{"id":276744,"date":"2019-03-15T09:54:53","date_gmt":"2019-03-15T12:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=276744"},"modified":"2019-03-15T09:54:53","modified_gmt":"2019-03-15T12:54:53","slug":"fazenda-recebera-lama-depositada-em-represa-desde-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fazenda-recebera-lama-depositada-em-represa-desde-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Fazenda receber\u00e1 lama depositada em represa desde trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-276745\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/lama-300x231.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"231\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/lama-300x231.jpg 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/lama-160x123.jpg 160w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/lama.jpg 475w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p>Um<strong>\u00a0Termo de Ajustamento de Conduta<\/strong>\u00a0(TAC) firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o Renova e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) prev\u00ea medidas que possibilitem \u00e0<strong>\u00a0Fazenda Floresta<\/strong>, no munic\u00edpio de Rio Doce (MG), receber o<strong>\u00a0rejeito de minera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0que se encontra acumulado no fundo da Usina Hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, tamb\u00e9m conhecida como represa da Candonga.<\/p>\n<p>Localizada em Santa Cruz do Escalvado (MG), a represa funcionou como uma esp\u00e9cie de barreira ap\u00f3s a<strong>\u00a0trag\u00e9dia de Mariana<\/strong>\u00a0(MG) ocorrida em novembro de 2005, impedindo o escoamento para o Rio Doce de parte da lama que vazou no<strong>\u00a0rompimento da barragem\u00a0<\/strong>da\u00a0<strong>Samarco<\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da\u00a0<strong>Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong>, Roberto Waack, estima-se que 10 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito ainda se encontrem no fundo da represa. &#8220;J\u00e1 existe um processo de eros\u00e3o de outros rios e afluentes daquela regi\u00e3o, que continuamente leva areia e terra para dentro de Candonga. De rejeito de minera\u00e7\u00e3o, temos essa estimativa de 10 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m um fluxo cont\u00ednuo, que n\u00e3o tem a ver com o desastre, de material que est\u00e1 sendo depositado e que tamb\u00e9m iremos remover&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"content-teadstv\" class=\"\">\n<div id=\"div-gpt-ad-1530800188537-0\" data-google-query-id=\"CJCEzpyYhOECFQxowQodeZIDcA\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/EdNoticiaArtigoParagrafo_0__container__\"><iframe id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/EdNoticiaArtigoParagrafo_0\" title=\"3rd party ad content\" name=\"google_ads_iframe_\/88816410\/EdNoticiaArtigoParagrafo_0\" width=\"1\" height=\"1\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-google-container-id=\"f\" data-load-complete=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A<strong>\u00a0Fazenda Floresta<\/strong>\u00a0foi adquirida pela Funda\u00e7\u00e3o Renova em 2016. Ela se localiza a tr\u00eas quil\u00f4metros da represa de Candonga e o rejeito que receber\u00e1 ser\u00e1 depositado em pilhas de material seco. O termo firmado com a Semad, que est\u00e1 sendo chamado de TAC Fazenda Floresta, permite a continuidade das atividades de manuten\u00e7\u00e3o, controle e gest\u00e3o ambiental no local at\u00e9 a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o corretiva. Embora n\u00e3o seja signat\u00e1ria, a prefeitura de Rio Doce tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n<p>&#8220;Para receber os rejeitos, \u00e9 preciso a adequa\u00e7\u00e3o do local. S\u00e3o necess\u00e1rias obras de infraestrutura e outras a\u00e7\u00f5es e isso requer um processo de licenciamento. Como esse processo \u00e9 bastante longo, foi feito um TAC que permitisse o in\u00edcio das atividades de forma mais r\u00e1pida, levando em considera\u00e7\u00e3o toda a urg\u00eancia dessa medida de repara\u00e7\u00e3o&#8221;, disse Waack.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>dragagem<\/strong>\u00a0para retirada da lama na represa de Candonga foi um dos compromissos assumidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, em acordo assinado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo em maio de 2016. Nesse mesmo acordo, que define a\u00e7\u00f5es para reparar os danos da trag\u00e9dia de Mariana, ficou estabelecida a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova para gerir todas as medidas necess\u00e1rias, usando recursos das mineradoras.<\/p>\n<p>Em fevereiro de 2017, a\u00a0<strong>Samarco<\/strong>\u00a0chegou a ser multada por atrasos na retirada da lama na represa de Candonga. A multa, no valor de R$1 milh\u00e3o, foi aplicada pelo Comit\u00ea Interfederativo criado para fiscalizar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>comit\u00ea<\/strong>, que \u00e9 presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), considerou que houve descumprimento do prazo para a remo\u00e7\u00e3o dos rejeitos nos primeiros 400 metros da represa. A Funda\u00e7\u00e3o Renova afirma que, nesse trecho, j\u00e1 foi removido 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de rejeitos.<\/p>\n<p>Paralelamente \u00e0 retirada da lama, ser\u00e1 feita a limpeza das entradas e sa\u00eddas das turbinas da hidrel\u00e9trica, possibilitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura e garantindo sua plena capacidade de opera\u00e7\u00e3o. O t\u00e9rmino de toda a obra est\u00e1 previsto para 2020. O\u00a0<strong>TAC\u00a0<\/strong>prev\u00ea tamb\u00e9m que a Funda\u00e7\u00e3o Renova adote medidas para mitigar e compensar os impactos socioambientais decorrentes das obras e a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias para a retirada dos rejeitos.<\/p>\n<p>Determina, por exemplo, que a entidade execute programas e atividades de monitoramento e gest\u00e3o ambiental na cidade de Rio Doce, bem como se responsabilize pelo custo da revis\u00e3o do plano diretor do munic\u00edpio, recupere vias urbanas e rurais, implante esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto em um distrito da regi\u00e3o e estruture sistema de coleta seletiva em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n<p><strong>Planejamento<br \/>\n<\/strong>O TAC<strong>\u00a0Fazenda Floresta<\/strong>\u00a0foi assinado no m\u00eas passado. Ele foi citado nessa quinta-feira (14) no planejamento apresentado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova para 2019, que re\u00fane as medidas previstas para este ano. Tamb\u00e9m foi divulgado o or\u00e7amento, que alcan\u00e7ar\u00e1 quase R$ 3 bilh\u00f5es e supera em 35% o que era previsto para 2018.<\/p>\n<p>Outra meta estabelecida no planejamento apresentado se relaciona com o\u00a0<strong>TAC<\/strong>\u00a0Governan\u00e7a, acordo firmado em junho do ano passado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as<strong>\u00a0mineradoras<\/strong>, visando a ampliar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos processos de delibera\u00e7\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o Renova fala em consolidar este ano o TAC Governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Segundo Roberto Waack, falta concluir algumas contrata\u00e7\u00f5es ainda pendentes de assessorias t\u00e9cnicas que, conforme uma das cl\u00e1usulas pactuadas, prestar\u00e3o servi\u00e7o para cada uma das comunidades em todos os 39 munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce que foram considerados atingidos.<\/p>\n<p>De acordo com o TAC Governan\u00e7a, s\u00e3o as pr\u00f3prias v\u00edtimas que escolhem as entidades que ir\u00e3o assessor\u00e1-las e cabe \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova t\u00e3o somente efetivar a contrata\u00e7\u00e3o e arcar com os custos. A medida segue o exemplo de Mariana (MG), onde os moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), foram os primeiros que conquistaram o direito de contar como uma assessoria t\u00e9cnica. Eles elegeram a C\u00e1ritas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um\u00a0Termo de Ajustamento de Conduta\u00a0(TAC) firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o Renova e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) prev\u00ea medidas que possibilitem \u00e0\u00a0Fazenda Floresta, no munic\u00edpio de Rio Doce (MG), receber o\u00a0rejeito de minera\u00e7\u00e3o\u00a0que se encontra acumulado no fundo da Usina Hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, tamb\u00e9m conhecida como represa da Candonga. 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