![\"seguran\u00e7a](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/seguran\u00e7a-publica-300x168.jpg\")
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Entre os direitos que devem ser tutelados pelo estado, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, o mais relevante. Por isso, a seguran\u00e7a p\u00fablica deveria ocupar um lugar central nos debates pol\u00edticos. Mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece hoje no Brasil.\u00a0Nesta semana, novos dados mostraram a dimens\u00e3o do problema: o n\u00famero de homic\u00eddios em 2012 foi de 50.108, o que significa uma eleva\u00e7\u00e3o de 7,6%\u00a0na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. O\u00a0n\u00famero\u00a0de roubos tamb\u00e9m cresceu.\u00a0E o\u00a0de estupros<\/strong>, ainda mais.<\/p>\n A taxa de homic\u00eddios brasileira em 2012 ficou em 25,8 assassinatos por 100.000 habitantes a cada ano. O \u00edndice \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que o\u00a0do Haiti e superior \u00e0 pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o devastados por conflitos internos, como Ruanda e Sud\u00e3o. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) considera em “viol\u00eancia epid\u00eamica” um pa\u00eds que tenha mais de dez\u00a0homic\u00eddios por 100.000 habitantes. Considerado apenas os n\u00fameros absolutos de mortes por armas de fogo, o \u00edndice\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 superior ao de conflitos armados, como o embate entre R\u00fassia e Chech\u00eania, na d\u00e9cada de 1990, e a guerra civil de Angola, nos anos 70.<\/p>\n Dois ter\u00e7os das v\u00edtimas s\u00e3o jovens de at\u00e9 30 anos, o que torna\u00a0o custo da viol\u00eancia ainda mais devastador: s\u00e3o milhares de fam\u00edlias desfiguradas e milhares de pessoas que perdem a vida no auge da for\u00e7a produtiva.<\/p>\n O assunto, entretanto, parece n\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico: enquanto criminosos continuam ganhando as ruas gra\u00e7as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o frouxa, \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e ao despreparo da pol\u00edcia, os poss\u00edveis candidatos \u00e0 Presid\u00eancia em 2014 priorizam outros temas.<\/p>\n A paralisia do debate no Congresso e no executivo\u00a0\u00e9,\u00a0em parte,\u00a0sustentada por um argumento bastante difundido – e equivocado: o de que, antes de combater o crime com mais rigor, \u00e9 preciso reduzir a desigualdade social – que seria a principal respons\u00e1vel pela viol\u00eancia.<\/p>\n Esse discurso, predominante sobretudo nos partidos mais \u00e0 esquerda, tem bloqueado debates sobre tema como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e o fim da progress\u00e3o das penas. Mas os dados n\u00e3o comprovam isso: uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que a redu\u00e7\u00e3o na \u00a0taxa de desemprego e o aumento da renda n\u00e3o produziram efeito vis\u00edvel nas estat\u00edsticas de viol\u00eancia. Ou seja,\u00a0um estudo de um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao pr\u00f3prio governo admite a necessidade de investimentos na repress\u00e3o ao crime pelos m\u00e9todos tradicionais:\u00a0colocar policiais nas ruas e mais bandidos na cadeia.<\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o da taxa de homic\u00eddios n\u00e3o mente. Enquanto o Brasil crescia, os pobres passavam a ganhar mais dinheiro e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o se difundia. Passou de 14,8 \u00a0no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980 para 22,6 na d\u00e9cada seguinte, antes de chegar aos 25,8 em 2012.\u00a0Recentemente, o perfil da viol\u00eancia tem mudado: os estados do Nordeste tiveram um aumento acelerado no \u00edndice de homic\u00eddios. E foi exatamente essa regi\u00e3o a que mais se desenvolveu economicamente\u00a0na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n O levantamento do Ipea aponta que, em m\u00e9dia, um aumento de 10% no n\u00famero de policiais reduz a taxa de homic\u00eddios em at\u00e9 3,4% no ano seguinte. Os pesquisadores tamb\u00e9m comprovaram a exist\u00eancia de um efeito inercial que se explica pela seguinte l\u00f3gica: cada bandido a menos na rua diminui as chances de novos crimes, n\u00e3o s\u00f3 por\u00a0eles ficarem\u00a0longe das ruas, mas porque a puni\u00e7\u00e3o serve para inibir outros poss\u00edveis criminosos. Isso significa que um aumento de 10% no efetivo policial pode\u00a0reduzir, em dez anos, a taxa de homic\u00eddios em at\u00e9 22%. Uma eleva\u00e7\u00e3o semelhante no n\u00famero de encarceramentos causaria, no mesmo per\u00edodo, uma redu\u00e7\u00e3o de 3,3%. J\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o da renda e da queda no desemprego n\u00e3o produziram impactos vis\u00edveis na redu\u00e7\u00e3o das mortes violentas.<\/p>\n “Existe uma vis\u00e3o de que, para combater homic\u00eddios, tem que distribuir renda, melhorar a educa\u00e7\u00e3o. O que nosso estudo mostra \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel combater homic\u00eddios sem ter que combater outras coisas”, diz Adolfo Sachsida, um dos respons\u00e1veis pela pesquisa. Ele diz que o criminoso analisa os riscos e recompensas de seus atos.\u00a0“Pessoas que s\u00e3o condenadas por crimes b\u00e1rbaros est\u00e3o de volta \u00e0s ruas depois de cinco ou seis anos. Na minha vis\u00e3o, isso serve como incentivo”, diz Sachsida.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, diz que a eleva\u00e7\u00e3o no n\u00famero de homic\u00eddios precisa ser analisada com cautela.\u00a0“N\u00f3s temos de fazer uma an\u00e1lise sem generaliza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o expliquem as causas da criminalidade. O estado brasileiro tem, sim, condi\u00e7\u00f5es de combater a viol\u00eancia”, disse ele, na quinta-feira. O ministro citou o caso de Alagoas como um exemplo bem-sucedido de combate ao crime. “\u00c9 sempre bom nos apropriarmos das boas pr\u00e1ticas”, afirmou.\u00a0O estado, entretanto, dificilmente pode ser tomado como modelo j\u00e1 que\u00a0a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica levou o governo federal a enviar a For\u00e7a Nacional para Alagoas. Come\u00e7ou a\u00ed a queda na taxa de homic\u00eddios – que, entretanto, ainda \u00e9 a maior do pa\u00eds, com 61,8 assassinatos por 100.000 habitantes.<\/p>\n “\u00c9 preciso que haja uma participa\u00e7\u00e3o maior do governo federal, ou com receitas ou com parcerias, de modo que a Pol\u00edcia Federal\u00a0possa atuar de maneira mais intensa para coibir o tr\u00e1fico de entorpecentes e a entrada de armas ilegais no pa\u00eds”, diz o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Fernando Grella Vieira. Ele diz que o aumento de 14% na taxa de homic\u00eddios do estado em 2012 \u00e9 uma varia\u00e7\u00e3o natural dentro de um cen\u00e1rio de enfrentamento ao crime organizado. Em 2013, diz ele, os n\u00fameros apontam para uma redu\u00e7\u00e3o nas mortes.<\/p>\n