{"id":274715,"date":"2019-02-24T10:10:48","date_gmt":"2019-02-24T13:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=274715"},"modified":"2019-02-24T10:10:48","modified_gmt":"2019-02-24T13:10:48","slug":"candidata-a-federal-pelo-pros-se-recusou-a-assinar-prestacao-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/candidata-a-federal-pelo-pros-se-recusou-a-assinar-prestacao-de-contas\/","title":{"rendered":"Candidata a federal pelo Pros se recusou a assinar presta\u00e7\u00e3o de contas"},"content":{"rendered":"<section class=\"bg-gray-extra\">\n<div class=\"container container-full-width\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-sm-10 col-sm-offset-1\">\n<h1 class=\"txt-serif\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h4 class=\"txt-gray mb-0\" style=\"text-align: justify;\"><em>Candidata pelo Pros \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados confirma ao Correio que se recusou a assinar a presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pela sigla. Valores descritos pelo partido na documenta\u00e7\u00e3o, garante, n\u00e3o condiziam com a realidade<\/em><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<section>\n<div class=\"container container-full-width mt-20 mb-20\">\n<div class=\"row divider-wrapper\">\n<div id=\"esquerda_8_12_1\" class=\"col-sm-10 col-sm-offset-1 col-md-6 mb-35 js-tools-fixed-parent\">\n<article>\n<div class=\"author-row\" style=\"text-align: justify;\"><span class=\"txt-gray author-wrapper text-nowrap d-inline-block mb-10\"><span class=\"ml-10\">Alexandre de Paula\/<\/span><\/span><span class=\"ml-10\">Ana Viriato<\/span><\/div>\n<nav class=\"nav-fix hidden-print js-tools-fixed mb-xs-10 active\" data-id=\"call-action\"><i class=\"sprite-facebook-box d-block d-xs-inline-block\"><\/i><i class=\"sprite-twitter-box d-block d-xs-inline-block\"><\/i><\/p>\n<div class=\"bg-theme-1 nav-fix__highlight\"><\/div>\n<\/nav>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"txt-serif js-article-box article-box article-box-capitalize mt-15\">\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"img-mobile-full mb-20\">\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-274716 size-large\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda-620x234.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"234\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda-620x234.jpg 620w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda-300x113.jpg 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda-768x290.jpg 768w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda-160x60.jpg 160w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda-640x242.jpg 640w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/lineuda.jpg 820w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><figcaption class=\"mt-25 pl-40 lenged-with-icon photo\"><small class=\"d-block txt-no-serif txt-gray-base\">(foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/FB)<\/small><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">O suposto esquema do Pros n\u00e3o se limitou aos concorrentes \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, segundo candidatos ouvidos pelo\u00a0<strong>Correio<\/strong>. Alguns dos nove nomes na disputa para deputado federal pelo DF tamb\u00e9m teriam recebido do partido recursos em material gr\u00e1fico incompat\u00edveis com a realidade por meio das receitas estim\u00e1veis em dinheiro.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">A advogada Lineuda Ferreira de Melo (Lineuda da Sustentabilidade), 62 anos, recusou-se a assinar os valores apresentados pelo partido na documenta\u00e7\u00e3o que seria enviada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. \u201c\u00c9 uma vergonha a forma como o Pros fez. Eles queriam que eu assinasse mais de R$ 200 mil sem ter recebido nada disso. Eles me pressionaram, mas n\u00e3o aceitei\u201d, conta. \u201cComo vou assinar uma presta\u00e7\u00e3o dessas se n\u00e3o recebi nada? Queriam dizer que recebi milhares de santinhos e adesivos. Eu defendo a sustentabilidade, que sentido faria, inclusive, usar isso?\u201d, questiona. At\u00e9 hoje, Lineuda segue sem encaminhar ao TSE o detalhamento dos gastos. Isso porque, segundo ela, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es financeiras de bancar os custos com contadores e advogados.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Ela relata, ainda, ter sido enganada durante a campanha com promessas de que receberia valores em dinheiro para custear gastos com m\u00eddias sociais. Os contratos, comenta, foram firmados com fornecedores, mas o dinheiro da sigla que seria utilizado para o pagamento jamais chegou. \u201cEles me garantiram R$ 75 mil. E, depois, negaram, nunca me deram, fiquei endividada\u201d, reclama. As d\u00edvidas acumuladas e os empr\u00e9stimos pessoais de cerca de R$ 20 mil fizeram com que Lineuda fosse diagnosticada com depress\u00e3o, segundo a filha dela, a consultora empresarial B\u00e1rbara Ferreira de Melo, 30. Ela foi respons\u00e1vel por coordenar a campanha da m\u00e3e. \u201cEla se viu assim no meio do processo, como laranja de um partido\u201d, observa.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Santinhos e adesivos<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">Altos valores em receitas em recursos estim\u00e1veis tamb\u00e9m aparecem nas contas do pastor Manoel Xavier e do ex-senador H\u00e9lio Jos\u00e9. O 99\u00ba candidato a federal mais votado \u2014 com 13,9 mil votos \u2014, o pastor recebeu R$ 469 mil nessa modalidade de repasse. Segundo a presta\u00e7\u00e3o de contas, foram 1,3 milh\u00e3o de santinhos e 223 mil adesivos. H\u00e9lio Jos\u00e9 ganhou mais de R$ 1 milh\u00e3o por meio de repasses desse tipo e conquistou 16,5 mil votos (97\u00ba colocado). Segundo candidatos ouvidos pela reportagem, o ex-parlamentar sabia do esquema.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Correio\u00a0<\/strong>n\u00e3o conseguiu localizar o pastor Manoel Xavier para comentar o assunto. A reportagem ligou mais de uma vez para a Assembleia de Deus de Bras\u00edlia, da qual ele \u00e9 vice-presidente, e deixou recado. Xavier, por\u00e9m, n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es. H\u00e9lio Jos\u00e9 foi contatado via mensagem e por diversas liga\u00e7\u00f5es, mas o ex-senador tamb\u00e9m n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\nPartido nega<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">Por meio da assessoria de imprensa, o Pros afirmou desconhecer irregularidades nos recursos utilizados durante a campanha de 2018. A legenda alegou que a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 responsabilidade de cada candidato e que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, \u201cpor meio de seus mecanismos, averiguar a regularidade dos dados apresentados\u201d.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">A op\u00e7\u00e3o pelas transfer\u00eancias diretamente em material, segundo a sigla, tinha como objetivo evitar que candidatos e candidatas aplicassem equivocadamente os recursos. Na divis\u00e3o dos repasses, o Pros diz que \u201cbuscou investir tanto nos filiados j\u00e1 testados nas urnas, quanto em novas caras, de acordo com a indica\u00e7\u00e3o, em especial, dos candidatos a deputado federal\u201d.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">A legenda confirma que o material, quase em sua totalidade, foi impresso em parque gr\u00e1fico de propriedade da pr\u00f3pria sigla, \u201co que reduziu significativamente os gastos do partido com material gr\u00e1fico\u201d, acrescenta o comunicado. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o presidente nacional do Pros, Eur\u00edpedes J\u00fanior, desconhece qualquer irregularidade e aguarda, como a legenda, a manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O que diz a lei<\/h3>\n<div class=\"row ads ads__with-bg mb-35 mt-35 hidden-print p-0\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.553\/2017 \u2014 que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatos e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas nas elei\u00e7\u00f5es \u2014 dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de recibos e comprovantes para \u201cdoa\u00e7\u00f5es estim\u00e1veis em dinheiro entre candidatos e partidos pol\u00edticos decorrentes do uso comum tanto de sedes quanto de materiais de propaganda eleitoral\u201d. O texto diz que essas transfer\u00eancias precisam estar registradas nas despesas financeiras na conta do partido e nas dos candidatos beneficiados. O valor individualizado \u00e9 apurado com \u201co rateio entre todas as candidaturas beneficiadas, na propor\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio auferido\u201d.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Entrevista: Erich Endrillo, desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Fraudes e irregularidades em presta\u00e7\u00f5es de conta podem ser alvo de medidas judiciais tanto no \u00e2mbito eleitoral quanto no penal, afirma o juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Erich Endrillo. Apesar de n\u00e3o poder comentar casos concretos fora da Corte, ele explica as consequ\u00eancias das irregularidades e detalha o modo como as transfer\u00eancias em recursos estim\u00e1veis precisam ser comprovadas.<\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\nO que pode ser enquadrado em recursos estim\u00e1veis?<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o materiais de campanha, im\u00f3veis ocupados no per\u00edodo eleitoral e servi\u00e7os prestados \u2014 como advocacia e contabilidade. A partir desses usos, estima-se quanto se gastou ou quanto se gastaria com essas quest\u00f5es no caso em que n\u00e3o h\u00e1 recurso financeiro diretamente envolvido, como na doa\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\nComo \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de conta desse tipo de transfer\u00eancia?<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">A legisla\u00e7\u00e3o dispensa os recibos e comprovantes para gastos em sede e material gr\u00e1fico com os candidatos. Ent\u00e3o, primeiro, os partidos precisam apresentar uma contabilidade que vai mostrar as sa\u00eddas. Depois, os candidatos beneficiados com esses valores v\u00e3o concordar com essa estimativa feita pelo partido para assegurar que teriam recebido esses recursos, confirmando a entrada. Ent\u00e3o, esse controle \u00e9 feito com a apresenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de sa\u00edda pelo partido e de entrada pelo candidato.<\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\nEssa dispensa de recibos n\u00e3o cria uma brecha para irregularidades?<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">A verdade \u00e9 que toda dispensa de um documento fiscal deixa um vazio. Todavia, isso, talvez, possa ser minimizado com outros controles. Contabilmente, tudo tem de estar registrado. N\u00e3o significa necessariamente uma porta aberta para muitas fraudes, porque \u00e9 preciso essa apresenta\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de maneira diferente do que est\u00e1 registrado na presta\u00e7\u00e3o de contas pode ter quais consequ\u00eancias?<\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">Teoricamente, se n\u00f3s constatarmos, numa presta\u00e7\u00e3o de contas, que determinados valores ou documentos n\u00e3o correspondem \u00e0 verdade, as consequ\u00eancias jur\u00eddicas disso s\u00e3o v\u00e1rias. \u00c0s vezes, existe uma suposta verdade cont\u00e1bil, que, depois de investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se comprova na vida real. Do ponto de visto eleitoral, pode haver desaprova\u00e7\u00e3o das contas. Do ponto de vista penal, pode haver, em tese, crime de falsidade ideol\u00f3gica ou algo do g\u00eanero. A Justi\u00e7a Eleitoral tem sido muito atuante nesse sentido, com apoio dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Candidata pelo Pros \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados confirma ao Correio que se recusou a assinar a presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pela sigla. 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