{"id":276251,"date":"2019-03-11T03:12:34","date_gmt":"2019-03-11T06:12:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=276251"},"modified":"2019-03-11T03:12:34","modified_gmt":"2019-03-11T06:12:34","slug":"a-mulher-que-foi-impedida-de-abortar-um-feto-anencefalico-e-depois-recebeu-desculpas-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-mulher-que-foi-impedida-de-abortar-um-feto-anencefalico-e-depois-recebeu-desculpas-do-governo\/","title":{"rendered":"A mulher que foi impedida de abortar um feto anencef\u00e1lico e depois recebeu desculpas do governo"},"content":{"rendered":"

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Pierina Pighi Bel\u00a0<\/span><\/div>\n
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\"Noelia<\/span>Noelia Llantoy recebeu desculpas p\u00fablicas do Estado peruano por ter sido impedida de fazer um aborto terap\u00eautico<\/figure>\n

A peruana Noelia Llantoy tinha 17 anos, em 2001, quando soube que estava gr\u00e1vida. Pouco depois, no entanto, seu ginecologista informou que o beb\u00ea seria anenc\u00e9falo. Ou seja, ele iria nascer sem o c\u00e9rebro ou com apenas parte dele, e morreria horas ap\u00f3s o parto.<\/p>\n

O m\u00e9dico advertiu Llantoy sobre os riscos de prosseguir com a gravidez e recomendou que ela fizesse um aborto terap\u00eautico no hospital p\u00fablico Arzobispo Loayza, em Lima, onde o m\u00e9dico atendia.<\/p>\n

Mas o diretor do hospital vetou o procedimento na adolescente.<\/p>\n

A jovem deu \u00e0 luz a uma menina em janeiro de 2002 e a amamentou durante quatro dias, quando ela morreu.<\/p>\n

Dezoito anos depois, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do Peru pediu desculpas p\u00fablicas a Llantoy em nome do Estado por ter negado \u00e0 jovem o direito ao aborto terap\u00eautico.<\/p>\n

Essa \u00e9 a segunda vez na hist\u00f3ria que o minist\u00e9rio pede desculpas por causa de um procedimento m\u00e9dico.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, a pasta se desculpou depois que um hospital negou uma cirurgia na coluna a uma adolescente que estava gr\u00e1vida. A garota, identificada como L.C, tinha 13 anos e acabou ficando tetrapl\u00e9gica.<\/p>\n

\"'Marcha<\/span>Em 2014, manifestantes fizeram um protesto contra a regulamenta\u00e7\u00e3o do aborto terap\u00eautico no Peru<\/figure>\n

Protocolo do aborto terap\u00eautico<\/h2>\n

O aborto terap\u00eautico \u00e9 legal no Peru desde 1924, ou seja, 77 anos antes de Noelia Llantoy precisar fazer o procedimento.<\/p>\n

O artigo 119 do C\u00f3digo Penal peruano permite o aborto quando “a suspens\u00e3o da gravidez \u00e9 o \u00fanico meio para salvar a vida da gestante ou para evitar um dano permanente a sua sa\u00fade”.<\/p>\n

Mas quando Llantoy pediu o procedimento, a lei ainda n\u00e3o estava regulamentada. Ou seja, n\u00e3o havia um guia legal para sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n

Segundo Mar\u00eda Ysabel Cedano, diretora da organiza\u00e7\u00e3o Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, o hospital considerou que o aborto de Llantoy n\u00e3o era terap\u00eautico, argumentado que a jovem queria interromper a gravidez de forma preventiva porque “sabia que seu beb\u00ea nasceria com uma m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\"Noelia<\/span><\/figure>\n
Noelia Llantoy deixou o Peru depois de sofrer de depress\u00e3o<\/figure>\n

Esse tipo de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, conhecida como eug\u00eanica, \u00e9 ilegal no Peru. No Brasil, o aborto \u00e9 crime, com pena de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o para a gestante. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel interromper a gesta\u00e7\u00e3o em caso de estupro, risco de vida para a m\u00e3e e feto com anencefalia.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rios psiqui\u00e1tricos elaborados antes e depois da gravidez, seguir com a gesta\u00e7\u00e3o e dar \u00e0 luz a um beb\u00ea anenc\u00e9falo afetou gravemente a sa\u00fade de Llantoy, que foi diagnosticada com depress\u00e3o.<\/p>\n

Noelia Llantoy contou \u00e0 BBC News Mundo, servi\u00e7o em espanhol da BBC, que durante todo epis\u00f3dio se sentiu “julgada por muitas autoridades” e que recebia “coment\u00e1rios ruins de parte dos m\u00e9dicos e das autoridades”.<\/p>\n

Llantoy conta que muitos disseram que a culpa era dela por ter engravidado.<\/p>\n

Meses depois do parto, Llantoy se mudou para Madri, na Espanha, onde tentou recome\u00e7ar a vida. “Quando me mudei, tinha a convic\u00e7\u00e3o de que tudo o que aconteceu era culpa minha, que eu era a \u00fanica respons\u00e1vel”, diz.<\/p>\n

“A sociedade influenciou muito. Eu mesma era parte dessa sociedade e tinha outra forma de pensar”, reconhece. “Emigrar tamb\u00e9m foi uma forma de escapar um pouco de mim mesma.”<\/p>\n

\"Mulher<\/span>Ativistas fazem manifesta\u00e7\u00f5es frequente pela regulamenta\u00e7\u00e3o do aborto no Peru<\/figure>\n

Processo<\/h2>\n

Em novembro de 2002, as organiza\u00e7\u00f5es Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Direitos Reprodutivos processaram o Estado peruano no Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU por causa do caso de Llantoy.<\/p>\n

O processo se baseia na recusa do hospital em realizar o aborto terap\u00eautico e nos danos psicol\u00f3gicos causados pelo epis\u00f3dio.<\/p>\n

Tr\u00eas anos depois, o comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas disse em sua decis\u00e3o final que o nascimento da menina anencef\u00e1lica foi “uma experi\u00eancia que acrescentou dor e ang\u00fastia adicionais \u00e0quelas que Noelia Llantoy j\u00e1 havia experimentado quando foi for\u00e7ada a continuar com a gravidez”.<\/p>\n

A ONU concluiu que o Estado peruano tinha “a obriga\u00e7\u00e3o de criar medidas para que viola\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o ocorram no futuro”. Tamb\u00e9m pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o para Llantoy.<\/p>\n

Apenas em 2014 o governo do Peru criou um guia sobre aborto terap\u00eautico, que inclui dez causas que amea\u00e7am a vida da m\u00e3e nas primeiras 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cirurgia tardia<\/h2>\n

O caso da jovem L.C. tamb\u00e9m demorou v\u00e1rios anos para se resolver. Ela engravidou em 2007, quando tinha 13 anos, depois de ser v\u00edtima de estupro. Ao saber da gravidez, ela tentou se suicidar, pulando do telhado de casa.<\/p>\n

A queda causou les\u00f5es em sua coluna, e ela precisou de uma cirurgia urgente. Mas o hospital se negou a realizar a opera\u00e7\u00e3o porque ela estava gr\u00e1vida.<\/p>\n

A m\u00e3e de L.C. pediu um aborto terap\u00eautico, mas os m\u00e9dicos tamb\u00e9m negaram o procedimento. A garota teve um aborto espont\u00e2neo tr\u00eas meses depois, mas as les\u00f5es na coluna se tornaram irrevers\u00edveis.<\/p>\n

\"Barriga<\/span>O aborto terap\u00eautico \u00e9 permitido no Peru nas primeiras 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, em dez casos em que a sa\u00fade ou a vida da m\u00e3e est\u00e1 em risco<\/figure>\n

Em junho de 2009, o Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Peru e o Centro de Direitos Reprodutivos levaram o caso ao Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher.<\/p>\n

Em 2011, o comit\u00ea decidiu que o Estado peruano “foi respons\u00e1vel por n\u00e3o avaliar adequadamente o risco \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental que os eventos representaram para L.C” e que o “atraso das autoridades hospitalares em resolver as solicita\u00e7\u00f5es de aborto terap\u00eautico e cirurgia deixaram consequ\u00eancias nefastas na sa\u00fade f\u00edsica e mental da jovem”.<\/p>\n

Em dezembro de 2015, o Estado peruano indenizou tanto L.C quanto Noelia Llantoy.<\/p>\n

Insufici\u00eancias<\/h2>\n

Llantoy disse \u00e0 BBC que levou muitos anos para convencer a si pr\u00f3pria de que n\u00e3o tinha culpa pelos problemas que enfrentou no hospital.<\/p>\n

A jovem considera que o pedido de desculpas do Estado foi “justo e digno”.<\/p>\n

Mas “as desculpas n\u00e3o valem nada se algo n\u00e3o for feito para que isso n\u00e3o siga acontecendo”.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o peruana Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos acredita que, apesar dos avan\u00e7os legais e dos eventos p\u00fablicos, “o acesso ao aborto terap\u00eautico ainda \u00e9 absolutamente restrito” no Peru.<\/p>\n

Mar\u00eda Ysabel Cedano, da organiza\u00e7\u00e3o Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, diz que “muitos operadores de sa\u00fade colocam obje\u00e7\u00f5es conscientes (para rejeitar o aborto terap\u00eautico) e n\u00e3o oferecem \u00e0s mulheres atendimentos em outros locais”.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es oportunas sobre o acesso ao aborto terap\u00eautico, as mulheres recorrem a servi\u00e7os clandestinos, se machucam ou at\u00e9 se matam”, diz Cedano.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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