{"id":27512,"date":"2013-11-07T14:48:53","date_gmt":"2013-11-07T17:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=27512"},"modified":"2013-11-07T14:48:53","modified_gmt":"2013-11-07T17:48:53","slug":"fernando-bezerra-rebate-criticas-do-ex-deputado-osvaldo-coelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fernando-bezerra-rebate-criticas-do-ex-deputado-osvaldo-coelho\/","title":{"rendered":"Fernando Bezerra rebate criticas do ex-deputado Osvaldo Coelho"},"content":{"rendered":"
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Acusado pelo ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM), em artigo divulgado na imprensa, de n\u00e3o ter trabalhado como ministro pela irriga\u00e7\u00e3o no S\u00e3o Francisco, Fernando Bezerra Coelho\u00a0(PSB) contra-atacou com o artigo abaixo:<\/p>\n

I) Em rela\u00e7\u00e3o ao artigo da lavra do ex-deputado Federal Osvaldo Coelho, cumpre-nos esclarecer que ao longo dos \u00faltimos anos temos tidos avan\u00e7os no debate e nas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao setor da irriga\u00e7\u00e3o no Brasil. Em 2011 foi criada a Secretaria Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, com o objetivo de elaborar e ajudar a implementar uma pol\u00edtica exitosa para o setor.<\/p>\n

II) Os frutos desta experi\u00eancia n\u00e3o tardaram a aparecer. J\u00e1 no ano passado, em novembro de 2012, a presidenta Dilma lan\u00e7ou o programa Mais Irriga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a maior carteira de investimentos em irriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 organizada pelo Governo Federal. Por meio do Programa, ser\u00e3o investidos nos projetos p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o R$ 3 bilh\u00f5es com recursos garantidos pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), al\u00e9m de R$ 7 bilh\u00f5es pelo setor privado.<\/p>\n

III) Esses n\u00fameros servem para evidenciar uma realidade que atinge a todos os governos, de diferentes partidos e posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas: sem parcerias com o setor privado n\u00e3o conseguiremos alavancar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 tarefa primordial de qualquer governo: melhorar a vida das pessoas.<\/p>\n

IV) Tanto \u00e9 assim que j\u00e1 observamos in\u00fameras experi\u00eancias de parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil, em Estados, Munic\u00edpios e no Governo Federal, ap\u00f3s uma d\u00e9cada de debates e ajustes para o uso da experi\u00eancia no Brasil. O financiamento da infraestrutura tem sido cada vez mais viabilizado pelas chamadas PPPs, que nada mais s\u00e3o do que a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do setor privado em projetos que geram benef\u00edcios p\u00fablicos. O risco do investimento \u00e9 dividido entre o governo e o empres\u00e1rio, e dessa forma \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de obras que a princ\u00edpio seriam imposs\u00edveis se financiadas por s\u00f3 uma das partes.<\/p>\n

V) No setor da irriga\u00e7\u00e3o, as PPPs vieram para suprir uma antiga lacuna que todos conhecem: mesmo que o governo tenha recursos para investir nos projetos p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o, nem sempre eles s\u00e3o suficientes para as demandas da infraestrutura de uso comum e dos produtores. E foi adotado o modelo das PPPs para o setor de irriga\u00e7\u00e3o exatamente porque sabemos que estas demandas s\u00e3o muitas e de muitos que tiram o seu sustento da terra irrigada. Ao contr\u00e1rio do que alega o ex-deputado, provavelmente por desconhecimento sobre o assunto, as PPPs s\u00e3o utilizadas em larga escala no setor de irriga\u00e7\u00e3o ao redor do mundo, a exemplo da Austr\u00e1lia, Israel, Espanha, Egito, Peru e Estados Unidos.<\/p>\n

VI) Para um melhor entendimento e compreens\u00e3o do assunto, recomendamos a Dr. Osvaldo a leitura de farto material, elaborado por respeitada equipe t\u00e9cnica do Banco Mundial, a respeito das PPPs em irriga\u00e7\u00e3o no mundo nos seguintes s\u00edtios: http:\/\/www.ppiaf.org\/page\/sectors\/irrigation e http:\/\/ppp.worldbank.org\/public-private-partnership\/ppp-sector\/water-sanitation\/ppps- irrigation.<\/p>\n

VII) Trata-se de um modelo que visa dinamizar o arranjo produtivo da agricultura irrigada, com prioridade nos pequenos e m\u00e9dios produtores e uma inova\u00e7\u00e3o ao modelo tradicional sustentada na atra\u00e7\u00e3o de \u00e2ncoras agr\u00edcolas, que agregam valor \u00e0 cadeia. Como sabido, um dos grandes gargalos da agricultura irrigada diz respeito \u00e0 aus\u00eancia de agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de mercados, o que a atra\u00e7\u00e3o das \u00e2ncoras agr\u00edcolas contribui para suprir.<\/p>\n

VIII) Al\u00e9m do mais, o novo modelo exige que as empresas \u00e2ncoras prestem assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural aos pequenos agricultores, proporcionando mais qualidade aos neg\u00f3cios, garantindo a ocupa\u00e7\u00e3o produtiva em menor tempo e desenvolvendo projetos de irriga\u00e7\u00e3o com sustentabilidade integral.<\/p>\n

IX) Outro aspecto a ser destacado diz respeito \u00e0 elevada ociosidade dos per\u00edmetros p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o, em torno de 40%, segundo dados da Secretaria Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Atualmente os per\u00edmetros p\u00fablicos, conforme estat\u00edsticas da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, representam 6% da \u00e1rea total irrigada do pa\u00eds, com 325.900 hectares de um total de 5,5 milh\u00f5es de hectares irrigados, o que demonstra que a irriga\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 majoritariamente uma atividade exercida em \u00e1reas privadas.<\/p>\n

X) Entretanto, as \u00e1reas utilizadas nos projetos de irriga\u00e7\u00e3o sob a modalidade de PPPs s\u00e3o p\u00fablicas, mediante regular procedimento expropriat\u00f3rio, com posterior cess\u00e3o ao parceiro privado por meio da concess\u00e3o real do direito de uso, pela qual o parceiro privado se compromete a cumprir metas de produ\u00e7\u00e3o, produtividade, integrar pequenos produtores e a manter a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

XI) Quanto \u00e0 infraestrutura, \u00e9 certo afirmar que, no novo modelo do Mais Irriga\u00e7\u00e3o, o custo \u00e9 integralmente assumido, mediante ressarcimento, pelo Poder P\u00fablico, cabendo ao parceiro privado arcar com os custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

XII) Reitera-se, no ensejo, a prioriza\u00e7\u00e3o dada \u00e0 agricultura irrigada em Pernambuco na nossa gest\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Em dois anos e nove meses foram investidos cerca de R$ 175 milh\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de projetos e obras de revitaliza\u00e7\u00e3o, melhoria de infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o de diversos per\u00edmetros, como o Nilo Coelho, Bebedouro, Maria Tereza, Pontal e o Ibimirim-Moxot\u00f3.<\/p>\n

XIII) Al\u00e9m dos investimentos realizados, est\u00e3o previstos, no \u00e2mbito do Mais Irriga\u00e7\u00e3o, R$ 360 milh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC na recupera\u00e7\u00e3o dos Per\u00edmetros Ibimirim-Moxot\u00f3, Boa Vista, Bebedouro e Nilo Coelho, bem como na implanta\u00e7\u00e3o de 7.780 hectares do Projeto Pontal e 35.000 hectares do Canal do Sert\u00e3o Pernambucano e, tamb\u00e9m, para contrata\u00e7\u00e3o de estudos e projetos que visam ampliar a \u00e1rea irrigada no Estado em mais 48.000 hectares, tais como o Serra Negra, Terra Nova e os decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o do Ramal de Entremontes, derivado do Eixo Norte do Projeto S\u00e3o Francisco, como o Parnamirim, Urimam\u00e3 e Chapada do Arapu\u00e1.<\/p>\n

XIV) Ao todo, ser\u00e3o 100.000 novos hectares de \u00e1rea irrigada no Estado de Pernambuco. \u00c9 preciso comemorar, arrega\u00e7ar as mangas e trabalhar, com unidade em prol do desenvolvimento do interior do Estado, para a concretiza\u00e7\u00e3o desses projetos.<\/p>\n

XV) Precisamos, portanto, estabelecer um debate maduro e elevado \u2013 sem cunho pol\u00edtico \u2013 a respeito das formas que temos para viabilizar os investimentos que melhoram a vida das pessoas. A demoniza\u00e7\u00e3o pura e simples das PPPs \u00e9 rasteira e n\u00e3o traz argumentos para o debate saud\u00e1vel e propositivo. O achismo e a cr\u00edtica superficial n\u00e3o acrescentam em nada \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acusado pelo ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM), em artigo divulgado na imprensa, de n\u00e3o ter trabalhado como ministro pela irriga\u00e7\u00e3o no S\u00e3o Francisco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) contra-atacou com o artigo abaixo:<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":27522,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,10],"tags":[],"class_list":["post-27512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/fernandoo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27512\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}