{"id":27085,"date":"2013-11-06T05:13:33","date_gmt":"2013-11-06T08:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=27085"},"modified":"2013-11-06T05:13:33","modified_gmt":"2013-11-06T08:13:33","slug":"governo-dilma-reduz-fiscalizacao-das-cidades-que-recebem-dinheiro-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-dilma-reduz-fiscalizacao-das-cidades-que-recebem-dinheiro-federal\/","title":{"rendered":"Governo Dilma reduz fiscaliza\u00e7\u00e3o das cidades que recebem dinheiro federal"},"content":{"rendered":"

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Programa criado em 2003 j\u00e1 chegou a fazer auditorias das contas de at\u00e9 400 munic\u00edpios em um \u00fanico ano, mas vem perdendo f\u00f4lego e amarga corte de verbas; neste ano pr\u00e9-eleitoral, apenas 60 cidades ter\u00e3o suas contas vistoriadas pela CGU<\/h3>\n
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Leonencio Nossa<\/div>\n
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O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu neste ano pr\u00e9-eleitoral o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o em munic\u00edpios que recebem verbas federais. A CGU, que j\u00e1 chegou a analisar anualmente gastos de 400 cidades por meio do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o por Sorteio, s\u00f3 visitou 60 agora em 2013.<\/span><\/div>\n
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Criado em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o programa j\u00e1 avaliou um montante de R$ 19 bilh\u00f5es de recursos de prefeituras e outros R$ 8,2 bilh\u00f5es de Estados. Cerca de 20% das contas dos munic\u00edpios, R$ 3,8 bilh\u00f5es, apresentaram problemas nos gastos dos recursos federais. \u00c9 a conta mais aproximada do dinheiro desviado ou mal gasto pelos prefeitos.<\/p>\n

Em cada sorteio realizado pelo governo s\u00e3o escolhidas 60 cidades. S\u00f3 est\u00e3o inclu\u00eddos munic\u00edpios de at\u00e9 500 mil habitantes.<\/p>\n

Em junho, em meio a manifesta\u00e7\u00f5es de ruas, Dilma foi \u00e0 TV e prometeu, entre diversos outros compromissos, aumentar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

Queda.\u00a0<\/strong>O gr\u00e1fico do n\u00famero de prefeituras fiscalizadas se mant\u00e9m em queda desde 2009. Naquele ano, a CGU fiscalizou 240 prefeituras. No ano seguinte, 180 munic\u00edpios passaram pela an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em 2011, j\u00e1 no governo da presidente Dilma Rousseff, a controladoria sorteou 120 prefeituras, mesmo n\u00famero do ano passado. Este ano, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 mais fiscaliza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do programa.<\/p>\n

O governo cortou especialmente recursos de passagens e di\u00e1rias dos auditores. Do or\u00e7amento anual de R$ 84 milh\u00f5es previstos para este ano, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de gasto com pessoal, a CGU sofreu contingenciamento de pelo menos 20%. Tamb\u00e9m falta dinheiro para compra de equipamentos e material na sede da CGU em Bras\u00edlia e nas superintend\u00eancias nos Estados, uma estrutura que emprega 2,5 mil servidores.<\/p>\n

“Quando se afrouxa a vigil\u00e2ncia das contas, h\u00e1 mais desperd\u00edcio de dinheiro”, diz Claudio Weber Abramo, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Transpar\u00eancia Brasil. Mas ele ressalta que o modelo de sorteio de prefeituras \u00e9 criticado pelas entidades que acompanham os gastos do governo. Uma das cr\u00edticas ao sorteio, de acordo com Abramo, \u00e9 que h\u00e1 um “desvio de aten\u00e7\u00e3o” da m\u00e1quina federal.<\/p>\n

H\u00e1 cinco anos o governo n\u00e3o realiza sorteio de Estados a serem fiscalizados. A CGU ressalta, no caso dos Estados, que o sorteio foi uma experi\u00eancia que n\u00e3o deu certo – mas defende o sistema nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Escrit\u00f3rio.\u00a0<\/strong>Diante do novo contexto de cortes, a CGU passou a priorizar as atividades que n\u00e3o implicam viagens de seus auditores e t\u00e9cnicos pelo Pa\u00eds.<\/p>\n

A pasta tem concentrado esfor\u00e7os em auditorias nas suas depend\u00eancias em Bras\u00edlia e nas demais capitais do Pa\u00eds.<\/p>\n

O contingenciamento e a interrup\u00e7\u00e3o de sorteios prejudicaram outras \u00e1reas do governo, como o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Nas auditorias nos munic\u00edpios, os t\u00e9cnicos da CGU investigam, inclusive, os repasses do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Casos.\u00a0<\/strong>No \u00fanico sorteio deste ano, em mar\u00e7o, os auditores descobriram que 22 servidores da prefeitura de Pi\u00e7arra, munic\u00edpio paraense de 12 mil habitantes, com renda familiar acima do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o, estavam no cadastro do programa.<\/p>\n

Em Itapecerica da Serra, munic\u00edpio paulista de 152 mil habitantes, governado pelo PMDB, os auditores constataram, no m\u00eas de mar\u00e7o, uma s\u00e9rie de problemas nas obras de um Banco de Alimentos, para garantir a refei\u00e7\u00e3o de estudantes da cidade. O projeto, or\u00e7ado em R$ 450 mil, n\u00e3o teve acompanhamento de um engenheiro.<\/p>\n

Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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