{"id":281813,"date":"2019-05-02T20:08:07","date_gmt":"2019-05-02T23:08:07","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=281813"},"modified":"2019-05-02T20:12:11","modified_gmt":"2019-05-02T23:12:11","slug":"281813-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/281813-2\/","title":{"rendered":"Carta aberta ao Presidente sobre seu medo de homossexuais"},"content":{"rendered":"
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Pedro Pulzatto Peruzzo – <\/span><\/span><\/strong>Professor e Ativista dos Direitos Humanos<\/span><\/span><\/div>\n
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Homens h\u00e9teros n\u00e3o sentem medo de homossexuais. Por isso mesmo, n\u00e3o precisam atacar, bater, matar, ou agir como quem combate desesperadamente uma amea\u00e7a<\/em><\/strong><\/p>\n

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Arte: Daniel Caseiro.<\/small><\/p>\n

Por Pedro Pulzatto Peruzzo<\/strong><\/em><\/p>\n

Senhor Presidente da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n

Na\u00a0condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o e advogado, venho publicamente fazer uma sugest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura que o senhor vem adotando perante a comunidade LGBT+.\u00a0<\/span><\/p>\n

Inicio dizendo que n\u00e3o \u00e9 preciso ter medo dos LGBTs. Isso n\u00e3o faz o menor sentido para homens h\u00e9tero com a sexualidade resolvida, como \u00e9 o nosso caso \u2013 imagino que o senhor tamb\u00e9m tenha a sexualidade resolvida, certo?<\/span><\/p>\n

Normalmente o medo \u00e9 decorr\u00eancia de uma fragilidade. Sentimos medo daquilo que amea\u00e7a algo que \u00e9 fr\u00e1gil em n\u00f3s. Por isso que homens h\u00e9teros n\u00e3o sentem medo de homossexuais, por exemplo. E, por isso mesmo, n\u00e3o precisam atacar, bater, espancar, matar, enfim, agir como quem precisa desesperadamente retirar da frente algo assustador que se enra\u00edza no \u00edntimo secreto da pr\u00f3pria subjetividade.<\/span><\/p>\n

Registro de in\u00edcio, tamb\u00e9m, que fa\u00e7o aqui uma fala com respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es precisam funcionar e, para que n\u00e3o reste d\u00favidas, se as institui\u00e7\u00f5es validaram o pleito eleitoral que elegeu o senhor, sigo escrevendo disposto a respeitar a institucionalidade desse reconhecimento. Por isso me refiro ao senhor como Presidente. N\u00e3o discuto aqui a sua elei\u00e7\u00e3o, mas quero discutir a import\u00e2ncia de o senhor cumprir os compromissos assumidos perante a Constitui\u00e7\u00e3o e o povo, pois isso \u00e9 inegoci\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando o senhor manifesta tamanha preocupa\u00e7\u00e3o com a comunidade LGBT+, dedicando tempo precioso de uma gest\u00e3o que poderia estar se preocupando com a economia, o trabalho, o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o, o senhor se desvia da finalidade constitucional do seu cargo. Chefe de Estado n\u00e3o tem a incumb\u00eancia constitucional de cuidar das vidas privadas de cidad\u00e3os amparados por uma Constitui\u00e7\u00e3o em suas liberdades. Chefe de Estado cuida do Estado e age dentro da legalidade, ou seja, dentro dos limites dessa fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso significa que suas opini\u00f5es pessoais s\u00e3o livres e devem seguir sendo livres sempre, mas na condi\u00e7\u00e3o de Chefe de Estado o senhor dever atuar atento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e respeitando as institui\u00e7\u00f5es. O senhor mesmo tem feito quest\u00e3o de refor\u00e7ar o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e isso j\u00e1 \u00e9 digno de nota num governo que fez campanha eleitoral com base em ideias que propunham a quebra da institucionalidade e da ordem constitucional, como o elogio \u00e0 tortura, o est\u00edmulo ao \u00f3dio e o culto da viol\u00eancia. Convenhamos que vez ou outra o senhor e os seus ministros cometem alguns deslizes nessas mat\u00e9rias, mas ando com a sensa\u00e7\u00e3o de que o senhor tem compreendido, a duras penas, que governar um pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ser instrutor de tiro.<\/span><\/p>\n

Isso tudo para dizer que desde 2011 o STF pacificou o entendimento de que no conceito constitucional de fam\u00edlia o Estado brasileiro (que o senhor chefia atualmente, friso) devem ser consideradas tamb\u00e9m as fam\u00edlias homoafetivas (ADPF 132). Assim, na condi\u00e7\u00e3o de Chefe de Estado, o senhor n\u00e3o pode fazer apologia ou milit\u00e2ncia ideol\u00f3gica por um tipo de mundo que exclua a comunidade LGBT+ do direito \u00e0 fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Como indiv\u00edduo, o senhor pensa o que o senhor quiser pensar. Mas na condi\u00e7\u00e3o de Chefe de Estado, o senhor tem o dever de respeitar as institui\u00e7\u00f5es e, nesse aspecto, andou muito mal, andou fora da lei ao dizer que n\u00e3o podemos ser um \u201cpa\u00eds do mundo gay por termos fam\u00edlias\u201d. O senhor acertou ao usar \u201cfam\u00edlias\u201d, no plural, mas errou ao recusar, na condi\u00e7\u00e3o de Chefe de Estado, espa\u00e7o no mundo \u00e0s fam\u00edlias LGBT+.<\/span><\/p>\n

Presidente, o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 bem. A economia vai mal, pois o senhor e o presidente que o antecedeu n\u00e3o conseguiram pensar em nada novo para\u00a0levantar a economia. Falta emprego, Presidente. Tem gente passando fome, crian\u00e7a sem escola, escola abandonada, gente morrendo em fila do SUS, professor mal remunerado, o tr\u00e1fico, com apoio das mil\u00edcias, segue destruindo a vida de muito trabalhador pelo pa\u00eds afora.<\/span><\/p>\n

Do mesmo modo, t\u00e3o real quanto essas mazelas que devem ser combatidas, est\u00e1 a lei que deve ser respeitada: o STF j\u00e1 reconheceu o direito \u00e0 fam\u00edlia aos casais homoafetivos, raz\u00e3o pela qual perder tempo incitando picuinha, \u00f3dio e alimentando desejos estranhos em rela\u00e7\u00e3o a essa comunidade \u00e9 algo que o senhor deveria retirar da pauta do governo para que lhe sobrasse mais tempo para fazer pelo Brasil, nossa p\u00e1tria amada, o que realmente precisa ser feito para vivermos todos com dignidade.<\/span><\/p>\n

Todo brasileiro, LGBT+ ou n\u00e3o, paga muito caro pelos tributos que sustentam o senhor e sua fam\u00edlia em altos cargos de gest\u00e3o e, mais do que isso, pelos tributos que sustentam as milion\u00e1rias emendas parlamentares que o senhor e seus ministros andam prometendo pagar para quem se aliar aos senhores na reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Por isso, Senhor Presidente, trabalhe institucionalmente e s\u00f3! Trabalhe com respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas da nossa Rep\u00fablica Federativa, pois \u00e9 isso que o povo espera de um Presidente eleito nas urnas.<\/span><\/p>\n

Pedro Pulzatto Peruzzo\u00a0<\/strong>\u00e9 advogado e\u00a0<\/strong>professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u201cDireitos Humanos e Desenvolvimento Social\u201d da PUC \u2013 Campinas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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