{"id":275846,"date":"2019-03-06T15:57:35","date_gmt":"2019-03-06T18:57:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=275846"},"modified":"2019-03-06T15:57:35","modified_gmt":"2019-03-06T18:57:35","slug":"a-degradacao-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-degradacao-da-politica\/","title":{"rendered":"A degrada\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Por Gaud\u00eancio Torquato<\/p>\n

A pol\u00edtica desceu ao fundo do po\u00e7o. Nos \u00faltimos tempos, parcela ponder\u00e1vel da representa\u00e7\u00e3o popular caiu nas malhas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Sua imagem est\u00e1 em baixa. \u00c9 verdade que temos um novo quadro parlamentar no Senado e na C\u00e2mara. Tradicionais nomes foram despejados das c\u00fapulas c\u00f4ncava e convexa do Parlamento. Persiste, por\u00e9m, a d\u00favida: os novos nomes representam compromissos com uma nova pol\u00edtica?<\/p>\n

Os sinais n\u00e3o s\u00e3o animadores. A base do governo, em processo de forma\u00e7\u00e3o, mostra que, sem participar da administra\u00e7\u00e3o federal, n\u00e3o vai fincar p\u00e9 em sua defesa. O dilema se imp\u00f5e: como pode o pa\u00eds exibir melhorias nos n\u00edveis gerais de vida da popula\u00e7\u00e3o \u2013 taxas de escolaridade, distribui\u00e7\u00e3o de renda, \u00cdndice de Desenvolvimento Humano \u2013 quando a qualidade pol\u00edtica deixa a desejar?<\/p>\n

Norberto Bobbio lembra que o valor central da democracia representativa \u00e9 o papel do \u201cquem\u201d: o parlamentar deve ser fiduci\u00e1rio e n\u00e3o um delegado; e, quanto ao \u201cque\u201d (fazer), o fiduci\u00e1rio deve representar demandas sociais e n\u00e3o interesses particulares. O titular de um mandato vincula-se ao eleitor, ao qual deve obedecer.<\/p>\n

Entre n\u00f3s, os ajuntamentos que consideram o mandato seu feudo se multiplicam. S\u00e3o esses que t\u00eam como foco cargos e espa\u00e7os no governo, por entenderem o mandato como dom\u00ednio pessoal. Grande parte desses tipos integra o que se chama de \u201cbaixo clero\u201d, geralmente localizado nos fund\u00f5es do plen\u00e1rio. Essa legi\u00e3o seria mais sens\u00edvel a barganhas. N\u00e3o se pretende dizer que os cardeais do \u201calto clero\u201d s\u00e3o puros. Dinarte Mariz, estrela do Senado nos tempos de chumbo, costumava dizer: \u201ctodo homem tem seu pre\u00e7o e eu sei o pre\u00e7o de cada um\u201d. O velho senador potiguar se referia ao indefect\u00edvel tra\u00e7o do car\u00e1ter pol\u00edtico: o jogo de recompensas.<\/p>\n

O rebaixamento do n\u00edvel parlamentar se refor\u00e7a com a substitui\u00e7\u00e3o do paradigma cl\u00e1ssico da democracia representativa \u2013 a promo\u00e7\u00e3o da cidadania \u2013 pelo par\u00e2metro de uma \u201cdemocracia funcional\u201d, formada para abrigar interesses de grupos especializados da sociedade p\u00f3s-industrial. Cientistas pol\u00edticos, como o franc\u00eas Maurice Duverger, chegam a definir a democracia de nosso tempo como \u201ctecnodemocracia\u201d, amparada em organiza\u00e7\u00f5es complexas e nos conjuntos que integram um novo tri\u00e2ngulo do poder, formado pelo sistema pol\u00edtico, pela alta administra\u00e7\u00e3o e pelos c\u00edrculos de neg\u00f3cios. (A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fisgou representantes dessa tr\u00edade).<\/p>\n

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Em democracias cl\u00e1ssicas, os impactos desse modelo, apesar de fortes, n\u00e3o chegam a eliminar a miss\u00e3o dos partidos pol\u00edticos. Mas em democracias incipientes, como a nossa, os efeitos se fazem sentir. A perda de for\u00e7a dos partidos abre espa\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o de bancadas tem\u00e1ticas, como as de grupos econ\u00f4micos (ruralistas, por exemplo); profissionais liberais (m\u00e9dicos, advogados, etc); sindicalistas; religiosas; em defesa do armamento; funcion\u00e1rios p\u00fablicos etc. Seu tra\u00e7o de uni\u00e3o \u00e9 o corporativismo. S\u00e3o os arquip\u00e9lagos do oceano parlamentar. Tentam substituir o todo pelas partes.<\/p>\n

Sob essa forma\u00e7\u00e3o, o processamento das demandas sociais passa a enfrentar barreiras. A fragmenta\u00e7\u00e3o de interesses obscurece a vis\u00e3o de prioridades. N\u00e3o se consegue definir um norte. Basta ver a pluralidade de pontos de vista sobre as reformas, a come\u00e7ar pela Previd\u00eancia.<\/p>\n

O parlamentar que chega ao Congresso vai privilegiar o conjunto ao qual pertence. Delegado de um grupo, o congressista v\u00ea-se livre de compromissos mais amplos. Desse modo, o voto da base da pir\u00e2mide acaba sendo canalizado para atores mais sens\u00edveis ao balc\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

Sem doutrina, os atores personalizam o poder, transformando a pol\u00edtica em espet\u00e1culo. A degrada\u00e7\u00e3o ganha volume, mais ainda ao se deparar com o poder imperial do Executivo, useiro e vezeiro na arte de praticar um presidencialismo de coaliz\u00e3o com a solda irresist\u00edvel de cargos e posi\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa. O cambalacho se expande. N\u00e3o \u00e9 de surpreender que perfis canhestros, afeitos ao Estado-Espet\u00e1culo, passem a dominar os espa\u00e7os do Parlamento. Eis o pre\u00e7o de uma democracia claudicante.<\/p>\n

A esperan\u00e7a \u00e9 a de que o Brasil p\u00f3s-Lava Jato encontre o fio da racionalidade e a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, estonteada pelos abalos que macularam a institui\u00e7\u00e3o parlamentar, inicie nova jornada, usando sab\u00e3o e esponja para limpar a lama que inundou os dutos das casas congressuais.<\/p>\n

Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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