{"id":27370,"date":"2013-11-07T03:13:54","date_gmt":"2013-11-07T06:13:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=27370"},"modified":"2013-11-07T03:13:54","modified_gmt":"2013-11-07T06:13:54","slug":"indicios-apontam-que-formato-do-mais-medicos-tem-irregularidades-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/indicios-apontam-que-formato-do-mais-medicos-tem-irregularidades-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Ind\u00edcios apontam que formato do Mais M\u00e9dicos tem irregularidades, diz relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: justify;\"><\/h3>\n<div id=\"content\" style=\"text-align: justify;\">\n<div>\n<p>O relat\u00f3rio parcial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) diz que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o formato do Mais M\u00e9dicos tem irregularidades. Segundo o relator do inqu\u00e9rito que investiga o programa do governo federal, Sebasti\u00e3o Caixeta, h\u00e1 no m\u00ednimo &#8220;desvirtuamento de uma aut\u00eantica rela\u00e7\u00e3o de trabalho&#8221;.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio parcial da investiga\u00e7\u00e3o foi lido na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5) em audi\u00eancia p\u00fablica do MPT com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do MPT, o programa precisa de ajustes, sobretudo no car\u00e1ter de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201c\u00c9 importante que a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja em forma de bolsa e sim de sal\u00e1rio&#8221;, disse em nota o relator. Al\u00e9m disso, o MPT tamb\u00e9m defende que a rela\u00e7\u00e3o de trabalho dos cubanos deve ser igual a dos brasileiros.<\/p>\n<p>Desde o lan\u00e7amento do programa, em julho, a rela\u00e7\u00e3o entre os m\u00e9dicos e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem gerado duras cr\u00edticas das entidades m\u00e9dicas. Os profissionais do programa inscritos individualmente recebem bolsa-forma\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil para trabalhar na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de regi\u00f5es carentes que n\u00e3o conseguem atrair m\u00e9dicos. Eles n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pois, segundo a pasta, eles ir\u00e3o participar de uma especializa\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que dura os tr\u00eas anos do programa, nos moldes de uma resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n<p>J\u00e1 os m\u00e9dicos cubanos, que com os 3 mil profissionais que ainda est\u00e3o chegando para atuar na segunda etapa do programa somam mais de 80% dos profissionais do Mais M\u00e9dicos, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento \u00e0 Opas e a organiza\u00e7\u00e3o repassa para Cuba, que fica com parte da verba. Na pr\u00e1tica, para fazer o mesmo trabalho, os m\u00e9dicos cubanos v\u00e3o ganhar entre 25% e 40% do que os brasileiros v\u00e3o receber.<\/p>\n<p>Todos os m\u00e9dicos devem trabalhar por 32 horas semanais e ter a parte te\u00f3rica do programa por oito horas semanais. Apesar disso, depois de dois meses de atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos da primeira etapa, o m\u00f3dulo te\u00f3rico do programa ainda n\u00e3o teve in\u00edcio. Os profissionais n\u00e3o t\u00eam contrato de trabalho, mas t\u00eam direito a 30 dias de descanso anual remunerado, folga semanal, licen\u00e7as maternidade e paternidade, pois pagam previd\u00eancia social<\/p>\n<p>Nota do MPT diz que o relator vai continuar em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ainda vai visitar locais de trabalho dos m\u00e9dicos, mas que ele n\u00e3o tem expectativas de que a argumenta\u00e7\u00e3o da pasta mude a sua cren\u00e7a de que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. &#8220;Chegando a essa convic\u00e7\u00e3o final, vamos verificar a possibilidade de um termo de ajuste de conduta\u201d, disse Caixeta em nota. Caso n\u00e3o haja acordo, h\u00e1 possibilidade de o MPT entrar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o programa.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito civil do MPT, que ainda est\u00e1 em andamento, foi aberto em 28 de agosto. Nesta ter\u00e7a-feira, al\u00e9m da audi\u00eancia com representantes dos \u00f3rg\u00e3os do governo, o procurador Sebasti\u00e3o Caixeta tamb\u00e9m se reuniu com representantes do Conselho Federal de Medicina e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se diz convicto da seguran\u00e7a jur\u00eddica do Mais M\u00e9dicos. &#8220;O Programa cumpre todas as regras legais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos profissionais, baseado na integra\u00e7\u00e3o ensino e servi\u00e7o. Todo processo de forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade requer um componente assistencial, ou seja, o contato com a popula\u00e7\u00e3o por meio da modalidade de treinamento em servi\u00e7o, como ocorre nas resid\u00eancias. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai esclarecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que n\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade entre formar m\u00e9dicos e levar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;, declarou em nota a pasta.<\/p>\n<p>A pasta ainda ressaltou que todos os profissionais que participam do Mais M\u00e9dicos est\u00e3o vinculados a uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior brasileira, com acompanhamento supervisionado, por\u00e9m, de acordo com uma m\u00e9dica do programa que n\u00e3o quis se identificar, ainda n\u00e3o houve informa\u00e7\u00f5es sobre a supervis\u00e3o e nem sobre quando come\u00e7am as aulas.<\/p>\n<p>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ind\u00edcios apontam que formato do Mais M\u00e9dicos tem irregularidades, diz relat\u00f3rio<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":27371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[1186,834],"class_list":["post-27370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-fraude","tag-mais-medicos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/mais-medicos.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27370\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}