{"id":26897,"date":"2013-11-05T11:00:27","date_gmt":"2013-11-05T14:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=26897"},"modified":"2013-11-05T08:20:43","modified_gmt":"2013-11-05T11:20:43","slug":"advogados-de-estudante-impedido-de-fazer-enem-ingressam-acao-na-justica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/advogados-de-estudante-impedido-de-fazer-enem-ingressam-acao-na-justica-federal\/","title":{"rendered":"Advogados de estudante impedido de fazer Enem ingressam a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal"},"content":{"rendered":"
Os advogados do estudante Rafael Freitas Azevedo, de 17 anos, impedido de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), h\u00e1 pouco mais de uma semana, ingressaram com um mandado de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a Federal, nesta segunda-feira (04), exigindo que o candidato realize o teste ainda este ano. Am\u00e9lia, uma das representantes do adolescente, informou que o processo ser\u00e1 distribu\u00eddo para um juiz, que se encarregar\u00e1 de apreciar a a\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a Federal, no entanto, ainda n\u00e3o estipulou prazo para que o processo seja analisado e julgado.<\/div>\n
Rafael foi barrado por fiscais que alegaram que o RG apresentado pelo estudante se tratava de uma c\u00f3pia<\/div>\n
Candidato ao curso de Medicina, Rafael foi barrado por fiscais que alegaram que a carteira de identidade apresentada pelo estudante se tratava de uma c\u00f3pia, considerada inv\u00e1lida para participar do certame. O candidato portava um RG confeccionado pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Pedro Melo (IIPM), respons\u00e1vel pelos documentos de identidade do Estado da Bahia. Diferente dos modelos expedidos em Pernambuco, a carteira apresenta um formato com assinatura e fotos digitalizados, considerado v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/div>\n
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Al\u00e9m de exigir que o adolescente realize a prova ainda em 2013, os representantes de Rafael v\u00e3o exigir do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), entidade que \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Segundo os advogados, o estudante ainda teria sido alvo de constrangimento por parte dos fiscais. Os respons\u00e1veis pelo ingresso da a\u00e7\u00e3o podem acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que tamb\u00e9m acompanhe o assunto. Familiares do candidato prestaram uma queixa sobre o ocorrido na Delegacia de Prazeres, no mesmo dia em que o garoto foi impedido de fazer a prova.<\/div>\n
<\/div>\n
Um pedido de explica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi encaminhado aos respons\u00e1veis pelo impedimento do candidato realizar a prova. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos advogados, os fiscais teriam se negado a receber a solicita\u00e7\u00e3o e que o ocorrido seria relatado somente em ata, que \u00e9 encaminhada ao Inep. Ao apresentar a identidade, o estudante relatou que um fiscal ficou olhando para o documento e perguntou se o RG era uma c\u00f3pia. A carteira foi entregue em seguida para um supervisor que tamb\u00e9m contestou a validade do RG.<\/div>\n
Fonte: FolhaPE<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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