o tratar de cinco temas centrais, n\u00e3o \u00e9 reforma da Previd\u00eancia”, disse.<\/p>\n

Os cinco pontos principais, segundo Maia, s\u00e3o a idade m\u00ednima, uma regra de transi\u00e7\u00e3o, a igualdade entre o setor p\u00fablico e o privado, as aposentadorias especiais (professores e policiais) e as regras da aposentadoria rural.<\/p>\n

“Se o governo que est\u00e1 tomando posse quiser carregar a m\u00e3o em algum ponto ou aliviar em outro, existem emendas para viabilizar essas mudan\u00e7as”, defendeu.<\/p>\n

Arthur Maia disse ainda que sugeriu que Bolsonaro n\u00e3o tratasse o tema de forma fatiada – ou seja, em diferentes projetos -, como o novo presidente chegou a dizer que faria.<\/p>\n

“N\u00e3o imagine que o governo ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de fazer mais de uma mudan\u00e7a. N\u00e3o faz sentido a ideia de fazer a reforma aos poucos. Se o governo pensa em fatiar a reforma, vai passar o mandato inteiro tratando do tema e absorvendo todos os desgastes que esse tema traz para qualquer governo.”<\/p>\n

O balan\u00e7o das contas da Previd\u00eancia Social em 2018 ser\u00e1 conhecido em janeiro. Em 2017, o rombo do INSS foi de R$ 182 bilh\u00f5es. Considerando o regime de previd\u00eancia dos servidores da Uni\u00e3o, o d\u00e9ficit chegou a R$ 226,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“N\u00e3o imagine que o governo ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de fazer mais de uma mudan\u00e7a. N\u00e3o faz sentido a ideia de fazer a reforma aos poucos. Se o governo pensa em fatiar a reforma, vai passar o mandato inteiro tratando do tema e absorvendo todos os desgastes que esse tema traz para qualquer governo.”<\/p>\n

O balan\u00e7o das contas da Previd\u00eancia Social em 2018<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":268755,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-268754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/bolsonaro-comendo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=268754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/268755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=268754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=268754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=268754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}