Os condenados no julgamento do mensal\u00e3o acompanhar\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s sess\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta e quinta-feira, quando os ministros come\u00e7ar\u00e3o a julgar os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o do processo do mensal\u00e3o, e as primeiras pris\u00f5es poder\u00e3o ser decretadas. Alguns deles, relatam advogados, aguardam de forma serena o momento da expedi\u00e7\u00e3o das ordens.<\/p>\n
Dez dos 25 condenados correm mais risco que os demais de serem presos j\u00e1 nesta semana, pois n\u00e3o ter\u00e3o direito a entrar com novos recursos depois de encerrada esta pr\u00f3xima etapa do processo. Desses, dois cumprir\u00e3o pena no regime fechado e oito no semiaberto, no qual a pessoa passa a noite presa, mas \u00e9 liberada durante o dia caso tenha emprego ou se matricule em algum curso. Outros tr\u00eas, sem direito a novo recurso, foram condenados a penas alternativas.<\/p>\n
Os prov\u00e1veis locais das deten\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o de conhecimento dos r\u00e9us, embora ainda n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o sobre os pres\u00eddios onde ficar\u00e3o os condenados. Todos os estados onde os r\u00e9us podem cumprir a pena informam ter estabelecimentos pr\u00f3prios tanto para o regime fechado quanto para o semiaberto, mas admitem que o quadro geral \u00e9 de deficit de vagas.<\/p>\n
Embora a defini\u00e7\u00e3o sobre os locais de pris\u00e3o seja exclusiva do relator da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, h\u00e1 um consenso quanto \u00e0s prov\u00e1veis unidades prisionais que abrigar\u00e3o os mensaleiros. Barbosa poder\u00e1 tamb\u00e9m delegar tal tarefa para ju\u00edzes de execu\u00e7\u00e3o penal. A tend\u00eancia, conforme ministros ouvidos pelo Correio, \u00e9 que os 12 condenados que t\u00eam direito aos embargos infringentes \u2014 recurso admitido \u00e0queles que tenham recebido ao menos quatro votos pela absolvi\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o sejam presos por ora, mas s\u00f3 depois de um novo julgamento, em 2014.<\/p>\n
As secretarias estaduais respons\u00e1veis pelo sistema prisional em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, em Pernambuco e no Distrito Federal informaram ter estabelecimentos apropriados para detentos do semiaberto. No DF, os r\u00e9us poder\u00e3o cumprir a pena no Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP) ou em uma ala da Penitenci\u00e1ria da Papuda reservada para apenados do regime semiaberto.<\/p>\n
Em geral, pessoas condenadas s\u00e3o recolhidas em pres\u00eddios localizados o mais pr\u00f3ximo de onde reside a fam\u00edlia dos presos. Os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) poder\u00e3o ser detidos em Bras\u00edlia ou nos estados que representam. Como foram condenados ao semiaberto, ambos t\u00eam a expectativa de permanecer no exerc\u00edcio do mandato e, assim, trabalhar durante o dia. Se for preso em S\u00e3o Paulo, Valdemar ter\u00e1 como destino provavelmente o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Franco da Rocha, na regi\u00e3o metropolitana da capital paulista.<\/p>\n
Bangu<\/strong> O ex-deputado Pedro Corr\u00eaa (PP-PE) \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u do mensal\u00e3o que deve cumprir a pena em Pernambuco, seu estado de origem. A unidade mais pr\u00f3xima ao Recife para detentos do regime semiaberto \u00e9 a Penitenci\u00e1ria Agroindustrial S\u00e3o Jo\u00e3o, em Itamarac\u00e1, a 47km da capital.<\/p>\n Carceragem da PF<\/strong> O advogado Paulo S\u00e9rgio Abreu e Silva, defensor de Rog\u00e9rio Tolentino, defende que a pena seja cumprida em um pres\u00eddio federal, uma vez que o crime do mensal\u00e3o \u00e9 federal. \u201cNa mesma hora que sair o mandado de pris\u00e3o, vou lev\u00e1-lo para se apresentar na Pol\u00edcia Federal, em Belo Horizonte\u201d, afirmou, reconhecendo que n\u00e3o h\u00e1 penitenci\u00e1rias federais em Minas.<\/p>\n J\u00e1 o criminalista Marcelo Leal, advogado de Pedro Corr\u00eaa, disse que seu cliente espera cumprir a pena em Pernambuco. \u201cO Pedro reside no Recife e aguarda com serenidade o julgamento. Uma vez confirmada a condena\u00e7\u00e3o, ele estar\u00e1 preparado para o cumprimento da pena. Embora esteja convicto de que \u00e9 inocente, ele respeita a decis\u00e3o do Supremo e est\u00e1 pronto para dar in\u00edcio ao cumprimento da pena\u201d, disse Leal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os condenados no julgamento do mensal\u00e3o acompanhar\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s sess\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta e quinta-feira, quando os ministros come\u00e7ar\u00e3o a julgar os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o do processo do mensal\u00e3o, e as primeiras pris\u00f5es poder\u00e3o ser decretadas. Alguns deles, relatam advogados, aguardam de forma serena o momento da expedi\u00e7\u00e3o das ordens.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDelator do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deve ser preso no Rio de Janeiro, assim como o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, este \u00faltimo no regime fechado \u2014 seu destino poder\u00e1 ser um pres\u00eddio no complexo de Bangu. J\u00e1 Jefferson e Rodrigues poder\u00e3o ficar em um dos 12 estabelecimentos voltados para detentos do semiaberto. Segundo a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio, o deficit total deste regime \u00e9 de 1.989 vagas.<\/p>\n
\nEm Minas, onde devem cumprir pena o ex-deputado Romeu Queiroz, o advogado Rog\u00e9rio Tolentino, h\u00e1 126 unidades aptas a receber presos do regime semiaberto, segundo a Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional do estado. Uma das unidades pr\u00f3prias \u00e9 o pres\u00eddio de Sete Lagoas, a 72km de Belo Horizonte.<\/p>\n