{"id":282099,"date":"2019-05-06T06:30:37","date_gmt":"2019-05-06T09:30:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=282099"},"modified":"2019-05-06T06:30:37","modified_gmt":"2019-05-06T09:30:37","slug":"socorro-aos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/socorro-aos-estados\/","title":{"rendered":"Socorro aos Estados"},"content":{"rendered":"
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Uma linha de cr\u00e9dito da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es foi anunciada pelo Governo Bolsonaro para socorrer estados e munic\u00edpios em crise. A ideia \u00e9 contemplar governadores e prefeitos em dificuldades para pagar servidores. O programa permitir\u00e1 que os entes tomem empr\u00e9stimos em bancos p\u00fablicos e privados com garantia da Uni\u00e3o, desde que apresentem medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n

Chamado de Plano de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF), a medida \u00e9 uma das principais demandas de governadores, que criticaram, na semana passada, a demora da equipe econ\u00f4mica para apresentar os detalhes do plano de socorro. Todos os Estados ter\u00e3o direito, mas, na pr\u00e1tica, s\u00f3 deve ser vantajoso para alguns. Isso porque o principal benef\u00edcio do pacote \u00e9 o acesso a empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, 12 Estados j\u00e1 t\u00eam direito a tomar esse cr\u00e9dito, por terem capacidade de pagamento nota A ou B, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o feita pelo Tesouro. O plano tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o mais indicado para os Estados mais endividados do Pa\u00eds, que s\u00e3o Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Para esses, a melhor ajuda seria o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), j\u00e1 em vigor e ao qual s\u00f3 o Rio aderiu at\u00e9 agora. Minas e Rio Grande do Sul j\u00e1 negociam o ingresso no regime.<\/p>\n

O foco do novo plano \u00e9 atender os 12 estados restantes, os que t\u00eam nota C. Para esse grupo, o principal problema n\u00e3o \u00e9 o alto endividamento, mas sim o fluxo de pagamentos. Por isso, o RRF n\u00e3o ajuda. Isso inclui, por exemplo, Goi\u00e1s e Rio Grande do Norte, que j\u00e1 chegaram a decretar calamidade financeira.<\/p>\n

O PEF faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para ajudar estados, que inclui ainda o compartilhamento de recursos do megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo previsto para outubro. O certame permitir\u00e1 que petroleiras explorem uma \u00e1rea do pr\u00e9-sal que fez parte de um acordo entre a Uni\u00e3o e a Petrobras em 2010, o chamado contrato de cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n

A estatal ganhou o direito sobre essa \u00e1rea, mas, depois, descobriu-se que havia mais \u00f3leo que o previsto. O que vai a leil\u00e3o \u00e9 o excedente de petr\u00f3leo dessa regi\u00e3o. A empresa ou cons\u00f3rcio que ganhar ter\u00e1 que pagar um b\u00f4nus de R$ 106 bilh\u00f5es ao governo. O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o fim de outubro, mas os recursos podem entrar nos cofres p\u00fablicos at\u00e9 meses depois, dependendo do que for definido no edital do certame. Do valor total, o Governo ter\u00e1 que pagar ainda R$ 33,3 bilh\u00f5es, pela repactua\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

Campanha \u2013<\/strong>\u00a0O Governo Federal vai investir R$ 40 milh\u00f5es em uma campanha publicit\u00e1ria para explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a proposta de reforma da Previd\u00eancia, que atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados. A a\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 o mote “Nova Previd\u00eancia, pode perguntar”, come\u00e7ar\u00e1 o na segunda quinzena deste m\u00eas e ser\u00e1 veiculada na televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornal, internet e outdoors. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, a campanha defender\u00e1 que as altera\u00e7\u00f5es nas regras de aposentadoria “v\u00e3o promover justi\u00e7a social e ampliar a capacidade de investimento do Pa\u00eds.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma linha de cr\u00e9dito da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es foi anunciada pelo Governo Bolsonaro para socorrer estados e munic\u00edpios em crise. A ideia \u00e9 contemplar governadores e prefeitos em dificuldades para pagar servidores. O programa permitir\u00e1 que os entes tomem empr\u00e9stimos em ban<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-282099","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282099\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}