pelo prefeito de Camaragibe,\u00a0Dem\u00f3stenes Meira.<\/a>\u00a0Segundo o \u00f3rg\u00e3o, foi aberto um procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato.<\/p>\nNa investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o analisadas as mensagens de voz enviadas pelo chefe do executivo municipal, onde o mesmo teria \u2018convidado\u2019 os servidores de cargos comissionados a participarem do bloco Can\u00e1rio El\u00e9trico, que teria como atra\u00e7\u00e3o sua noiva, a cantora Taty Dantas.<\/p>\n
“O procurador-geral de Justi\u00e7a Francisco Dirceu Barros determinou \u00e0 Assessoria Criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato, que \u00e9 o uso indevido de recursos p\u00fablicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal ficar\u00e1 a cargo do procurador-geral”, diz um trecho da nota.<\/p>\n
Confira a nota completa<\/h2>\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) est\u00e1 tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis para investigar poss\u00edveis pr\u00e1ticas de improbidade administrativa trazidas \u00e0 tona pela divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios atribu\u00eddos ao prefeito de Camaragibe, Dem\u00f3stenes Meira.<\/em><\/p>\nO procurador-geral de Justi\u00e7a Francisco Dirceu Barros determinou \u00e0 Assessoria Criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato, que \u00e9 o uso indevido de recursos p\u00fablicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal ficar\u00e1 a cargo do procurador-geral.<\/em><\/p>\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso”.\u00a0<\/em><\/p>\nOAB<\/h2>\n
A pol\u00eamica envolvendo o prefeito de Camaragibe,\u00a0Dem\u00f3stenes Meira (PTB), chamou a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, que est\u00e1 investigando o caso, como tamb\u00e9m a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jornal na manh\u00e3 desta segunda-feira (18), o presidente da OAB em Pernambuco, Bruno Batista, afirmou que caso seja provado a veracidade dos \u00e1udios, o gestor poder\u00e1 responder por improbidade administrativa.<\/p>\n
“Em tese, pode caracterizar desde ato de improbidade\u00a0administrativa porque atenda com a moralidade at\u00e9 mesmo o tipo penal de peculato, \u00e9 importante assegurar a defesa do prefeito, j\u00e1 que ele \u00e9 igual a um cidad\u00e3o qualquer. Mas caso se comprove que o conte\u00fado desses \u00e1udios que est\u00e3o circulando sejam verdadeiros, pode at\u00e9 caracterizar improbidade administrativa”, explicou o magistrado.<\/p>\n
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Segundo o presidente, a Ordem estaria encaminhando um of\u00edcio para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por investigar o caso.<\/p>\n
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