{"id":278624,"date":"2019-04-02T07:33:51","date_gmt":"2019-04-02T10:33:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=278624"},"modified":"2019-04-02T07:33:51","modified_gmt":"2019-04-02T10:33:51","slug":"mp-ba-vai-denunciar-marido-que-agrediu-e-ameacou-promotora-baiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mp-ba-vai-denunciar-marido-que-agrediu-e-ameacou-promotora-baiana\/","title":{"rendered":"MP-BA vai denunciar marido que agrediu e amea\u00e7ou promotora baiana"},"content":{"rendered":"

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Lolita possui medida protetiva contra o marido desde outubro do ano passado<\/strong><\/em><\/div>\n
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Diariamente, a promotora Lolita Lessa Mota Barbosa defende os interesses da sociedade em seu trabalho. Nos \u00faltimos anos, no entanto, a\u00a0integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) se viu do outro lado, como v\u00edtima. Ela, que mora em Salvador,\u00a0sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar do\u00a0seu marido, H\u00e9lio Lessa Mota Barbosa.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito policial aberto na Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) de Brotas foi conclu\u00eddo e remetido ao MP-BA, que deve apresentar den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0H\u00e9lio foi indiciado por agredir a esposa<\/strong>\u00a0(Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O inqu\u00e9rito policial, que foi conclu\u00eddo h\u00e1 duas semanas, foi distribu\u00eddo internamente no MP-BA e ser\u00e1 analisado por uma promotora do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Defesa da Mulher e Popula\u00e7\u00e3o LGBT (Gedem), que deve enviar uma den\u00fancia contra H\u00e9lio Barbosa para o primeiro grau da Justi\u00e7a baiana.<\/p>\n

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H\u00e9lio Barbosa \u00e9 tenente da reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro, al\u00e9m de ser s\u00f3cio e propriet\u00e1rio de tr\u00eas\u00a0empresas, entre eles o Restaurante Panela de Barro Beach, em Stella Maris, a academia de\u00a0Crossfit Lessa, na Praia do Flamengo, e uma outra academia da mesma modalidade. De acordo com o MP, ele praticou quase todos os tipos de viol\u00eancias contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

Desde outubro de 2018, a promotora, que atua no\u00a0Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco), possui uma medida protetiva contra H\u00e9lio, que foi renovada no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n

O namoro dos dois come\u00e7ou em julho de 2016 e o casamento foi firmado em novembro do mesmo ano. Declara\u00e7\u00f5es dela no processo atestam que, durante o relacionamento, o ex-militar “apresentou comportamento agressivo, sendo possessivo, ciumento e controlador,\u00a0chegando diversas vezes \u00e0s vias de fato”.\u00a0O CORREIO tentou contato com H\u00e9lio Barbosa, sem sucesso.<\/p>\n

Nem mesmo a gravidez de Lolita\u00a0e o nascimento da filha, que hoje tem um ano e seis meses, fizeram com que as agress\u00f5es tivessem fim, de acordo com a den\u00fancia do MP-BA. Enquanto estava gr\u00e1vida, a promotora chegou a passar mal e ser\u00a0hospitalizada ap\u00f3s uma viol\u00eancia moral que sofreu. Ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a, as discuss\u00f5es se mantiveram.<\/p>\n

Quando tentou p\u00f4r um fim \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, no dia 11 de julho do ano passado, a promotora foi imobilizada com uma gravata e seu marido a obrigou a pedir desculpas. Em 17 de setembro, ele deixou o apartamento dos dois e passou a fazer chantagens com rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0guarda da filha do casal.<\/p>\n

“Frise-se que mesmo diante das tentativas de restringir o contato com o\u00a0demandado, a requerente vem sendo perseguida atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es, mensagens e encontros\u00a0onde H\u00e9lio a agride moralmente com xingamentos como: “puta, prostituta, vagabunda,\u00a0merdinha, maluca, louca”, culminando assim em atos de agress\u00f5es”, diz a pe\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).\u00a0A entidade ainda destacou que H\u00e9lio Barbosa possui 1,90m, pesa 95kg e possui arma de fogo.<\/p>\n

No m\u00eas passado, a promotora entrou com um processo de pens\u00e3o aliment\u00edcia contra o marido que, de acordo com a pe\u00e7a, n\u00e3o colaborou com o sustento da crian\u00e7a. H\u00e9lio foi obrigado pela Justi\u00e7a a pagar\u00a0mensalmente, o valor de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.294) acrescido de 13\u00ba para a pens\u00e3o aliment\u00edcia da filha do casal.<\/p>\n

A guarda da menina est\u00e1 com a m\u00e3e de forma liminar, mas h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de guarda partilhada na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Apoio feminino<\/strong>
\nA promotora M\u00e1rcia Teixeira, do Gedem, comentou o caso ocorrido com a colega de profiss\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cEmbora sejamos promotoras de Justi\u00e7a, somos todas mulheres e, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, somos vulner\u00e1veis, assim como para viol\u00eancias dom\u00e9sticas. Quando ela nos procurou, n\u00f3s fizemos o trabalho de encorajar, conversar e escutar, papel geralmente realizado pelo MP”<\/strong>, contou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

“Em outubro, ela formalizou o registro junto ao Gedem e uma medida protetiva foi requerida por uma promotora e deferida. Achamos que seria mais seguro abrir um inqu\u00e9rito policial e requisitamos \u00e0 Deam\u201d, completou M\u00e1rcia.<\/p>\n

No inqu\u00e9rito, foram ouvidas algumas testemunhas, al\u00e9m do pr\u00f3prio H\u00e9lio Barbosa. Segundo M\u00e1rcia, o inqu\u00e9rito j\u00e1 foi remetido ao MP e distribu\u00eddo para uma das colegas que atuam na \u00e1rea de viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Nos pr\u00f3ximos dias j\u00e1 deve haver um oferecimento de den\u00fancia contra ele. A promotora ir\u00e1 analisar as provas e quais crimes foram praticados por eles\u201d, disse.<\/p>\n

Em nota, o MP-BA afirmou que “repudia e combate com veem\u00eancia toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher que tome conhecimento”.<\/p>\n

“As provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao caso da promotora de Justi\u00e7a foram adotas com rigor pelo MP assim que a Institui\u00e7\u00e3o teve ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. De imediato, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requisitou \u00e0 Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos. Por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Defesa da Mulher e da Popula\u00e7\u00e3o LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necess\u00e1rias para proteger a v\u00edtima. Como as investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram finalizadas, novas iniciativas ser\u00e3o implementadas nos pr\u00f3ximos dias”, acrescentou a entidade.<\/p>\n

ONDE BUSCAR AJUDA EM CASOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagn\u00f3stico, Assist\u00eancia e Pesquisa)<\/strong>\u2013 Atendimento m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, farmac\u00eautico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV\/AIDS. Endere\u00e7o: Rua Comendador Jos\u00e9 Alves Ferreira, n\u00ba240 \u2013 Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.<\/p>\n

Cedeca (Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente Yves de Roussan) \u2013<\/strong>Oferece atendimento jur\u00eddico e psicossocial a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia. Endere\u00e7o: Rua Greg\u00f3rio de Matos, n\u00ba 51, 2\u00ba andar \u2013 Pelourinho. Telefone: 3321-1543\/5196.<\/p>\n

Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) \u2013\u00a0<\/strong>Atende fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordena\u00e7\u00e3o estadual) e 3202-2300 (Coordena\u00e7\u00e3o municipal)<\/p>\n

Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social) \u2013\u00a0<\/strong>Atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou de viola\u00e7\u00e3o de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordena\u00e7\u00e3o Estadual) e 3176-4754 (Coordena\u00e7\u00e3o Municipal)<\/p>\n

Creasi (Centro de Refer\u00eancia Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Idoso) \u2013\u00a0<\/strong>Oferece atendimento psicoterap\u00eautico e de reabilita\u00e7\u00e3o a idosos. Endere\u00e7o: Avenida ACM, s\/n, Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (Cas), Edif\u00edcio Professor Doutor Jos\u00e9 Maria de Magalh\u00e3es Neto \u2013 Iguatemi. Telefone: 3270-5730\/5750.<\/p>\n

CRLV (Centro de Refer\u00eancia Loreta Valadares) \u2013\u00a0<\/strong>Promove aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de violenta, com atendimento jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e social. Endere\u00e7o: Pra\u00e7a Almirante Coelho Neto, n\u00ba1 \u2013 Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.<\/p>\n

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher) \u2013<\/strong>\u00a0Em Salvador, s\u00e3o duas: uma em Brotas, outra em Periperi. S\u00e3o delegacias que recebem den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.<\/p>\n

Deam Brotas \u2013<\/strong>\u00a0Rua Padre Jos\u00e9 Filgueiras, s\/n \u2013 Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.<\/p>\n

Deam Periperi \u2013\u00a0<\/strong>Rua Doutor Jos\u00e9 de Almeida, Pra\u00e7a do Sol, s\/n \u2013 Periperi. Telefone: 3117-8217.<\/p>\n

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) \u2013\u00a0<\/strong>Respons\u00e1vel por apurar den\u00fancias de viol\u00eancia contra pessoas idosas. Endere\u00e7o: Rua do Salete, n\u00ba 19 \u2013 Barris. Telefone: 3117-6080.<\/p>\n

Derca (Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Crian\u00e7a e o\u00a0Adolescente)-\u00a0<\/strong>Endere\u00e7o: Rua Agripino D\u00f3rea, n\u00ba26 \u2013 Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.<\/p>\n

Delegacias Territoriais \u2013\u00a0<\/strong>S\u00e3o as delegacias de cada \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Segundo a Pol\u00edcia Civil, os estupros que n\u00e3o s\u00e3o cometidos em contextos dom\u00e9sticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http:\/\/www.policiacivil.ba.gov.br\/capital.html).<\/p>\n

Disque Den\u00fancia \u2013\u00a0<\/strong>Servi\u00e7os de den\u00fancia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crian\u00e7as e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. J\u00e1 as mulheres s\u00e3o atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Pol\u00edticas Para Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Funda\u00e7\u00e3o Cidade M\u00e3e \u2013 \u00d3rg\u00e3o municipal, presta assist\u00eancia a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco. Endere\u00e7o: Rua Prof. Alo\u00edsio de Carvalho \u2013 Engenho Velho de Brotas.<\/p>\n

Gedem (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Defesa da Mulher do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia) \u2013<\/strong>\u00a0Atua na prote\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar e de g\u00eanero. Endere\u00e7o: Avenida Joana Ang\u00e9lica, n\u00ba 1312, sala 309 \u2013 Nazar\u00e9. Telefone: 3103-6407\/6406\/6424.<\/p>\n

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) \u2013\u00a0<\/strong>Maternidade localizada em Salvador que \u00e9 refer\u00eancia no servi\u00e7o de aborto legal no estado. Endere\u00e7o: Rua Teixeira Barros, n\u00ba 72 \u2013 Brotas. Telefone: 3116-5215\/5216.<\/p>\n

Nudem (N\u00facleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar da Defensoria P\u00fablica do Estado)\u00a0<\/strong>\u2013 Atendimento especializado para orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, interposi\u00e7\u00e3o e acompanhamento de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Endere\u00e7o: Rua Pedro Lessa, n\u00ba123 \u2013 Canela. Telefone: 3117-6935.<\/p>\n

Secretaria Estadual de Pol\u00edticas Para Mulheres –\u00a0<\/strong>Endere\u00e7o: Alameda dos Eucaliptos, n\u00ba 137 \u2013 Caminho das \u00c1rvores. Telefone: 3117-2815\/2816.<\/p>\n

SPM (Superintend\u00eancia Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres de Salvador) \u2013<\/strong>Endere\u00e7o: Avenida Sete de Setembro, Edif\u00edcio Adolpho Basbaum, n\u00ba 202, 4\u00ba andar, Ladeira de S\u00e3o Bento. Telefone: 2108-7300.<\/p>\n

Servi\u00e7o Viver \u2013<\/strong>\u00a0Servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual. Oferece atendimento social, m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e acompanhamento jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e \u00e0s fam\u00edlias. Endere\u00e7o: Avenida Centen\u00e1rio, s\/n, t\u00e9rreo do pr\u00e9dio do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.<\/p>\n

1\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar \u2013\u00a0<\/strong>Unidade judici\u00e1ria especializada no julgamento dos processos envolvendo situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endere\u00e7o: Rua Conselheiro Sp\u00ednola, n\u00ba 77 \u2013 Barris. Telefone: 3328-1195\/3329-5038.<\/p>\n

Fonte: Correio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No inqu\u00e9rito, foram ouvidas algumas testemunhas, al\u00e9m do pr\u00f3prio H\u00e9lio Barbosa. Segundo M\u00e1rcia, o inqu\u00e9rito j\u00e1 foi remetido ao MP e distribu\u00eddo para uma das colegas que atuam na \u00e1rea de viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Nos pr\u00f3ximos dias j\u00e1 deve haver um oferecimento de den\u00fanci<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":278625,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-278624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/malhadao-safado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=278624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/278624\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/278625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=278624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=278624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=278624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}