{"id":27687,"date":"2013-11-08T08:32:14","date_gmt":"2013-11-08T11:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=27687"},"modified":"2013-11-08T08:32:14","modified_gmt":"2013-11-08T11:32:14","slug":"mpe-apura-sonegacao-em-652-edificios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mpe-apura-sonegacao-em-652-edificios\/","title":{"rendered":"MPE apura sonega\u00e7\u00e3o em 652 edif\u00edcios"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Promotores tentam identificar incorporadoras respons\u00e1veis para cobrar imposto devido<\/h3>\n<div id=\"bb-md-noticia-tabs\" style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"barraInteratividade\"><\/div>\n<div id=\"bb-md-noticia-tabs-1\">\n<div>\n<div>Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Fabio Leite<\/div>\n<div>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM) investigam a sonega\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) de at\u00e9 652 empreendimentos de luxo entregues na capital nos \u00faltimos tr\u00eas anos. As incorporadoras respons\u00e1veis pelas constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o chamadas \u00e0 Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o de nova fiscaliza\u00e7\u00e3o. A fraude na arrecada\u00e7\u00e3o desfalcou os cofres p\u00fablicos em R$ 500 milh\u00f5es e tr\u00eas fiscais est\u00e3o presos.<\/p>\n<p>A lista de im\u00f3veis suspeitos cont\u00e9m centenas de Sociedades de Prop\u00f3sitos Espec\u00edficos (SPEs) \u2013 empresas constitu\u00eddas apenas para a realiza\u00e7\u00e3o de um \u00fanico empreendimento. Elas ficam vinculadas, por\u00e9m, ao Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) de grandes incorporadoras. Agora, a investiga\u00e7\u00e3o vai identificar as &#8220;empresas-m\u00e3es&#8221; para verificar os dados e fazer as devidas cobran\u00e7as. Os respons\u00e1veis pelas companhias tamb\u00e9m podem responder por crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Estado teve acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de todos os empreendimentos que s\u00e3o analisados pelo Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal (PIC) 3\/13, do Grupo Especial de Delitos Econ\u00f4micos (Gedec) do MPE.<\/p>\n<p>A lista com os im\u00f3veis suspeitos foi elaborada com base em cruzamentos de dados. Primeiramente, os promotores identificaram todos os pr\u00e9dios fiscalizados pelos auditores Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalh\u00e3es \u2013 os quatro fiscais presos na semana passada. Magalh\u00e3es foi liberado porque aceitou fazer dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n<p>Como a rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis era &#8220;infinita&#8221; e havia not\u00edcia de que o grupo preferia achacar incorporadores de empreendimentos de luxos, um &#8220;filtro&#8221; foi criado e a lista foi composta apenas com im\u00f3veis cujo imposto devido superasse o valor de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Posteriormente, uma nova sele\u00e7\u00e3o colocou na listagem os im\u00f3veis com desconte de ISS superior a 60% do valor devido \u2013 era para aplicar esse porcentual que os fiscais cobravam a propina, segundo a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A eventual d\u00edvida dever\u00e1 ser quitada pelas empreiteiras, sem afetar os atuais moradores dos empreendimentos investigados. Anteontem, a Prefeitura criou um grupo de trabalho para analisar a documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis investigados e convoc\u00e1-los para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Cita\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0Al\u00e9m dos empreendimentos colocados sob suspeita, a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se baseou em depoimentos de empres\u00e1rios do setor. Os promotores fizeram uma pesquisa na internet sobre os grandes lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios, confirmaram que eles tinham obtido grande desconto de ISS e convocaram seus representantes para saber a raz\u00e3o do benef\u00edcio \u2013 isso sem ter certeza de que o desconto era decorrente de fraude ou era o valor justo.<\/p>\n<p>Os descontos apurados na an\u00e1lise variou de 51,53% do imposto devido a at\u00e9 109% do valor devido. &#8220;Nos causa estranheza essa diverg\u00eancia t\u00e3o elevada&#8221;, escreveu o contador do Setor T\u00e9cnico Cient\u00edfico do MPE que analisou as contas.<\/p>\n<p>Os empreendimentos eram das empresas Sisan, R Yazbek, FCB Constru\u00e7\u00f5es, Ilha de Capri (controlado pela Agra), Onoda, Marpasa, Brascan (comprada pela Brookfield) e Kalapalo (SPE da PDG), que foram procuradas pela promotoria. Nos depoimentos, nenhum executivo confirmou ter feito pagamento de propina. &#8220;Prestei depoimento como testemunha e colaborei&#8221;, disse o engenheiro Eduardo Velucci, da Sisan, ligada ao Grupo Silvio Santos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos empres\u00e1rios, a promotoria tamb\u00e9m interrogou despachantes especializados na obten\u00e7\u00e3o do Habite-se (sem a quita\u00e7\u00e3o do ISS, ele n\u00e3o pode ser obtido). Os despachantes, que s\u00e3o aut\u00f4nomos, tamb\u00e9m negaram conhecer esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. R Yazbek, Onoda e Marpasa n\u00e3o foram localizadas. A Sisan afirmou ao Estado n\u00e3o saber de propina. A PDG disse que n\u00e3o \u00e9 investigada.<\/p>\n<p>O promotor Roberto Bodini afirma que as empresas tiveram a chance de colaborar \u2013 como fez a Brookfield na semana passada, ao admitir que pagou R$ 4,1 milh\u00f5es em propina, ap\u00f3s inicialmente negar conhecimento sobre a fraude. As demais ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n<p>Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM) investigam a sonega\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) de at\u00e9 652 empreendimentos de luxo entregues na capital nos \u00faltimos tr\u00eas anos. As incorporadoras respons\u00e1veis pelas constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o chamadas \u00e0 Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o de nova fiscaliza\u00e7\u00e3o. A fraude na arrecada\u00e7\u00e3o desfalcou os cofres p\u00fablicos em R$ 500 milh\u00f5es e tr\u00eas fiscais est\u00e3o presos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[789,7506],"class_list":["post-27687","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-calote","tag-quafdrilha"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27687\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}