{"id":277594,"date":"2019-03-23T12:06:08","date_gmt":"2019-03-23T15:06:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=277594"},"modified":"2019-03-23T12:06:08","modified_gmt":"2019-03-23T15:06:08","slug":"quem-sao-os-membros-da-comissao-que-fiscalizara-conteudo-ideologico-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-sao-os-membros-da-comissao-que-fiscalizara-conteudo-ideologico-do-enem\/","title":{"rendered":"Quem s\u00e3o os membros da comiss\u00e3o que fiscalizar\u00e1 conte\u00fado ‘ideol\u00f3gico’ do Enem"},"content":{"rendered":"

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\"Quadro<\/span>O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio virou alvo de cr\u00edticas dos bolsonaristas<\/figure>\n

Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que vai fiscalizar o conte\u00fado das quest\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, o\u00a0Enem<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o Inep, o objetivo da comiss\u00e3o ser\u00e1 “analisar as quest\u00f5es para verificar sua pertin\u00eancia com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame.”<\/p>\n

A comiss\u00e3o vem na esteira das muitas cr\u00edticas que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e membros do governo v\u00eam fazendo ao exame. Os bolsonaristas acusam a prova de fazer proselitismo ideol\u00f3gico \u00e0 esquerda e incentivar discuss\u00f5es sobre g\u00eanero e sexualidade – o que, para eles, s\u00e3o conte\u00fados impr\u00f3prios para serem tratados nas escolas.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, dias depois de ser eleito, Bolsonaro usou as redes sociais para criticar uma quest\u00e3o do exame que mostrava termos usados pela comunidade LGBT. O item questionava quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas para que uma linguagem seja considerada um dialeto.<\/p>\n

“Este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do c\u00e9u? Quando a gente vai ver a tradu\u00e7\u00e3o daquelas palavras, um absurdo. Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?”<\/p>\n

Depois, o presidente acrescentou: “No Enem n\u00e3o vai ter pergunta como essa no ano que vem. V\u00e3o ter quest\u00f5es que interessam ao futuro da nossa na\u00e7\u00e3o. Isso [a pergunta] estimula a briga de quem pensa diferente. Escola n\u00e3o \u00e9 lugar para aprender a fazer sexo.”<\/p>\n

Ao ser nomeado, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, afirmou que Bolsonaro era “o dono do Enem” e que ele teria acesso \u00e0s quest\u00f5es da prova.<\/p>\n

\"Ricardo<\/span>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, tamb\u00e9m criticou ‘conte\u00fado ideol\u00f3gico’ em quest\u00f5es do Enem<\/figure>\n

A comiss\u00e3o ter\u00e1 tr\u00eas membros: Marco Ant\u00f4nio Barroso Faria, secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC); Ant\u00f4nio Maur\u00edcio Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais do Inep; e Gilberto Callado de Oliveira, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.<\/p>\n

Os dois primeiros membros do comit\u00ea j\u00e1 faziam parte dos quadros do MEC – um deles, Barroso Faria, foi nomeado por V\u00e9lez em janeiro. J\u00e1 o procurador Gilberto Callado de Oliveira foi apontado pelo Inep como “um representante da sociedade civil” dentro da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Historicamente, o conte\u00fado do exame \u00e9 selecionado a partir de um banco de quest\u00f5es formuladas por t\u00e9cnicos do Inep. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, apenas pessoas autorizadas t\u00eam acesso \u00e0 prova. Para analisar o conte\u00fado, os membros da nova comiss\u00e3o ter\u00e3o de assinar um termo de compromisso de confidencialidade e sigilo.<\/p>\n

Al\u00e9m de medir o conhecimento dos alunos do Ensino M\u00e9dio, o Enem \u00e9 usado para selecionar estudantes da maior parte das universidades federais.<\/p>\n

Mas quem s\u00e3o os membros dessa comiss\u00e3o que vai avaliar se existe conte\u00fado ideol\u00f3gico na prova?<\/p>\n

Gilberto Callado de Oliveira<\/h2>\n

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Navarra, na Espanha, o procurador Gilberto Callado de Oliveira foi nomeado como “representante da sociedade civil” no \u00f3rg\u00e3o que vai fiscalizar “conte\u00fado ideol\u00f3gico” do Enem.<\/p>\n

Questionado pela BBC News Brasil, o Inep n\u00e3o comentou quais foram os crit\u00e9rios para a escolha do procurador.<\/p>\n

Em artigos, livros e entrevistas, Callado de Oliveira tem posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas da direita do espectro pol\u00edtico.<\/p>\n

Ele \u00e9 contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e das drogas, al\u00e9m de se mostrar bastante cr\u00edtico ao chamado garantismo penal – vis\u00e3o jur\u00eddica que enfatiza a import\u00e2ncia dos direitos fundamentais durante uma investiga\u00e7\u00e3o ou processo.<\/p>\n

\"M\u00e3o<\/span>
O Enem seleciona jovens para diversas universidades federais do pa\u00eds<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais os sentenciados t\u00eam muito mais direitos que deveres”, disse em entrevista ao site Catolicismo, em 2007. “Os motivos s\u00e3o v\u00e1rios [para o garantismo virar uma corrente no Judici\u00e1rio], mas destaco a contamina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica nas universidades, que v\u00eam formando juristas e pol\u00edticos com mentalidade cada vez mais liberal e esquerdizante.”<\/p>\n

Recentemente, ele voltou ao tema em seu perfil no Twitter: “Vivemos um grav\u00edssimo per\u00edodo de confus\u00e3o e inseguran\u00e7a jur\u00eddica do sistema penal. A hermen\u00eautica garantista dos magistrados vai esboroando toda a estrutura de defesa da ordem penal ou o que resta dela, em benef\u00edcio de um cat\u00e1logo extenso de direitos fundamentais dos r\u00e9us.”<\/p>\n

O procurador tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3ximo do Instituto Pl\u00ednio Corr\u00eaa de Oliveira, entidade conservadora crist\u00e3 que sucedeu a TFP (Tradi\u00e7\u00e3o, Fam\u00edlia e Propriedade).<\/p>\n

Criada em 1960 pelo ex-deputado federal e advogado Pl\u00ednio Corr\u00eaa de Oliveira, a TFP ficou conhecida por apoiar o regime militar, combater o comunismo e, nos anos 1990, posicionar-se contra o div\u00f3rcio e favor da monarquia.<\/p>\n

Em uma palestra no instituto em 2013, o procurador Callado de Oliveira comparou a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto ao “infantic\u00eddio”, dizendo que o procedimento ficaria sem puni\u00e7\u00e3o caso o C\u00f3digo Penal fosse reformado.<\/p>\n

O procurador chegou a dedicar seu livro\u00a0A Verdadeira Face do Direito Alternativo\u00a0<\/i>(Ed. Juru\u00e1) ao fundador da TFP. “Ao saudoso professor Plinio C\u00f4rrea de Oliveira, representante maior da intelig\u00eancia contrarrevolucion\u00e1ria”, escreveu.<\/p>\n

Segundo seu perfil na plataforma\u00a0Lattes<\/i>, Callado de Oliveira atualmente \u00e9 professor da Universidade do Vale do Itaja\u00ed e da Universidade C\u00e2ndido Mendes, al\u00e9m de atuar na Escola de Aperfei\u00e7oamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Antonio Maur\u00edcio Castanheira das Neves<\/h2>\n

Doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Antonio Maur\u00edcio Castanheira das Neves tem perfil mais voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com seu novo colega da comiss\u00e3o do Enem, o procurador Callado de Oliveira.<\/p>\n

Neves atua no setor de avalia\u00e7\u00e3o de cursos superiores do Inep desde 2006, quando o MEC era chefiado pelo petista Fernando Haddad.<\/p>\n

\"Biblioteca\"Direito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>A edi\u00e7\u00e3o de 2018 do Enem teve mais de 5,5 milh\u00f5es de inscritos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Bastante discreto nas redes sociais, Neves n\u00e3o costuma publicar posicionamentos sobre pol\u00edtica ou costumes em seus perfis.<\/p>\n

Al\u00e9m de trabalhar no MEC, ele j\u00e1 atuou como professor e coordenador de cursos superiores em diversas universidades, como a Universidade Cat\u00f3lica de Petr\u00f3polis e o Centro Universit\u00e1rio Augusto Motta, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Uma de suas pesquisas acad\u00eamicas versa sobre a “cultura escolar, curr\u00edculos e constru\u00e7\u00e3o de identidades”. O trabalho \u00e9 descrito assim em seu perfil na plataforma\u00a0Lattes:<\/i><\/p>\n

“A pesquisa visa a compreender como quest\u00f5es de identidade e diferen\u00e7a s\u00e3o tratadas nas normas, nas pr\u00e1ticas e nos saberes ensinados em uma escola de Ensino Fundamental. Pretende tamb\u00e9m verificar de que forma as ideias pedag\u00f3gicas norteadoras das decis\u00f5es referentes a esses elementos curriculares podem, paradoxalmente, estar sugerindo valores e condutas que venham a diferenciar, confinar, desqualificar os alunos para a participa\u00e7\u00e3o na sociedade.”<\/p>\n

Marco Ant\u00f4nio Barroso Faria<\/h2>\n

O terceiro nomeado para a comiss\u00e3o que analisar\u00e1 as quest\u00f5es do Enem tamb\u00e9m \u00e9 doutor em filosofia, como seus colegas Castanheira e Callado de Oliveira.<\/p>\n

Barroso Faria foi nomeado para o cargo de secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC em janeiro deste ano. Foi nomeado em uma leva de dez indicados pelo ministro V\u00e9lez ao assumir a cadeira.<\/p>\n

Os dois s\u00e3o bastante pr\u00f3ximos, pois V\u00e9lez foi o orientador de Barroso Faria em seu doutorado em Ci\u00eancia da Religi\u00e3o na Universidade Federal de Juiz de Fora.<\/p>\n

Desde 2011, Barroso Faria trabalha como professor e pesquisador na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) nas \u00e1reas de Filosofia e Hist\u00f3ria das Ci\u00eancias, \u00c9tica e Fundamentos S\u00f3cio-filos\u00f3ficos da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em fevereiro, em um evento em uma entidade de ensino superior particular, ele ressaltou o pilar ideol\u00f3gico sobre o qual as a\u00e7\u00f5es do MEC v\u00e3o se apoiar na \u00e1rea. “Estamos em um governo liberal-conservador, portanto, para n\u00f3s, o ensino privado \u00e9 algo natural e necess\u00e1rio. As institui\u00e7\u00f5es particulares de educa\u00e7\u00e3o superior chegam, muitas vezes, onde o Estado n\u00e3o chega. Ent\u00e3o, fiquem tranquilos que a vis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de rivalidade, mas de parceria.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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