{"id":280276,"date":"2019-04-17T08:26:18","date_gmt":"2019-04-17T11:26:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=280276"},"modified":"2019-04-17T08:26:18","modified_gmt":"2019-04-17T11:26:18","slug":"tce-divulga-ranking-de-transparencia-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tce-divulga-ranking-de-transparencia-dos-municipios\/","title":{"rendered":"TCE divulga ranking de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0Blog da Folha<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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\"TCE\"<\/p>\n
TCEFoto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

O levantamento sobre\u00a0transpar\u00eancia p\u00fablica<\/strong>, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (16), pelo\u00a0Tribunal de Contas<\/strong>\u00a0mostrou uma evolu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios de Pernambuco (ITMPE)<\/strong>\u00a0pelas Prefeituras e C\u00e2maras Municipais do Estado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada anualmente desde 2015 para as prefeituras, e desde 2017 para as C\u00e2maras, contudo, a partir deste ano, contou com nova metodologia de apura\u00e7\u00e3o, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o TC n\u00b0 33\/2018, que estabeleceu, entre outras mudan\u00e7as, a oportunidade de apresenta\u00e7\u00e3o de defesa antes da divulga\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice, relativo ao exerc\u00edcio de 2018, considerou a avalia\u00e7\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e recursos essenciais \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica nos sites oficiais e portais de transpar\u00eancia, bem como a exist\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o, em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, da cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC)<\/strong>.
\nO levantamento identificou uma consider\u00e1vel evolu\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o disponibilizada aos cidad\u00e3os pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram se adequar \u00e0s exig\u00eancias normativas relacionadas \u00e0 Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

Jaboat\u00e3o dos Guararapes ficou em primeiro colocado no comparativo do\u00a0\u00cdndice de Transpar\u00eancia aferido pelo TCE<\/strong>, seguido de Recife, Alagoinha, Araripina e Arcoverde. De acordo com o prefeito\u00a0Anderson Ferreira (PR)<\/strong>, o resultado consolida o munic\u00edpio como modelo de transpar\u00eancia. \u201cDesde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o, temos trabalhado duro e apresentado resultados nas mais diversas \u00e1reas. Esse reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas, atesta a nossa responsabilidade com dinheiro p\u00fablico e a forma inteligente com a qual conduzimos e priorizamos investimentos. Iremos continuar aperfei\u00e7oando nosso portal por entendermos a import\u00e2ncia da presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n

Para o prefeito de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata,\u00a0Bruno Pereira<\/strong>, esse \u00e9 o resultado do trabalho de responsabilidade com a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cHoje, nos tornamos refer\u00eancia no modelo de gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o acerca da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, sempre assegurando o controle social e a transpar\u00eancia para o fortalecimento da leg\u00edtima democracia\u201d, disse o chefe do Executivo<\/p>\n

Resultados\u00a0<\/strong><\/p>\n

Das 184 prefeituras pernambucanas, 136 (73,9%) melhoraram o n\u00edvel de transpar\u00eancia comparado ao exerc\u00edcio de 2017, enquanto que 39 (21,2%) se mantiveram no mesmo n\u00edvel e 9 (4,9%) pioraram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior. Neste \u00faltimo levantamento, 103 prefeituras (56%) foram enquadradas no n\u00edvel de transpar\u00eancia Desejado, 65 no Moderado (35,3%), 10 no Insuficiente (5,4%) e 6 no Cr\u00edtico (3,3%), n\u00e3o havendo nenhum munic\u00edpio classificado no n\u00edvel Inexistente.<\/p>\n

No segundo ano de apura\u00e7\u00e3o do ITMPE das C\u00e2maras Municipais, de forma semelhante \u00e0s prefeituras, o estudo do TCE constatou um avan\u00e7o na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os. Cerca de 137 (74,4%) melhoraram o n\u00edvel de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a 2017, 41 (22,3%) mantiveram-se no mesmo n\u00edvel e 6 (3,3%) regrediram. Isto se traduz no fato de que 56 C\u00e2maras (30,4%) foram enquadradas no n\u00edvel de transpar\u00eancia Desejado – posi\u00e7\u00e3o que nenhuma conseguiu alcan\u00e7ar em 2017. Al\u00e9m disso, 90 foram classificadas no n\u00edvel Moderado (48,9%); 27 no Insuficiente (14,7%); 9 no Cr\u00edtico (4,9%); e 2 no Inexistente (1,1%).<\/p>\n

Consequ\u00eancias\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para as Prefeituras e C\u00e2maras classificadas at\u00e9 o n\u00edvel de transpar\u00eancia Insuficiente, e que descumpriram crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do ITMPE relacionados \u00e0 transpar\u00eancia publica, ser\u00e1 formalizado Processo de Gest\u00e3o Fiscal. Como consequ\u00eancia, considerando-se o resultado do ITMPE 2018, ser\u00e3o formalizados 54 processos, sendo 16 para Prefeituras e 38 para C\u00e2maras. O processo de gest\u00e3o fiscal pode culminar em multa para o gestor do munic\u00edpio ou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cCom acesso aos gastos p\u00fablicos por meio dos portais de Transpar\u00eancia das prefeituras e C\u00e2maras Municipais, o cidad\u00e3o pode exercer um controle social mais efetivo, fiscalizando e cobrando do gestor uma melhor e mais correta aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico em sua cidade. A transpar\u00eancia p\u00fablica tem que est\u00e1 dispon\u00edvel a todo o momento para o cidad\u00e3o\u201d, afirmou Gustavo Diniz, auditor do TCE-PE, respons\u00e1vel pelo projeto no qual estavam inseridos a mudan\u00e7a na metodologia de avalia\u00e7\u00e3o e o levantamento do \u00edndice.<\/p>\n

Confira os resultados no link abaixo:
\nhttps:\/\/www.tce.pe.gov.br\/internet\/index.php\/itmpe-resultados-2018\/itmpe-resultados-2018-prefeituras<\/a><\/p>\n

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