{"id":27880,"date":"2013-11-11T08:01:30","date_gmt":"2013-11-11T11:01:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=27880"},"modified":"2013-11-11T08:01:30","modified_gmt":"2013-11-11T11:01:30","slug":"o-duplo-sofrimento-de-mulheres-violentadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-duplo-sofrimento-de-mulheres-violentadas\/","title":{"rendered":"O duplo sofrimento de mulheres violentadas"},"content":{"rendered":"
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\"O<\/div>\n
Al\u00e9m de as taxas de estupros terem explodido no Brasil \u2014 passando de 22,1 casos por 100 mil habitantes para 26,1, entre 2011 e 2012, ano em que foram registradas assustadoras 50.617 ocorr\u00eancias \u2014, o pa\u00eds ainda trata mal as v\u00edtimas da mais ultrajante das agress\u00f5es. A rede de atendimento a mulheres, adolescentes e crian\u00e7as violentadas est\u00e1 distante do que preconiza uma lei sancionada em agosto passado, pela presidente Dilma Rousseff, que entrou em vigor neste m\u00eas. Outras a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia, como as determinadas no Decreto 7.958, editado em mar\u00e7o como parte das comemora\u00e7\u00f5es do Dia da Mulher, tamb\u00e9m n\u00e3o sa\u00edram do papel.<\/p>\n

O \u201camparo m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social imediatos\u201d, determinados pela Lei 12.845, \u201cem todos os hospitais integrantes da rede SUS\u201d, \u00e9 um exemplo do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o sabe informar quantos estabelecimentos de sa\u00fade t\u00eam psic\u00f3logos. Ginecologistas e assistentes sociais est\u00e3o presentes em 14 mil unidades, ressalta a pasta, sem dizer, entretanto, quanto isso representa no total dos locais de atendimento no pa\u00eds. H\u00e1 ainda, segundo o minist\u00e9rio, 625 estabelecimentos no Brasil com o Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Integral para Mulheres e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual.<\/p>\n

Quem lida no dia a dia com o tema atesta que a rede \u00e9 insuficiente. A cr\u00edtica vem do pr\u00f3prio governo. Secret\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), Aparecida Gon\u00e7alves ressalta que os servi\u00e7os de refer\u00eancia v\u00eam sendo implantados, mas n\u00e3o no ritmo adequado. \u201cEst\u00e1 ainda abaixo do necess\u00e1rio, assim como a abertura de delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher\u201d, afirma. Hoje, s\u00e3o cerca de 500 unidades no pa\u00eds e 160 n\u00facleos especializados dentro de distritos policiais comuns.<\/p>\n

Outro atendimento previsto na legisla\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m no decreto de mar\u00e7o passado, \u00e9 a coleta de vest\u00edgios do crime (como s\u00eamen, saliva ou carne debaixo das unhas) ainda no hospital. \u201cSe a v\u00edtima quiser ir para casa, tomar banho, as provas materiais, t\u00e3o importantes para punir os estupradores, podem se perder antes que ela v\u00e1 \u00e0 delegacia\u201d, explica Aparecida. At\u00e9 agora, entretanto, o SUS n\u00e3o implantou a medida determinada nas normas recentes, que previam a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e da seguran\u00e7a para a tarefa.<\/p>\n

Nenhum profissional, entretanto, foi capacitado ainda. De acordo com a SPM, os cursos presenciais que peritos criminais dar\u00e3o aos ginecologistas e outros trabalhadores da Sa\u00fade j\u00e1 est\u00e3o formatados e devem come\u00e7ar a ser ministrados entre o fim deste ano e o in\u00edcio do pr\u00f3ximo. \u00c9 preciso ainda implantar espa\u00e7os especializados, as chamadas salas de cust\u00f3dia, dentro dos hospitais, para guardar os vest\u00edgios que poder\u00e3o condenar uma pessoa \u00e0 pris\u00e3o no futuro. Al\u00e9m de equipamentos espec\u00edficos, s\u00e3o necess\u00e1rios itens como cofres e c\u00e2meras.<\/p>\n

Sem espa\u00e7o
\nOs institutos de Medicina Legal, que continuar\u00e3o fazendo a coleta de vest\u00edgios, caso a mulher procure uma delegacia antes do hospital, n\u00e3o ficaram imunes das novas regras para o atendimento a v\u00edtimas de estupro. Est\u00e1 previsto no Decreto 7.958 deste ano um espa\u00e7o humanizado dentro de cada instituto oficial de per\u00edcia para receber as mulheres. Esse tamb\u00e9m \u00e9 um dos objetivos do programa Mulher, Viver sem Viol\u00eancia, lan\u00e7ado pelo governo federal em mar\u00e7o passado. Mas h\u00e1 apenas dois exemplos no pa\u00eds de ambientes adequados: no IML do Rio Grande do Sul, onde existe a Sala Lil\u00e1s, e em Tocantins.<\/p>\n

\u201cOs equipamentos na pol\u00edcia para receber essas v\u00edtimas s\u00e3o muito prec\u00e1rios, o que desestimula a mulher a levar adiante a investiga\u00e7\u00e3o e promover a a\u00e7\u00e3o para punir o culpado\u201d, ressalta a advogada Fabiane Simioni, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Themis \u2014 Assessoria Jur\u00eddica e Estudos de G\u00eanero. De acordo com ela, as falhas se repetem na sa\u00fade. \u201cVoltamos \u00e0 mesma l\u00f3gica. Nas capitais em que h\u00e1 unidades de refer\u00eancia, ainda existe um atendimento preparado. No restante do pa\u00eds, a falta de assist\u00eancia \u00e9 enorme e lament\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

\u201cSabemos das dificuldades dos hospitais, onde falta at\u00e9 algod\u00e3o, para atender casos simples, imagine para lidar com as v\u00edtimas de estupro\u201d, comenta Leila Rebou\u00e7as, assistente t\u00e9cnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). A falta de um mecanismo de informa\u00e7\u00f5es que agregue dados da rede de aten\u00e7\u00e3o a mulheres que sofreram estupros, destaca Leila, dificulta o monitoramento. \u201cN\u00f3s simplesmente n\u00e3o sabemos se as a\u00e7\u00f5es determinadas por lei, que j\u00e1 eram previstas em resolu\u00e7\u00f5es ministeriais, est\u00e3o sendo cumpridas, como a profilaxia da gravidez.\u201d<\/p>\n

Dif\u00edcil realmente ter certeza que a p\u00edlula do dia seguinte, motivo de revolta entre parlamentares religiosos, que chegaram a pedir a Dilma que vetasse o item da Lei 12.845, est\u00e1 sendo fornecida. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz n\u00e3o poder garantir, embora fa\u00e7a a ressalva de que a lei federal refor\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o da pasta para que disponibilizem contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no tempo adequado para evitar a gravidez. \u201cAssim como a p\u00edlula, o pr\u00f3prio servi\u00e7o de aborto legal, para mulheres que engravidaram, \u00e9 dificultado em v\u00e1rias partes do pa\u00eds, por quest\u00f5es morais. Depois de violentada, a mulher sofre outra viol\u00eancia, s\u00f3 que institucional\u201d, critica Fabiane.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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