![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/placa-300x221.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O empres\u00e1rio Marco Antom Ribeiro diz que est\u00e1 h\u00e1 mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que n\u00e3o pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um im\u00f3vel neste m\u00eas para pagar o sal\u00e1rio de 10 funcion\u00e1rios da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementa\u00e7\u00e3o das placas Mercosul no estado\u00a0 Desde ent\u00e3o, ele aguarda sem previs\u00e3o o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecess\u00e1rias pela venda dos produtos a emplacadores. A pr\u00e1tica, al\u00e9m de ilegal, poderia elevar o pre\u00e7o final do produto para o consumidor baiano\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Presidente da \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), Jorge Lelis diz que a situa\u00e7\u00e3o de Antom tem se repetido em todo o estado. Segundo ele, mais de 150 emplacadoras n\u00e3o aceitaram assinar contrato com a fabricante Promac e est\u00e3o fechadas por aus\u00eancia de libera\u00e7\u00e3o do Detran-BA. Os empres\u00e1rios levantam suspeita de uma suposta rela\u00e7\u00e3o da fabricante com a dire\u00e7\u00e3o do Detran-BA.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No suposto direcionamento apurado pelo MP, o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito teria favorecido o cen\u00e1rio para a Promac obter a reserva do mercado da fabrica\u00e7\u00e3o de placas. \u00danica op\u00e7\u00e3o, a fabricante estaria praticando pre\u00e7os abusivos ao vender o par do Mercosul para estampadores al\u00e9m de exigir um contrato de fidelidade com multa rescis\u00f3ria de R$ 500 mil.<\/strong> \u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cOs estampadores n\u00e3o acreditavam que o processo de implementa\u00e7\u00e3o da placa Mercosul iria acontecer e por isso n\u00e3o se prepararam corretamente. Eles querem atropelar os processos, mas n\u00e3o vamos comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e p\u00fablica por isso\u201d, destacou o Diretor-Geral.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Gomes alegou que as empresas emplacadoras n\u00e3o teriam cumprido exig\u00eancias m\u00ednimas para serem credenciadas, mas negou que haja persegui\u00e7\u00e3o ou favorecimento para que a Promac seja a \u00fanica fabricante no estado. \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cVisitamos at\u00e9 duas vezes as emplacadoras. Temos quatro fabricantes credenciadas no Detran que est\u00e3o aptas a produzir. Nesta sexta publicaremos mais 10 empresas que ter\u00e3o permiss\u00e3o para estampar\u201d, argumentou.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Gomes tamb\u00e9m ressalta que a maior exig\u00eancia para o credenciamento \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito, que quer eliminar antigos problemas. \u201cQuando o modelo era a placa cinza havia um total descontrole da produ\u00e7\u00e3o de placas. Havia um com\u00e9rcio clandestino nos arredores do departamento que facilitava o \u201cesquenta\u201d de carros, falou. As novas placas possuem QR Code e um sistema digital integrado para dificultar a sua falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n O QUE DIZ O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO <\/p>\n Em nova tentativa de contato, o MP-BA n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementa\u00e7\u00e3o das placas Mercosul no estado\u00a0 Desde ent\u00e3o, ele aguarda sem previs\u00e3o o cadastramento da sua empresa para poder operar<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":273742,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-273741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/placa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273741\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/273742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cFico sem saber o que aconteceu. J\u00e1 estou preparado para fazer o novo emplacamento e tenho of\u00edcios pedindo o meu cadastramento datados do dia 21 de dezembro\u201d, narrou Antom que aguarda uma vistoria do Detran que autorize sua empresa a funcionar e uma publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial que oficialize a opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n
\nDiante da espera, o empres\u00e1rio que alega estar na \u201clista negra do Detran\u201d desde que efetuou as den\u00fancias, entrou com um Mandado de Seguran\u00e7a na Justi\u00e7a para ser autorizado a operar. \u201cO Detran n\u00e3o me cadastra, pois eu n\u00e3o compactuei com as portarias e fiz uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, bradou. H\u00e1 60 dias sem a autoriza\u00e7\u00e3o, Antom diz que outras empresas tem sua libera\u00e7\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial depois de 1 dia do cadastro.\u00a0<\/strong><\/p>\n
\n
\nO QUE DIZ O DETRAN
\nEm conversa com o Bahia Not\u00edcias, L\u00facio Gomes, diretor-geral do Detran-BA, negou as irregularidades e alegou que o \u00f3rg\u00e3o atua para garantir a seguridade da implementa\u00e7\u00e3o da nova placa no estado.<\/strong><\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia deu at\u00e9 o dia 14 de janeiro para que o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito credenciasse a fabricante de placas Blanks para trabalhar com os estampadores no estado. Ainda sem a atua\u00e7\u00e3o da Blanks garantida, os estampadores reclamam da aus\u00eancia de concorr\u00eancia para a Promac.\u00a0<\/strong><\/p>\n