{"id":271051,"date":"2019-01-22T17:29:58","date_gmt":"2019-01-22T20:29:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=271051"},"modified":"2019-01-22T17:29:58","modified_gmt":"2019-01-22T20:29:58","slug":"especialista-da-fgv-acha-que-bolsonaro-pode-ter-caido-em-uma-armadilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/especialista-da-fgv-acha-que-bolsonaro-pode-ter-caido-em-uma-armadilha\/","title":{"rendered":"Especialista da FGV acha que Bolsonaro pode ter ca\u00eddo em uma armadilha"},"content":{"rendered":"
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\"Viagem
Viagem \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a (Zurique – Su\u00ed\u00e7a, 21\/01\/2019) Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, durante chegada \u00e0 Su\u00ed\u00e7a. Foto: Alan Santos\/PR<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Por Merval Pereira, em O globo<\/strong><\/a><\/p>\n

A prop\u00f3sito da coluna de domingo, em que analiso a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre Executivo e Legislativo, com base em um pronunciamento do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia, *o professor Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, um dos melhores especialistas em legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, autor do livro \u201cO voto no Brasil\u201d, relembrou um di\u00e1logo tirado de Saul K. Padover em \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o viva dos Estados Unidos\u201d, entre George Washington e Thomas Jefferson, dois dos \u201cpais fundadores\u201d do pa\u00eds.*<\/p>\n

Jefferson voltara de Paris quando, em uma manh\u00e3, \u00e0 mesa com Washington, lhe perguntou por que havia favorecido o Senado na conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

-Por que -rebateu Washington -derramaste esse caf\u00e9 no pires?<\/p>\n

-Para esfri\u00e1-lo -explicou Jefferson. -Muito bem \u2013 prosseguiu Washington -, n\u00f3s derramamos a legisla\u00e7\u00e3o no pires senatorial para esfri\u00e1-lo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o cientista pol\u00edtico Carlos Pereira, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas no Rio, analisou a fala de Scalia e considera que ela n\u00e3o pode ser usada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o brasileira, j\u00e1 que, diferentemente dos EUA, o presidencialismo brasileiro opera em um ambiente multipartid\u00e1rio e, nos \u00faltimos anos, hiperfragmentado. Embora tenha, como elogia Scalia em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, duas casas legislativas fortes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressalta Pereira ,\u201dcomum Executivo extremamente poderoso, tamb\u00e9m diferente do caso americano, onde o presidente \u00e9 constitucionalmente fraco\u201d. Quando o presidente americano tem a sorte de sair das urnas com seu partido ocupando a maioria de cadeiras nas duas casas legislativas, o sistema opera de forma muito similar ao parlamentarismo europeu, sem separa\u00e7\u00e3o de poderes e, portanto, sem gridlocks (impasses).<\/p>\n

Os \u201cproblemas\u201d (ou virtudes, para Scalia) aconteceriam apenas nas situa\u00e7\u00f5es de governo dividido, quando o partido do presidente n\u00e3o desfruta de maioria em uma (situa\u00e7\u00e3o atual) ou nas duas casas legislativas. Para Carlos Pereira, o multipartidarismo opera como um controle end\u00f3geno de um Executivo constitucionalmente forte, mas a o mesmo tempo minorit\u00e1rio no Legislativo, o que o obriga a montar e a gerenciar coaliz\u00f5es multipartid\u00e1rias p\u00f3s-eleitorais se quiser governar.<\/p>\n

Da\u00ed porque, sem \u201cmoedas de troca\u201d capazes de gerar ganhos m\u00fatuos para o Executivo e o Legislativo, os riscos de gridlocks (impasses) quase que seriam permanentes, inviabilizando assim o funcionamento virtuoso do jogo.<\/p>\n

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Na an\u00e1lise do cientista pol\u00edtico da FGV-Rio, \u201cquando impasses entre o Executivo e o Legislativo ocorrem de forma epis\u00f3dica, eles podem qualificar e dar sustentabilidade \u00e0 democracia, como argumenta Scalia. Entretanto, a conviv\u00eancia quase que cotidiana com grid locks pode gerar n\u00e3o apenas paralisia decis\u00f3ria, mas instabilidades de toda sorte,tornando o jogo imprevis\u00edvel com a forma\u00e7\u00e3o de maiorias c\u00edclicas e inst\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

O grande problema do nosso presidencialismo multipartid\u00e1rio, para Carlos Pereira, a princ\u00edpio, n\u00e3o seria a \u201ctroca de favores \u201c, mas a n\u00e3o institucionaliza\u00e7\u00e3o e a falta de transpar\u00eancia do que est\u00e1 sendo trocado .<\/p>\n

\u201cA moraliza\u00e7\u00e3o e\/ou a demoniza\u00e7\u00e3o dos ganhos de troca s\u00f3 torna o jogo do presidencialismo multipartid\u00e1rio muito mais complicado e cheio de armadilhas tanto para os governantes como para os eleitores.\u201d<\/p>\n

Carlos Pereira analisa o caso do governo Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cFez uma campanha de demoniza\u00e7\u00e3o do presidencialismo de coaliz\u00e3o, e criou uma armadilha para seu governo, pois ao atar suas pr\u00f3prias m\u00e3os com promessas de uma \u2018nova\u2019 pol\u00edtica com os eleitores, n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es (\u2018preferiu\u2019) de montar uma coaliz\u00e3o majorit\u00e1ria, est\u00e1vel e com bases partid\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Restaria governar com coaliz\u00f5es fantasmas, que se formam e desaparecem a cada vota\u00e7\u00e3o, maiorias c\u00edclicas e inst\u00e1veis, que ao fim e ao cabo v\u00e3o se revelar mais caras e menos bem-sucedidas. Governos minorit\u00e1rios e plebiscit\u00e1rios, como se desenha o governo Bolsonaro, tendem a ter f\u00f4lego curto, alerta Carlos Pereira. \u201cImpasses dessa natureza levam \u00e0 insolv\u00eancia de governos, que tendem a n\u00e3o completar seus mandatos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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