{"id":272902,"date":"2019-02-08T08:04:52","date_gmt":"2019-02-08T11:04:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=272902"},"modified":"2019-02-08T08:04:52","modified_gmt":"2019-02-08T11:04:52","slug":"gonzaga-patriota-solicita-desarquivamento-de-mais-de-60-projetos-de-lei-de-sua-autoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gonzaga-patriota-solicita-desarquivamento-de-mais-de-60-projetos-de-lei-de-sua-autoria\/","title":{"rendered":"Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria"},"content":{"rendered":"

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atrav\u00e9s de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposi\u00e7\u00f5es de sua autoria.\u00a0 Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.<\/p>\n

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\u201cTendo em vista e relev\u00e2ncia desses projetos, acredito que se faz necess\u00e1rio analisar e apreciar todos eles, pois s\u00e3o de grande valor para sociedade<\/i>\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, ser\u00e1 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o t\u00e9cnica e psicol\u00f3gica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos di\u00e1rios que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538\/2019) \u00e9 referente a navega\u00e7\u00e3o fluvial e suporte de regulariza\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do rio S\u00e3o Francisco, atrav\u00e9s do rio Tocantins. O deputado defende a constru\u00e7\u00e3o de um canal que interligue, atrav\u00e9s de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navega\u00e7\u00e3o interior entre o Nordeste e a Amaz\u00f4nia, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas desses rios.<\/p>\n

\u201cCom esse projeto aprovado teremos o tr\u00e1fego hidrogr\u00e1fico do rio S\u00e3o Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, por essa hidrovia, em conex\u00e3o com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de \u00e1gua no rio S\u00e3o Francisco, como j\u00e1 ocorre hoje, teremos condi\u00e7\u00f5es de reserva de parte das \u00e1guas do rio Tocantins, para o Velho Chico<\/i>\u201d, argumentou.<\/p>\n

Conforme o Regimento Interno da C\u00e2mara, ao final de uma legislatura s\u00e3o arquivadas a maior parte das proposi\u00e7\u00f5es, exceto aquelas com pareceres favor\u00e1veis de todas as comiss\u00f5es; j\u00e1 aprovadas em turno \u00fanico ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judici\u00e1rio ou da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O Regimento Interno prev\u00ea, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposi\u00e7\u00e3o durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos \u2013 neste ano, 4 de fevereiro \u00faltimo. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramita\u00e7\u00e3o desde o est\u00e1gio em que se encontrava.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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