{"id":281116,"date":"2019-04-26T07:12:28","date_gmt":"2019-04-26T10:12:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=281116"},"modified":"2019-04-26T07:12:28","modified_gmt":"2019-04-26T10:12:28","slug":"stj-derruba-liminar-e-libera-obras-da-transposicao-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/stj-derruba-liminar-e-libera-obras-da-transposicao-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"STJ derruba liminar e libera obras da transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rinaldo Marques\/Alepe<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ),\u00a0Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e suspendeu uma liminar que dava inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s obras da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria preju\u00edzos com a paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cLevando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia das obras do eixo norte do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitiga\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o impugnada, al\u00e9m dos elevados custos sociais e econ\u00f4micos, afronta o interesse p\u00fablico e enseja grave les\u00e3o \u00e0 ordem, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 economia p\u00fablicas\u201d, afirmou Noronha.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi em uma a\u00e7\u00e3o de construtoras derrotadas no processo de licita\u00e7\u00e3o realizado em 2017 para o \u00faltimo trecho do eixo norte da transposi\u00e7\u00e3o, que vai de Pernambuco ao Cear\u00e1.<\/p>\n

As empresas que integram o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Constru\u00e7\u00f5es) alegavam ter apresentado um pre\u00e7o R$ 75 milh\u00f5es menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na \u00e9poca alegou incapacidade t\u00e9cnica das primeiras colocadas.<\/p>\n

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Esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria em Cabrob\u00f3, no Sert\u00e3o pernambucano (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Na decis\u00e3o, o presidente do STJ acabou to argumento de que \u201co risco dos preju\u00edzos pela suspens\u00e3o do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes\u201d. A AGU apontou \u00e0 Corte que os gastos seriam de\u00a0R$ 5 milh\u00f5es para\u00a0aditar o contrato de gerenciamento e supervis\u00e3o de obra, al\u00e9m de\u00a0R$ 156,4 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es emergenciais para mitigar os efeitos da seca e\u00a0R$ 650 milh\u00f5es com carros-pipa em 11 meses.<\/p>\n

Em abril de 2017, o Ju\u00edzo da 21\u00aa Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao cons\u00f3rcio perdedor e suspendeu a licita\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o derrubada dois meses depois pela ent\u00e3o\u00a0presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen L\u00facia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso \u00e9 do STJ.<\/p>\n

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Em mais uma contesta\u00e7\u00e3o das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador\u00a0Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), voltou a determinar a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. A AGU, ent\u00e3o, recorreu.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, o governo rompeu com o cons\u00f3rcio\u00a0Emsa-Siton e o\u00a0Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, ap\u00f3s dois meses .\u00a0Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o servi\u00e7o n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es financeiras de continuar no empreendimento.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclus\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gest\u00e3o de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previs\u00e3o \u00e9 de que a \u00e1gua volte a ser bombeada em maio.\u00a0O novo atraso, segundo o Governo do Cear\u00e1, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, pr\u00f3ximo ao reservat\u00f3rio de Negreiros, em Salgueiro, no Sert\u00e3o de Pernambuco.<\/p>\n

No eixo norte, as obras passam pelos munic\u00edpios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Al\u00e9m disso, por Cabrob\u00f3, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Para\u00edba. A transposi\u00e7\u00e3o vai beneficiar os tr\u00eas estados e o Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Desde 2016, tr\u00eas construtoras ficaram respons\u00e1veis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o in\u00edcio era a Mendes J\u00fanior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um m\u00eas ap\u00f3s Temer assumir a presid\u00eancia, alegando dificuldade para obter cr\u00e9dito. A construtora \u00e9 uma das envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e foi considerada inid\u00f4nea. As obras foram entregues pela Mendes J\u00fanior com 94,52% de conclus\u00e3o. Hoje, segundo o minist\u00e9rio,\u00a097% est\u00e3o conclu\u00eddos.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/h3>\n