{"id":281968,"date":"2019-05-04T07:25:34","date_gmt":"2019-05-04T10:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=281968"},"modified":"2019-05-04T07:25:34","modified_gmt":"2019-05-04T10:25:34","slug":"bloqueio-de-30-da-verba-comprometera-atividades-diz-ufrpe-e-ifpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bloqueio-de-30-da-verba-comprometera-atividades-diz-ufrpe-e-ifpe\/","title":{"rendered":"Bloqueio de 30% da verba comprometer\u00e1 atividades, diz UFRPE e IFPE"},"content":{"rendered":"

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O bloqueio de 30% da verba vale para todas as universidades e institutos federais do Pa\u00eds<\/strong><\/em><\/p>\n

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\"A<\/p>\n

A universidade (foto) e o instituto federal divulgaram duas notas nesta sexta-feira (3)<\/div>\n
Foto: Edmar Melo\/Acervo JC Imagem<\/div>\n
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Em um comunicado publicado em seu site oficial, a Universidade Federal Rural de Pernambuco alerta a comunidade acad\u00eamica e a sociedade em geral para o impacto nas universidades p\u00fablicas brasileiras em fun\u00e7\u00e3o do\u00a0corte de 30%\u00a0<\/a>no or\u00e7amento de custeio anunciado pelo governo federal<\/a>.\u00a0De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, a medida, anunciada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), afetar\u00e1 o oferecimento de bolsas, o funcionamento da Universidade em rela\u00e7\u00e3o a energia el\u00e9trica, \u00e1gua, seguran\u00e7a, limpeza e outros servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n

\u201cA medida dificultar\u00e1 o adequado cumprimento do planejamento das atividades acad\u00eamicas e administrativas realizado por nossa institui\u00e7\u00e3o com base nos recursos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019\u201d, afirma o comunicado assinado pela Administra\u00e7\u00e3o Superior da UFRPE.<\/p>\n

O bloqueio dos recursos, diz a nota, vai comprometer \u201co funcionamento pleno\u201d da entidade, situada no bairro de Dois Irm\u00e3os, Zona Norte do Recife, porque as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior j\u00e1 enfrentam limita\u00e7\u00f5es de verba h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n

Com o corte previsto pelo governo, a UFRPE poder\u00e1 perder R$ 23,6 milh\u00f5es, o equivalente a 31,3% do or\u00e7amento para 2019. A reitoria da universidade contabiliza bloqueio de 30% para bolsas de capacita\u00e7\u00e3o; de 37,04% para pagamento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, seguran\u00e7a, limpeza e outros servi\u00e7os terceirizados (redu\u00e7\u00e3o de R$ 19,4 milh\u00f5es); e de 44%, que corresponde a R$ 3,1 milh\u00f5es, para investimentos.<\/p>\n

Do or\u00e7amento de R$ 2,6 milh\u00f5es previsto para o Col\u00e9gio Agr\u00edcola Dom Agostinho Ikas (Codai), R$ 622 mil da verba de custeio foram bloqueados. A Universidade Federal do Agreste (UFAPE) perder\u00e1 R$ 3,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante considerar que o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio foi realizado quando j\u00e1 havia decorrido quatro meses de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o que representar\u00e1 um montante percentual bem maior no or\u00e7amento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supress\u00e3o de at\u00e9 50% dos contratos realizados pela institui\u00e7\u00e3o. Fortalecer a universidade p\u00fablica, gratuita, de qualidade e inclusiva \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Pa\u00eds e para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais no Brasil\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n

O que diz o IFPE<\/h2>\n

Tamb\u00e9m nesta sexta-feira (3), o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se posicionou sobre o bloqueio de 30% no or\u00e7amento. O IFPE sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 22.213.902,00 no ano de 2019 e, desse valor, informou a institui\u00e7\u00e3o, “foram retirados R$ 21,3 milh\u00f5es do montante de R$ 54,7 milh\u00f5es, o equivalente a 39,5% previstos para as a\u00e7\u00f5es de custeio, que garantem o funcionamento b\u00e1sico da institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O corte, avisa o instituto, colocar\u00e1 em risco todos os servi\u00e7os acad\u00eamicos e administrativos: funcionamento de salas de aulas, laborat\u00f3rios, refeit\u00f3rios, alojamentos estudantis, transporte escolar, al\u00e9m do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n

O IFPE mant\u00e9m 16 c\u00e2mpus em todo o Estado, 11 polos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e 283 cursos t\u00e9cnico, superior e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mais de 27 mil estudantes e 1.277 professores. A redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 vinha acontecendo ao longo dos anos, diz a entidade.<\/p>\n

A nota do IFPE diz ainda que, na pr\u00f3xima semana, em Bras\u00edlia, reitores das institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica estar\u00e3o reunidos para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o junto ao MEC.<\/p>\n

Univasf n\u00e3o se pronunciou<\/h2>\n

Procurada para comentar o assunto, a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf) solicitou as perguntas por e-mail, mas n\u00e3o enviou as respostas.<\/p>\n

Veja as notas completas abaixo:<\/h2>\n

UFRPE<\/h3>\n

“A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informa a comunidade acad\u00eamica e a sociedade sobre os graves riscos dos cortes m\u00e9dios de 30% dos recursos de custeio das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (IFES), estabelecidos pelo Governo Federal. A medida dificultar\u00e1 o adequado cumprimento do planejamento das atividades acad\u00eamicas e administrativas, realizado por nossa institui\u00e7\u00e3o com base nos recursos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019.<\/em><\/p>\n

No caso da UFRPE, a institui\u00e7\u00e3o tem realizado esfor\u00e7os significativos de gest\u00e3o e governan\u00e7a, a fim de minimizar os efeitos da limita\u00e7\u00e3o de recursos que afetam as IFES h\u00e1 alguns anos. No entanto, a presente medida, se mantida, comprometer\u00e1 o funcionamento pleno da Universidade, como pode ser observado nos dados a seguir:<\/em><\/p>\n

– A UFRPE sofreu um bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 23,6 milh\u00f5es, ou seja, 31,3% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio. Esse bloqueio, contudo, n\u00e3o ocorreu de forma linear, como segue:<\/em><\/p>\n

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1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacita\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n

2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade \u2013 energia el\u00e9trica, \u00e1gua, seguran\u00e7a, limpeza e outros servi\u00e7os terceirizados – ou seja, redu\u00e7\u00e3o de R$ 19,4 milh\u00f5es;<\/em><\/p>\n

3. Quanto ao or\u00e7amento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milh\u00f5es, representando uma diminui\u00e7\u00e3o de 44%;<\/em><\/p>\n

– Do or\u00e7amento discricion\u00e1rio previsto para o Col\u00e9gio Agr\u00edcola Dom Agostinho Ikas (CODAI) – R$ 2,6 milh\u00f5es -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio.<\/em><\/p>\n

– Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Universidade Federal do Agreste (UFAPE), houve um bloqueio de R$ 3,7 milh\u00f5es, o que representa 30% do or\u00e7amento que estava previsto. Vale salientar que essa redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu de maneira uniforme. O or\u00e7amento de bolsas, capacita\u00e7\u00e3o e capital sofreu uma redu\u00e7\u00e3o linear de 30%. J\u00e1 o or\u00e7amento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o or\u00e7amento de R$ 9,25 milh\u00f5es para R$ 6,2 milh\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante considerar que o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio foi realizado quando j\u00e1 havia decorrido 4 meses de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o que representar\u00e1 um montante percentual bem maior no or\u00e7amento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supress\u00e3o de at\u00e9 50% dos contratos realizados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Por fim, a Administra\u00e7\u00e3o Superior gostaria de expressar a todas e todos que a gest\u00e3o da UFRPE, com o apoio de sua comunidade universit\u00e1ria, ir\u00e1 defender nas inst\u00e2ncias pertinentes a recomposi\u00e7\u00e3o integral do or\u00e7amento estabelecido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) de 2019.<\/em><\/p>\n

Garantir o funcionamento pleno das Universidades P\u00fablicas Federais \u00e9 referendar o papel fundamental destas institui\u00e7\u00f5es no ensino, na pesquisa, na extens\u00e3o e na inova\u00e7\u00e3o. As Universidades P\u00fablicas Federais do Brasil est\u00e3o nas primeiras coloca\u00e7\u00f5es em todos os indicadores de qualidade, divulgados por \u00f3rg\u00e3os especializados. Fortalecer a Universidade P\u00fablica, Gratuita, de Qualidade e Inclusiva \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do pa\u00eds e para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais no Brasil.<\/em><\/p>\n

Manteremos a comunidade informada.”<\/em><\/p>\n

IFPE<\/h3>\n

“O\u00a0Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), conforme dados extra\u00eddos do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), sofreu um corte de 30% no seu or\u00e7amento discricion\u00e1rio previsto na Lei de Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O bloqueio, feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, representa uma redu\u00e7\u00e3o total de R$ 22.213.902,00 para o ano de 2019. Desse valor, foram retirados R$ 21,3 milh\u00f5es do montante de R$ 54,7 milh\u00f5es, o equivalente a 39,5% previstos para as a\u00e7\u00f5es de custeio, que garantem o funcionamento b\u00e1sico da institui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Esse corte atingir\u00e1 significativamente os servi\u00e7os relacionados \u00e0 seguran\u00e7a, limpeza, internet, energia el\u00e9trica e \u00e1gua, inviabilizando desde as atividades administrativas, at\u00e9 as de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Dessa forma, fica comprometido, por exemplo, o funcionamento de salas de aulas, laborat\u00f3rios, refeit\u00f3rios, alojamentos estudantis, transporte escolar, al\u00e9m do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extens\u00e3o. Em outras palavras, o bloqueio, coloca em risco a continuidade de todos os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade ao longo de 2019.<\/em><\/p>\n

Com seus 16 campi distribu\u00eddos em todas as regi\u00f5es do estado de Pernambuco, al\u00e9m dos 11 polos da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, o IFPE oferta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. Atualmente, s\u00e3o oferecidos 283 cursos regulares nos n\u00edveis t\u00e9cnico, superior e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, totalizando o atendimento a mais de 27 mil estudantes, a maioria dos quais de baixa renda que depositam no Instituto o sonho de construir um futuro mais justo e promissor por meio da educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Para al\u00e9m das atividades de sala de aula, nossos alunos t\u00eam, aqui, a oportunidade de serem inseridos em pr\u00e1ticas de pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o, sob a orienta\u00e7\u00e3o de um corpo docente altamente qualificado, formado por 1.277 professores, dos quais 78,23% s\u00e3o mestres e doutores. Nosso projeto educacional \u00e9 comprometido com a oferta de uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que prepara o estudante para o ingresso e a perman\u00eancia no mundo do trabalho, contribuindo para o atendimento das demandas das cadeias produtivas locais e nacionais cujo funcionamento depende da exist\u00eancia de profissionais capacitados.<\/em><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o IFPE, assim como as demais institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede Federal, vem sofrendo redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e diminuindo despesas dentro do limite do poss\u00edvel para garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de funcionamento. Com \u00a0 esse novo corte, sequer essas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas est\u00e3o asseguradas. Sendo assim, vemos com extrema preocupa\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio que se delineia e o risco de n\u00e3o conseguirmos cumprir a nossa fun\u00e7\u00e3o social, prejudicando aqueles que s\u00e3o o nosso maior p\u00fablico-alvo e sujeitos estrat\u00e9gicos do desenvolvimento social, econ\u00f4mico, cultural e intelectual do pa\u00eds: nossos estudantes.<\/em><\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, os reitores das institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica estar\u00e3o reunidos, em Bras\u00edlia, e buscar\u00e3o encaminhamentos para tentar reverter, coletivamente, essa situa\u00e7\u00e3o.Compartilhamos do entendimento de que a garantia do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para se promover os avan\u00e7os de que o Brasil necessita. As universidades p\u00fablicas e os Institutos Federais n\u00e3o s\u00e3o parte do problema, mas da solu\u00e7\u00e3o.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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