{"id":279755,"date":"2019-04-12T08:33:24","date_gmt":"2019-04-12T11:33:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=279755"},"modified":"2019-04-12T08:33:24","modified_gmt":"2019-04-12T11:33:24","slug":"promotor-marcellus-ugiette-e-denunciado-pela-terceira-vez-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/promotor-marcellus-ugiette-e-denunciado-pela-terceira-vez-a-justica\/","title":{"rendered":"Promotor Marcellus Ugiette \u00e9 denunciado pela terceira vez \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Por Raphael Guerra<\/strong><\/header>\n

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Afastado do cargo, promotor Marcellus Ugiette responde a tr\u00eas processos na Justi\u00e7a. Foto: JC Imagem\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n

A situa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Marcellus Ugiette, afastado das atividades h\u00e1 oito meses, est\u00e1 mais complicada. Est\u00e1 nas m\u00e3os do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) a terceira den\u00fancia criminal contra o ex-titular das promotorias de Execu\u00e7\u00f5es Penais. Depois de ser denunciado duas vezes pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, agora Marcellus Ugiette tamb\u00e9m responde por sonega\u00e7\u00e3o de documentos. A Corte Especial do TJPE vai julgar a den\u00fancia no pr\u00f3ximo dia 22.<\/p>\n

O\u00a0Ronda JC<\/strong>\u00a0apurou que a nova den\u00fancia diz respeito a um processo encontrado parado na Promotoria de Execu\u00e7\u00f5es Penais h\u00e1 20 anos. O processo era de\u00a0um homic\u00eddio duplamente qualificado, na cidade de Escada em maio de 1999.<\/a>\u00a0O documento deveria ter sido devolvido \u00e0 Vara respons\u00e1vel naquele mesmo ano.<\/p>\n

Esse processo foi encontrado durante vistoria feita pela Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), em agosto do ano passado, quando Ugiette foi afastado das atividades ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Ponto Cego, que desarticulou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em estelionato, e que estaria sendo beneficiada pelo promotor<\/a>.<\/p>\n

Nessa terceira den\u00fancia, a Procuradoria Geral de Justi\u00e7a entendeu que Marcellus Ugiette praticou o crime de sonega\u00e7\u00e3o de documento, cuja pena \u00e9 de at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o. O relator do caso \u00e9 o desembargador Frederico Neves. No dia 22, diante da Corte Especial, ele ir\u00e1 proferir o voto sobre a den\u00fancia. Depois, a defesa do promotor ir\u00e1 apresentar sustenta\u00e7\u00e3o oral. Por fim, os outros 14 desembargadores que fazem parte da Corte Especial do TJPE v\u00e3o votar para decidir se a den\u00fancia vira a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

O advogado Emerson Le\u00f4nidas, respons\u00e1vel pela defesa do promotor, falou sobre o caso. \u201cNa \u00e9poca do processo, o promotor morava com o juiz de Escada. Quando ele (Marcellus) se mudou, trouxe o processo misturado com outros em caixas e n\u00e3o percebeu. S\u00f3 com a vistoria da Corregedoria, o documento foi encontrado. Houve mesmo uma neglig\u00eancia por parte dele, mas o processo s\u00f3 faltava sem devolvido\u201d, disse.<\/p>\n

Na vistoria da Corregedoria do MPPE, outras irregularidades foram encontradas, como processos com prazos extrapolados ou sem registro no sistema eletr\u00f4nico Arquimedes (onde \u00e9 poss\u00edvel a consulta p\u00fablica de qualquer caso que tramita no MPPE).\u00a0Havia ainda processos em que n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o da promotoria ou pedido de ado\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, como determina a lei. Por causa disso, no m\u00eas passado o promotor foi punido administrativamente com\u00a0duas advert\u00eancias e duas penas de censura.<\/p>\n

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OUTRAS DEN\u00daNCIAS<\/strong><\/p>\n

Marcellus Ugiette responde a outras duas den\u00fancias criminais.\u00a0A primeira \u00e9 referente \u00e0\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Ponto Cego. A den\u00fancia afirmou que, antes da opera\u00e7\u00e3o, Ugiette havia favorecido membros do grupo, j\u00e1 presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observa\u00e7\u00e3o e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. Em troca, Ugiette teria recebido quantias em dinheiro depositadas na conta banc\u00e1ria do filho. Os advogados tamb\u00e9m foram presos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na segunda den\u00fancia, a PGJ acusou Ugiette de\u00a0beneficiar um detento do Pres\u00eddio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco<\/a>. Nos dias 02 de maio, 06 de junho e 09 de julho de 2018 Ugiette teria recebido dep\u00f3sitos banc\u00e1rios indevidos e at\u00e9 um presente: um Iphone 7, oferecido pelo preso, identificado como Gilson Fonseca dos Santos, e pela mulher dele, Genilza Gon\u00e7alves Carneiro. O casal foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

O relator desses dois processos \u00e9 o desembargador\u00a0F\u00e1bio Eug\u00eanio Dantas de Oliveira Lima. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ele encaminhar\u00e1 os casos para an\u00e1lise da Corte Especial.<\/p>\n

PUNI\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n

Ugiette continua afastado das atividades e proibido de sair do Recife por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a<\/a>. Nesta semana, a subprocuradora geral de Justi\u00e7a em Assuntos Administrativos, Maria Helena da Fonte, encaminhou relat\u00f3rio ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico sugerindo que Ugiette seja punido administrativamente com a disponibilidade compuls\u00f3ria (quando o funcion\u00e1rio \u00e9 afastado das atividades e s\u00f3 recebe uma fra\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio).<\/p>\n

No relat\u00f3rio, a subprocuradora afirma que a puni\u00e7\u00e3o tem em vista \u201ca reitera\u00e7\u00e3o das condutas perpetradas por parte do imputado, que s\u00e3o incompat\u00edveis com a dignidade e respeitabilidade do cargo de promotor de Justi\u00e7a\u201d. Caber\u00e1 ao Conselho Superior a decis\u00e3o final sobre as puni\u00e7\u00f5es a Marcellus Ugiette.<\/p>\n

A defesa dele informou que \u201co promotor j\u00e1 deu entrada no pedido de aposentadoria e que, na pr\u00e1tica, as poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o efeito, j\u00e1 que ele permanece afastado das atividades\u201d. (JC)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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