{"id":279441,"date":"2019-04-09T08:21:08","date_gmt":"2019-04-09T11:21:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=279441"},"modified":"2019-04-09T08:21:08","modified_gmt":"2019-04-09T11:21:08","slug":"marcha-dos-prefeitos-a-brasilia-e-o-resgate-das-cidades-diz-joao-henrique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/marcha-dos-prefeitos-a-brasilia-e-o-resgate-das-cidades-diz-joao-henrique\/","title":{"rendered":"Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia \u00e9 o resgate das cidades, diz Jo\u00e3o Henrique"},"content":{"rendered":"
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Presidente do Sebrae fala sobre evento<\/strong><\/em><\/p>\n

Munic\u00edpios s\u00e3o dependentes da Uni\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Ideia \u00e9 estabelecer um pacto federativo<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios teve in\u00edcio na 2\u00aa (8.abr) e vai at\u00e9 o dia 11 de abrilReprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter\/CNM<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

JO\u00c3O HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA<\/a><\/p>\n<\/header>\n

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O RESGATE DAS CIDADES<\/strong><\/h2>\n

A cidade \u00e9 a entidade pol\u00edtica mais perto do mundo real. Enquanto estado e Uni\u00e3o constituem institui\u00e7\u00f5es abstratas, \u00e9 na cidade que as pessoas vivem, trabalham e estudam. Pensando na import\u00e2ncia central das cidades na vida da popula\u00e7\u00e3o, o movimento municipalista defende, ao longo de praticamente todo o per\u00edodo republicano, a maior autonomia pol\u00edtica e econ\u00f4mica para as cidades brasileiras.<\/p>\n

Esse movimento encontrou seu momento \u00e1pice na aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Escrita por constituintes que vinham de experi\u00eancias em governos locais, a nossa Lei maior refletiu o esp\u00edrito democratizante da \u00e9poca, baseado na ideia de descentraliza\u00e7\u00e3o e de fortalecimento dos governos municipais, inclusive com redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados com os tributos. Assim, os munic\u00edpios se viram fortalecidos nos primeiros anos da d\u00e9cada de 90, gra\u00e7as \u00e0s transfer\u00eancias constitucionais, e chegaram a concentrar 18,5% do volume de recursos financeiros arrecadados pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, entretanto, a situa\u00e7\u00e3o mudou dramaticamente. A Uni\u00e3o e os Estados agiram para recuperar as perdas de receita seja com a transfer\u00eancia de responsabilidades para os governos municipais (sem a devida compensa\u00e7\u00e3o financeira), seja pela Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o, que diminuiu o tamanho do bolo a ser partilhado. Essa din\u00e2mica se mostra especialmente cruel para os munic\u00edpios com economia mais fr\u00e1gil, que se tornaram dependentes das transfer\u00eancias federais.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios vem realizando, h\u00e1 22 anos, a Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. Em 2019, a iniciativa conta com o apoio do Sebrae e busca um di\u00e1logo para estabelecer um pacto federativo, que permita ao pa\u00eds oferecer \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o melhores servi\u00e7os p\u00fablicos e garantir avan\u00e7os no desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Entendemos que munic\u00edpios fortes, com administra\u00e7\u00f5es saneadas e economia saud\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 estimulam o empreendedorismo, como est\u00e3o muito mais preparados para responder \u00e0s suas responsabilidades.<\/p>\n

O Sebrae vem fazendo um importante trabalho de contribuir para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. Entendemos que fortalecer as pequenas empresas significa estimular diretamente a economia das nossas cidades. Por isso, temos lutado pela desburocratiza\u00e7\u00e3o. Esse esfor\u00e7o j\u00e1 se reflete, por exemplo, na redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de abertura de um neg\u00f3cio no Brasil, que caiu de 8 para 5 dias. Outra frente da nossa luta diz respeito a assegurar uma maior participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras governamentais. Em 10 anos (entre 2007 e 2017) o n\u00famero de pequenas empresas cadastradas para participar de compras p\u00fablicas cresceu mais de 20 vezes.<\/p>\n

Considerar as pequenas empresas e os munic\u00edpios na hora de formular pol\u00edticas p\u00fablicas significa pensar grande. S\u00e3o os pequenos neg\u00f3cios e as cidades que, juntos, fazem um pa\u00eds forte. \u00c9 com a uni\u00e3o dos pequenos que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e da justi\u00e7a social.<\/p>\n

Por: Jo\u00e3o Henrique de Almeida Sousa<\/a><\/div>\n<\/div>\n