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H\u00e1 quase seis anos a C\u00e2mara de Vereadores de Salvador discute a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial. H\u00e1 seis anos os vereadores enrolam o debate sobre um tema de fundamental import\u00e2ncia para a comunidade negra em Salvador, considerada a maior cidade negra fora da \u00c1frica. E, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 uma perspectiva clara de que o projeto de lei ser\u00e1 apreciado, apesar de in\u00fameras sinaliza\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, seguimos com o bizarro argumento de que n\u00e3o h\u00e1 racismo no Brasil.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (24), houve um pedido de vista coletivo que deve retardar mais um pouco a vota\u00e7\u00e3o do estatuto ainda no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A motiva\u00e7\u00e3o, dessa vez, pareceu t\u00e9cnica. O parecer do relator do projeto, Duda Sanches, tem 18 p\u00e1ginas e os vereadores Aladilce Souza, Marcelle Moraes e Alfredo Mangueira pediram mais tempo para analisar o documento. Mais um processo \u201cnatural\u201d, para usar o termo adotado pelo pr\u00f3prio autor do parecer, dentro de um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 racista.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos meses, o Estatuto da Igualdade Racial foi alvo de questionamentos, principalmente da bancada evang\u00e9lica. Na discuss\u00e3o, os vereadores ligados basicamente aos neopentecostais buscam a inser\u00e7\u00e3o de outras religi\u00f5es no item \u201cDo direito \u00e0 cultura e \u00e0 religi\u00e3o\u201d. Mois\u00e9s Rocha, presidente da Comiss\u00e3o de Repara\u00e7\u00e3o, autora do projeto, discorda da tentativa de ampliar o escopo do documento para al\u00e9m das matrizes africanas. Afinal, ao tratar de igualdade racial, \u00e9 um pouco \u00f3bvio que haja certa restri\u00e7\u00e3o na abordagem de cultos marginalizados historicamente por serem iminentemente pr\u00e1ticas de negros. Mas, como sabemos, n\u00e3o existe racismo no Brasil.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Talvez o item mais pol\u00eamico seja o que trata da hip\u00f3tese de possuidores de t\u00edtulos de mestre da tradi\u00e7\u00e3o e cultura popular de Salvador terem acesso a alguns \u201cdireitos\u201d. Segundo o texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, essas pessoas poderiam ter \u201capoio e incentivo para o desenvolvimento de suas atividades atrav\u00e9s de subven\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia volunt\u00e1ria do Munic\u00edpio; assist\u00eancia m\u00e9dica, alimentar e nutricional; apoio e incentivo educacional; e gratuidade nos transportes p\u00fablicos\u201d. S\u00e3o pontos pol\u00eamicos e gerariam debate. Mas o objetivo da C\u00e2mara \u00e9 exatamente esse. E, ao tratar da chance de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, evang\u00e9licos querem a igualdade tamb\u00e9m nesse quesito \u2013 mesmo que entre eles n\u00e3o haja nada a reparar. Talvez porque seja comum vermos Taateto, Mameto, Nengua, Yarorix\u00e1, Babalorix\u00e1, Don\u00e9, Dot\u00e9 ou Gaiaku em locais de destaque na sociedade, tal qual as dezenas de representantes evang\u00e9licos nos Legislativos de todo pa\u00eds. Afinal, o racismo \u00e9 uma coisa da cabe\u00e7a dos negros.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Os pontos citados s\u00e3o pequenas coisas em um universo extremamente complexo. No entanto, sei que estou longe de ter lugar de fala para debater racismo. Nunca vivi a dura realidade de ser olhado de maneira diferente pelo tom da minha pele. Nunca tive acesso a menos oportunidades por isso. Por\u00e9m acho que tenho obriga\u00e7\u00e3o de assumir por ter espa\u00e7o para falar: o Brasil \u00e9 racista. Ainda que digam o contr\u00e1rio. E os sucessivos adiamentos da vota\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial em Salvador s\u00e3o apenas uma das pontas desse enorme iceberg de um problema social que precisa ser enfrentado.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Este texto integra o coment\u00e1rio desta quinta-feira (25) para a\u00a0RBN Digital<\/a>, veiculado \u00e0s 7h e \u00e0s 12h30, e para as r\u00e1dios\u00a0Excelsior, Irec\u00ea L\u00edder FM, Clube FM e RB FM.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n