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Depois de quase quatro meses de contas bloqueadas, a BBom, investigada pela pr\u00e1tica de pir\u00e2mide financeira, conseguiu uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a. A empresa que vende equipamentos para rastrear ve\u00edculos obteve a libera\u00e7\u00e3o parcial de suas atividades.<\/p>\n
A\u00a0decis\u00e3o liminar\u00a0no Mandado de Seguran\u00e7a (MS) n\u00ba 0064135-02.2013.4.01.0000\/GO foi dada pelo desembargador Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n
Mas o funcionamento n\u00e3o ser\u00e1 como antes. A empresa s\u00f3 poder\u00e1 atuar com a venda direta dos rastreadores (como ocorre com empresas como a Natura e a Avon). E a bonifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 existir\u00e1 quando houver a venda real dos equipamentos para o consumidor final.<\/p>\n
O chamado \u201cbonus de comodato\u201d, que segundo a empresa d\u00e1 lucro ao revendedor mesmo sem a venda do rastreador, segue bloqueado. O desembargador Reynaldo Fonseca considerou o bloqueio total das atividades da BBom indevido.<\/p>\n
Segundo ele, \u201calgumas das formas de comercializa\u00e7\u00e3o do produto utilizadas pela impetrante (a BBom) n\u00e3o apresentam, de plano, caracter\u00edsticas do denominado esquema de \u201cpir\u00e2mide financeira\u2019\u201d.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, o desembargador determinou a libera\u00e7\u00e3o de verbas da BBom para o pagamento de d\u00edvidas trabalhistas e tribut\u00e1rias. Tamb\u00e9m foi liberado dinheiro para que a empresa pague as contas de luz, \u00e1gua, material de expediente e qualquer outro item necess\u00e1rio para seu funcionamento.<\/p>\n
O TRF tamb\u00e9m manteve a obriga\u00e7\u00e3o de o grupo \u201cesclarecer aos consumidores e associados que est\u00e1 proibida de admitir a ades\u00e3o de novos associados ao sistema, em todas as formas que n\u00e3o aquelas autorizadas, sob pena de pagamento de multa\u201d.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. Vale s\u00f3 at\u00e9 o TRF-1 decidir sobre um segundo pedido de desbloqueio feito pela BBom, que est\u00e1 sendo analisada pela sexta turma do tribunal.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da BBom publicou nota em sua p\u00e1gina do Facebook comentando a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201c(\u2026) a Empresa det\u00e9m, como premissa, o respeito a todas as decis\u00f5es judiciais, dirigidas em face de seus interesses. (\u2026) Dessa feita, na forma do que ser\u00e1 informado por seus canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 site (www.bbom.com.br) e (TV BBOM), a Empresa retornar\u00e1 \u00e0s atividades a partir de neg\u00f3cio diverso, estruturado sob novas bases, conforme comandado na decis\u00e3o judicial que, de certo, contribuir\u00e1 para a materializa\u00e7\u00e3o, em um futuro pr\u00f3ximo, de um Termo de Ajuste de Conduta \u2013 TAC.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s tamb\u00e9m se pronunciou sobre a decis\u00e3o, recomendando aos consumidores associados \u201cque tenham m\u00e1xima cautela ao optar pela ades\u00e3o ao novo plano\u201d.<\/p>\n
Aqui segue um trecho da nota:<\/p>\n
\u201cSem fazer qualquer pr\u00e9-julgamento sobre esse \u2018novo modelo\u2019, os procuradores da Rep\u00fablica Mariane Guimar\u00e3es e Helio Telho entendem que o consumidor deve ficar atento e fazer uma detida an\u00e1lise antes de tomar qualquer decis\u00e3o. \u2018N\u00e3o se trata de condenar de antem\u00e3o as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o hist\u00f3rico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, ali\u00e1s, deve exigir da BBOM informa\u00e7\u00f5es claras a respeito do neg\u00f3cio\u2019, esclarecem os Procuradores.\u201d<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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