{"id":273395,"date":"2019-02-12T09:55:49","date_gmt":"2019-02-12T12:55:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=273395"},"modified":"2019-02-12T09:55:49","modified_gmt":"2019-02-12T12:55:49","slug":"sindicatos-de-aposentados-brigam-por-mensalidades-de-inativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sindicatos-de-aposentados-brigam-por-mensalidades-de-inativos\/","title":{"rendered":"Sindicatos de aposentados brigam por mensalidades de inativos"},"content":{"rendered":"
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Foto: EBC<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Associa\u00e7\u00f5es que representam os aposentados prometem trabalhar para derrubar no Congresso Nacional a tentativa do governo federal de dificultar o repasse de mensalidades aos sindicatos. Esses valores s\u00e3o descontados diretamente dos benef\u00edcios e, s\u00f3 em dezembro de 2018, irrigaram os cofres dessas entidades com R$ 59,2 milh\u00f5es, de acordo com o INSS. A transfer\u00eancia, que funciona como uma esp\u00e9cie de \u201cimposto sindical\u201d cobrado dos inativos, \u00e9 um dos canais de fraudes j\u00e1 identificados pelos t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n

Ao todo, 2,75 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios tiveram o benef\u00edcio descontado em dezembro por meio de 18 acordos vigentes com as entidades de classe. Considerando esse valor, o repasse total chega a R$ 710 milh\u00f5es ao ano. O governo do ex-presidente Michel Temer j\u00e1 tinha acabado com o imposto sindical obrigat\u00f3rio \u00e0s centrais na reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 871, que trouxe uma s\u00e9rie de medidas antifraude no \u00e2mbito do INSS, passou a exigir dos aposentados renova\u00e7\u00e3o anual da autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto, que pode chegar a 2% do valor do benef\u00edcio. A iniciativa despertou rea\u00e7\u00e3o das entidades, que na semana passada estiveram com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, para tentar reverter a medida.<\/p>\n

Muitas vezes os aposentados assinam a autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto da mensalidade para essas entidades sem perceber \u2013 o valor chega a ser embutido em consignados \u2013 ou nem sabem que est\u00e3o efetuando esse pagamento. Uma vez autorizado, o repasse \u00e9 feito de forma permanente at\u00e9 que haja o pedido de cancelamento. O controle \u00e9 dificultado porque os aposentados n\u00e3o recebem contracheque, que fica dispon\u00edvel s\u00f3 online.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/h2>\n

Como mostrou o Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, em janeiro, o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) decidiu em setembro de 2018 notificar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal sobre den\u00fancias de irregularidades envolvendo associa\u00e7\u00f5es de aposentados. Essa notifica\u00e7\u00e3o foi emitida em novembro de 2018.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Luiz Legnani, afirma que a exig\u00eancia da renova\u00e7\u00e3o anual pode comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das entidades ligadas \u00e0 confedera\u00e7\u00e3o. \u201cNossos associados contribuem com 1% (do benef\u00edcio), mas t\u00eam m\u00e9dicos gratuitos, parceria com laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas que d\u00e3o descontos em consultas e exames. \u00c9 uma maldade querer obrigar os associados a ir \u00e0 entidade e renovar seu desconto em folha.\u201d<\/p>\n

Para ele, mesmo que as entidades fa\u00e7am campanha pela renova\u00e7\u00e3o, muitos v\u00e3o desistir de ir at\u00e9 a associa\u00e7\u00e3o para dar nova autoriza\u00e7\u00e3o. Segundo Legnani, a medida pode ser \u201cum baque\u201d nas contas dessas associa\u00e7\u00f5es. A Cobap tem mais de um milh\u00e3o de associados, 220 mil deles com desconto em folha. Eles j\u00e1 t\u00eam buscado lideran\u00e7as no Congresso para tentar reverter a medida \u2013 o texto da MP precisa passar pela comiss\u00e3o mista e pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Inocentini, afirma que o desconto \u00e9 volunt\u00e1rio e que os segurados podem se desfiliar a qualquer momento. \u201c\u00c9 a maior sacanagem o que o governo est\u00e1 fazendo. \u00c9 como se todo ano o segurado tivesse de ficar s\u00f3cio de um clube\u201d, critica. \u201cTemos 150 funcion\u00e1rios, fazemos uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O INSS informou que realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nas entidades conveniadas para comprovar a exist\u00eancia e a regularidade das autoriza\u00e7\u00f5es. \u201cComprovada a inexist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o do desconto por parte do aposentado ou pensionista, o INSS promover\u00e1 a exclus\u00e3o da base de filiados dessa entidade e restituir\u00e1 os valores ao benefici\u00e1rio, devidamente corrigidos, com explica\u00e7\u00e3o sobre os montantes recebidos pela entidade que firmou o acordo\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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