{"id":282285,"date":"2019-05-07T19:43:15","date_gmt":"2019-05-07T22:43:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=282285"},"modified":"2019-05-07T19:43:15","modified_gmt":"2019-05-07T22:43:15","slug":"bolsonaro-cede-e-fbc-inclui-recriacao-de-dois-ministerios-em-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaro-cede-e-fbc-inclui-recriacao-de-dois-ministerios-em-relatorio\/","title":{"rendered":"Bolsonaro cede e FBC inclui recria\u00e7\u00e3o de dois minist\u00e9rios em relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<div class=\"content-banner-principal\">\n<div class=\"container publicidade\">\n<div class=\"col-md-12\">\n<div>\n<div id=\"banner-728x90-area\" data-google-query-id=\"CLP63-2-iuICFUF_wQod8pgCXQ\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/8804\/parceiros\/ne_10\/blog\/jamildo_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row main\">\n<div class=\"container\">\n<section class=\"col-md-8 col-sm-8\">\n<article id=\"post-214547\" class=\"box-noticias box-interna\">\n<header>\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" title=\"Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2019\/05\/fernando-bezerra-coelho-fbc.jpg\" alt=\"Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><figcaption>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<div class=\"content-noticia\">\n<div id=\"texto-noticia\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O relator da medida provis\u00f3ria que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 altera\u00e7\u00f5es no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. Deputados e senadores, no entanto, cobram mais mudan\u00e7as \u2013 como a transfer\u00eancia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Minist\u00e9rio da Economia, altera\u00e7\u00e3o que enfrenta resist\u00eancia no governo.<\/p>\n<p>No parecer, o senador incorporou a recria\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios das Cidades e Integra\u00e7\u00e3o Nacional; a volta do registro sindical do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Economia; a recria\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea) para ser inserido no Minist\u00e9rio da Cidadania; a volta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) para a pasta da Justi\u00e7a; e a exclus\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Governo de monitoramento de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o relator incluiu em seu parecer a proibi\u00e7\u00e3o de que auditores fiscais da Receita Federal investiguem crimes n\u00e3o fiscais. A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas continua, pelo relat\u00f3rio, no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, o que gerou rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure id=\"attachment_214549\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-214549 img-responsive \" src=\"https:\/\/imagens2.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2019\/05\/fernando-bezerra-coelho.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 748px) 100vw, 748px\" srcset=\"https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/05\/fernando-bezerra-coelho.jpg 748w, https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/05\/fernando-bezerra-coelho-300x164.jpg 300w, https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/05\/fernando-bezerra-coelho-219x120.jpg 219w, https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/05\/fernando-bezerra-coelho-152x82.jpg 152w\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"410\" \/><figcaption>Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<p>O relat\u00f3rio foi lido nesta ter\u00e7a-feira, 7, em comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores. O governo quer votar o texto amanh\u00e3 no colegiado. L\u00edderes do Centr\u00e3o, no entanto, prometeram obstruir a sess\u00e3o pedindo que sejam contadas 48 horas desde a leitura do parecer para analisar a medida. A possibilidade de obstru\u00e7\u00e3o foi citada pelo l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Arthur Lira (AL). Bezerra, por sua vez, disse que \u201cdiverg\u00eancias\u201d s\u00e3o normais e que vai trabalhar para apresentar argumentos aos membros da comiss\u00e3o e votar a proposta na quarta.<\/p>\n<h2>Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que \u201c\u00e9 uma forma de comprar votos\u201d. \u201cSeja na MP (Medida Provis\u00f3ria 871\/2019, sobre fraudes no INSS), seja tamb\u00e9m na reforma da Previd\u00eancia. Tiveram que fechar minist\u00e9rio e est\u00e3o abrindo agora. E assumem abertamente que \u00e9 uma forma de comprar votos\u201d, disse o petista.<\/p>\n<p>O parlamentar questionou os reais benef\u00edcios que o pa\u00eds ter\u00e1, caso a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada. Segundo ele, durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, o governo afirmou que milh\u00f5es de empregos seriam criados, mas o que se viu foi o aumento do desemprego. O senador lembrou, que eram 12 milh\u00f5es de trabalhadores fora do mercado de trabalho e atualmente, s\u00e3o 14 milh\u00f5es.<\/p>\n<div id=\"smartIntxt\" class=\"publicidade-entre-texto\">\n<div class=\"player_dynad_tv\"><\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cNa reforma da Previd\u00eancia, eles est\u00e3o dizendo. Um fala que vai gerar oito, outro fala cinco, outro fala quatro milh\u00f5es de empregos. N\u00e3o vai gerar, de novo, um s\u00f3 emprego, porque \u00e9 interesse de mercado, e mercado \u00e9 especula\u00e7\u00e3o financeira\u201d.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/player.mais.uol.com.br\/?mediaId=16646840&amp;type=video\" width=\"100%\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Coaf com Moro<\/h2>\n<p>Fernando Bezerra Coelho repetiu ter calculado 15 ou 16 votos para aprovar o parecer da norma na comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores. Pelo parecer, o Coaf permanece sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. L\u00edderes do Centr\u00e3o pressionam para que o \u00f3rg\u00e3o volte ao Minist\u00e9rio da Economia. Dos 28 membros do colegiado, o governo precisa de no m\u00ednimo 15 votos.<\/p>\n<p>O governo quer votar o texto da medida na comiss\u00e3o nesta quarta-feira, 8. A medida ainda precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e perde a validade no dia 3 de junho. O senador disse que \u00e9 preciso \u201crefletir\u201d sobre os argumentos dos parlamentares. Ele citou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o que os instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o e os dados banc\u00e1rios de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras fiquem na mesma Pasta, mas que a perman\u00eancia do Coaf na Justi\u00e7a \u00e9 importante para o ministro Sergio Moro, \u201cuma pe\u00e7a central do governo\u201d, conforme definiu.<\/p>\n<figure id=\"attachment_214019\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-214019 img-responsive \" src=\"https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2019\/04\/fbc-bolsonaro-alcolumbre-mourao.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 748px) 100vw, 748px\" srcset=\"https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/04\/fbc-bolsonaro-alcolumbre-mourao.jpg 748w, https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/04\/fbc-bolsonaro-alcolumbre-mourao-300x164.jpg 300w, https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/04\/fbc-bolsonaro-alcolumbre-mourao-219x120.jpg 219w, https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2019\/04\/fbc-bolsonaro-alcolumbre-mourao-152x82.jpg 152w\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"410\" \/><figcaption>Foto: Marcos Corr\u00eaa\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n<h2>Mudan\u00e7a sobre Receita<\/h2>\n<p>Fernando Bezerra Coelho ainda incluiu em seu parecer a proibi\u00e7\u00e3o de que auditores fiscais da Receita Federal investiguem crimes n\u00e3o fiscais.\u00a0De acordo com o senador, a inclus\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o foi uma sugest\u00e3o do l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O relator justificou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger as garantias dos contribuintes e colocar \u201climites\u201d nas atribui\u00e7\u00f5es dos auditores fiscais em respeito a garantias constitucionais.<\/p>\n<p>Como o Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, havia revelado, a Receita Federal vai restringir suas investiga\u00e7\u00f5es e focar\u00e1 apenas em crimes tribut\u00e1rios. A orienta\u00e7\u00e3o do comando do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 para que auditores n\u00e3o \u201cavancem a linha\u201d, usando as fiscaliza\u00e7\u00f5es para investiga\u00e7\u00f5es policiais. O novo enfoque ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de vazamentos de informa\u00e7\u00f5es sigilosas que abalaram a imagem do Fisco, como um procedimento contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relator da medida provis\u00f3ria que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 altera\u00e7\u00f5es no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. Deputados e senadores, no entanto, cobram mais mudan\u00e7as \u2013 como a transfer\u00eancia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Minist\u00e9rio <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-282285","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282285\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}