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Mais de R$ 1,66 milh\u00e3o foi gasto pela prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito, na realiza\u00e7\u00e3o de seis festas populares na cidade em 2013, por meio de esquemas fraudulentos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o e de processos licitat\u00f3rios. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por improbidade administrativa ajuizadas pelo promotor de Justi\u00e7a Bruno Gontijo. Al\u00e9m da gestora p\u00fablica, s\u00e3o acusados empres\u00e1rios do ramo de produ\u00e7\u00e3o de eventos e o advogado Ant\u00f4nio Pitanga Nogueira Neto, apontado como o \u201crespons\u00e1vel por dirigir os esquemas de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas\u201d. Segundo o promotor, o modo operacional da quadrilha passou pelos supostos servi\u00e7os advocat\u00edcios prestados pela empresa de Ant\u00f4nio, a Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica Ltda, cujo contrato com a Prefeitura j\u00e1 foi inclusive suspenso por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a pedido do MP, devido a ind\u00edcios de graves ilegalidades.<\/p>\n
O promotor pede \u00e0 Justi\u00e7a que determine o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros r\u00e9us, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de cinco a oito anos dos acusados e a proibi\u00e7\u00e3o deles contratar com o Poder P\u00fablico, al\u00e9m do ressarcimento do dano e o pagamento de multa at\u00e9 duas vezes o valor do preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. \u201cNo decorrer das investiga\u00e7\u00f5es restou provado que os r\u00e9us citados, em conluio com algumas empresas e seus s\u00f3cios, frustaram o car\u00e1ter competitivo das licita\u00e7\u00f5es, superfaturaram contratos, confeccionaram licita\u00e7\u00f5es as escusas, beneficiaram apaniguados e realizaram festas e gastos de dinheiro p\u00fablico sem realizarem processos licitat\u00f3rios\u201d, resume Bruno. O promotor chama aten\u00e7\u00e3o que os gastos de mais de R$ 1,66 milh\u00e3o com as festas corresponderiam a mais de 6% dos R$ 28,89 milh\u00f5es que o Munic\u00edpio teria arrecadado at\u00e9 agosto de 2013. Os eventos festivos listados s\u00e3o: Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o, Festa do Carmo, R\u00e9veillon 2012-2013, Festa da Cidade e Festa da Nossa Senhora das Cabe\u00e7as. As duas \u00faltimas s\u00e3o apenas elencadas nas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, que tratam, cada uma particularmente e com detalhes, dos tr\u00eas primeiros festejos.<\/p>\n
O esquema de fraude teria come\u00e7ado nas comemora\u00e7\u00f5es de Ano Novo. Conforme o promotor de Justi\u00e7a, Alice Maria superfaturou os custos da realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval da cidade para pagar o empr\u00e9stimo que teria realizado para promover a festa da virada de ano, que n\u00e3o foi precedida por licita\u00e7\u00e3o ou contrato. Com base em depoimento prestado por um dos produtores de eventos envolvidos, o promotor identificou ind\u00edcios de que pelo menos R$ 365 mil teriam sido desviados \u201cpara os bolsos\u201d da prefeita e seus s\u00f3cios no esquema, somente com a promo\u00e7\u00e3o do Carnaval. Bruno Gontijo informa que foram gastos R$ 266,5 mil com servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de estrutura, por meio de preg\u00e3o presencial, sem que a Prefeitura tivesse apresentado qualquer an\u00e1lise or\u00e7ament\u00e1ria para justificar o valor. Outros R$ 599,3 mil foram gastos para contrata\u00e7\u00e3o direta de 15 bandas, por meio de dispensas de licita\u00e7\u00e3o irregulares. Do valor total de R$ 865,8 mil, apenas R$ 500 mil teriam sido efetivamente gastos com a festa, de acordo com o produtor ouvido pelo MP.<\/p>\n
O modo de funcionamento da fraude praticamente se repete nos outros eventos, envolvendo dispensas de licita\u00e7\u00f5es indevidas, processos licitat\u00f3rios ilegais e superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de bandas e outros servi\u00e7os. A Prefeitura teria gasto, com ind\u00edcios de irregularidades, R$ 285 mil no S\u00e3o Jo\u00e3o; R$ 259 mil na Festa do Carmo; R$ 160 mil no R\u00e9veillon; R$ 56 mil na Festa da Cidade e R$ 40 mil na Festa da Nossa Senhora das Cabe\u00e7as. Al\u00e9m da prefeita e do advogado, s\u00e3o acusados Paulo C\u00e9sar Vieira da Silva, s\u00f3cio-gerente da PC Produ\u00e7\u00f5es; Francisco Ant\u00f4nio Figueiredo Machado e Cristiano Fernandes Magalh\u00e3es, s\u00f3cios da empresa F.A.F. Machado-ME; Lu\u00eds Carlos Dias G\u00f3es, representante da Lins e Eventos; e Cleidionor Ferreira, intermedi\u00e1rio da PC Produ\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m figuram como r\u00e9s nas a\u00e7\u00f5es todas as empresas citadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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