<\/div>\n<\/div>\n
ESTUDO<\/h2>\n
Semana passada houve o primeiro debate, da atual gest\u00e3o federal, sobre o Fundeb. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia que gerencia o Fundeb, o evento reuniu t\u00e9cnicos e a deputada Dorinha Seabra em Bras\u00edlia. Pontos cr\u00edticos do fundo foram apresentados pela coordenadora de Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb, Sylvia Gouveia.<\/p>\n
Um deles \u00e9 o fato de munic\u00edpios com alto rendimento receberem verba complementar da Uni\u00e3o apenas por fazerem parte de Estados que n\u00e3o alcan\u00e7aram, com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o valor m\u00ednimo nacional por aluno.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que todos nos preocupamos muito, n\u00e3o apenas em tornar o Fundeb permanente, mas trabalhar na redefini\u00e7\u00e3o do modelo, para que se torne um fundo mais eficaz e redistributivo\u201d, diz Sylvia.<\/p>\n
ENTENDA O FUNDEB<\/h3>\n
O que \u00e9 o Fundeb<\/strong>
\n– Foi criado em dezembro de 2006, por meio de uma emenda constitucional. Come\u00e7ou a vigorar em janeiro de 2007 e tem validade at\u00e9 dezembro de 2020
\n– O fundo financia todas as tr\u00eas etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas redes p\u00fablicas: educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio. Pelo menos 60% do recurso deve ser usado para pagamento dos sal\u00e1rios dos professores<\/p>\n* De onde vem o dinheiro<\/strong>
\n– \u00c9 um conjunto de 27 \u201cpoupan\u00e7as\u201d estaduais nas quais cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal depositam parcela de seus impostos e transfer\u00eancias constitucionais vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (s\u00e3o cerca de 20 impostos diferentes, como IPVA e ICMS)
\n– Essas poupan\u00e7as s\u00e3o redistribu\u00eddas para as redes de ensino municipais e estadual, de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados
\n– Com essa distribui\u00e7\u00e3o, cada Estado passa a ter um valor de refer\u00eancia por aluno e, em seguida, o governo federal define um valor m\u00ednimo nacional por aluno
\n– Os Estados que n\u00e3o conseguirem atingir esse valor m\u00ednimo recebem complemento da Uni\u00e3o. Em 2019 recebem esse complemento sete Estados do Nordeste e dois do Norte: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Piau\u00ed, Amazonas e Par\u00e1
\n– Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do valor de cada aluno \u00e9 feita uma pondera\u00e7\u00e3o que considera a etapa do estudante, se a escola dele \u00e9 urbana ou rural e se o ensino \u00e9 regular ou integral. Um aluno de creche e que fica o dia todo na unidade de ensino, por exemplo, custa mais que um estudante do ensino m\u00e9dio que permanece apenas um turno na escola<\/p>\n* Pagamento<\/strong>
\n– Os recursos do Fundeb s\u00e3o distribu\u00eddos de forma autom\u00e1tica (sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanios) e peri\u00f3dica, mediante cr\u00e9dito na conta espec\u00edfica de cada governo estadual e municipal
\n– O dinheiro do Fundeb s\u00f3 pode ser usado para sal\u00e1rios de professores (no m\u00ednimo 60%) e outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o ou em a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica
\n– O montante arrecadado por cada Estado \u00e9 redistribu\u00eddo apenas entre os munic\u00edpios e a rede estadual dessa unidade da Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\nFontes: FNDE e Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fundo prev\u00ea 60% para sal\u00e1rio e 40% para investimentos. Mas quase n\u00e3o sobra verba para melhorar escolas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":214600,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-280577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/sala-de-aula-menino-expulso.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=280577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280577\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=280577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=280577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=280577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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