{"id":282852,"date":"2019-05-13T10:53:11","date_gmt":"2019-05-13T13:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=282852"},"modified":"2019-05-13T10:53:11","modified_gmt":"2019-05-13T13:53:11","slug":"13-de-maio-como-dois-estados-brasileiros-aboliram-a-escravidao-antes-de-1888","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/13-de-maio-como-dois-estados-brasileiros-aboliram-a-escravidao-antes-de-1888\/","title":{"rendered":"13 de maio: como dois Estados brasileiros aboliram a escravid\u00e3o antes de 1888"},"content":{"rendered":"

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Camilla Veras Mota<\/span><\/div>\n
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\"Pintura<\/span>Pintura da sess\u00e3o parlamentar que aboliu a escravid\u00e3o no Cear\u00e1 em 1884: articula\u00e7\u00e3o nacional<\/figure>\n

Em 30 de agosto 1881, um grupo de jangadeiros respons\u00e1veis pelo embarque de mercadorias no porto da capital da prov\u00edncia do Cear\u00e1 entrava em greve.<\/p>\n

Liderados por Jos\u00e9 Lu\u00eds Napole\u00e3o, um escravo liberto que comprara a pr\u00f3pria liberdade – e a de quatro irm\u00e3s – com suas economias, e por Francisco Jos\u00e9 Nascimento, filho de pescadores da cidade de Aracati, eles se recusavam a transportar os negros escravizados que seriam levados dali para outras prov\u00edncias.<\/p>\n

J\u00e1 tinham se passado 30 anos desde que o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico havia sido proibido e uma d\u00e9cada da Lei do Ventre Livre, que considerava livres todos os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir de sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A escravid\u00e3o no Brasil, entretanto, se mantinha – ainda que sob uma oposi\u00e7\u00e3o crescente da opini\u00e3o p\u00fablica, em parte influenciada pelo abolicionismo nos EUA e em diversos outros pa\u00edses, e diante da resist\u00eancia dos escravizados contra a explora\u00e7\u00e3o de seu trabalho e a viol\u00eancia.<\/p>\n

O simbolismo da insurrei\u00e7\u00e3o dos jangadeiros correu o Imp\u00e9rio.<\/p>\n

\"Ilustra\u00e7\u00e3o<\/span>Conhecido como Drag\u00e3o do Mar, jangadeiro Francisco Jos\u00e9 do Nascimento foi incorporado \u00e0 ‘propaganda’ do movimento abolicionista<\/figure>\n

Em 1883, os “catraieiros” do Amazonas, que desempenhavam a mesma fun\u00e7\u00e3o dos jangadeiros cearenses – ligavam o cais do porto aos navios com suas pequenas embarca\u00e7\u00f5es – tamb\u00e9m entraram em greve e se negaram a transportar os negros escravizados que seriam enviados do Norte a outras regi\u00f5es do territ\u00f3rio.<\/p>\n

No ano seguinte, as duas prov\u00edncias aboliram a escravid\u00e3o – quatro anos antes da assinatura da Lei \u00c1urea em 13 de maio de 1888.<\/p>\n

O pioneirismo foi resultado de uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores, que v\u00e3o desde o ativismo dos abolicionistas ao papel secund\u00e1rio dos escravizados na economia local.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o com o movimento nacional, capitaneado por figuras como Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, Joaquim Nabuco e Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, foi determinante.<\/p>\n

Al\u00e9m de avaliarem as causas, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil tamb\u00e9m destacam um lado “obscuro” e menos discutido da aboli\u00e7\u00e3o antecipada: a liberdade prec\u00e1ria dos alforriados “sob condi\u00e7\u00e3o”, que continuavam tendo de prestar servi\u00e7o aos antigos senhores, muitos como empregados dom\u00e9sticos.<\/p>\n

O tr\u00e1fico interprovincial e o ‘Drag\u00e3o do Mar’<\/h2>\n

A m\u00e3o de obra escrava n\u00e3o chegou a ser predominante no Cear\u00e1 como o foi nas prov\u00edncias nordestinas de Pernambuco e da Bahia, diz o historiador Eur\u00edpedes Funes, da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC).<\/p>\n

Ela era usada em paralelo \u00e0 for\u00e7a de trabalho de “pobres e livres” e de escravos ind\u00edgenas. Por ser uma \u00e1rea de coloniza\u00e7\u00e3o tardia, acrescenta Franck Ribard, tamb\u00e9m do departamento de Hist\u00f3ria da UFC, o Cear\u00e1 concentrava n\u00famero elevado de ind\u00edgenas, muitos fugidos de outras regi\u00f5es onde eram capturados em massa nas primeiras d\u00e9cadas da coloniza\u00e7\u00e3o e submetidos a trabalhos for\u00e7ados.<\/p>\n

A economia local era baseada na pecu\u00e1ria, que n\u00e3o demandava a m\u00e3o de obra intensiva da grande empresa a\u00e7ucareira que moveu o Brasil col\u00f4nia nos s\u00e9culos 16 e 17.<\/p>\n

O Amazonas, por sua vez, era a prov\u00edncia com o menor n\u00famero de homens e mulheres escravizados do Imp\u00e9rio, conta Patr\u00edcia Melo Sampaio, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).<\/p>\n

De acordo com o censo de 1872 – o primeiro do Brasil -, pouco mais de uma d\u00e9cada antes da aboli\u00e7\u00e3o viviam l\u00e1 979 escravizados, n\u00famero bastante inferior aos 6,6 mil registrados no Mato Grosso, prov\u00edncia que estava imediatamente antes na lista.<\/p>\n

“Sua import\u00e2ncia, contudo, n\u00e3o deve ser minimizada com base nesses dados. A propriedade escrava era um poderoso marcador de distin\u00e7\u00e3o social e de privil\u00e9gios – e a elite possuidora de escravos tinha clareza disso”, ressalta a pesquisadora.<\/p>\n

\"Tr\u00e1fico<\/span>Tr\u00e1fico interprovincial criou fluxo de escravizados do Norte e Nordeste para os cafezais do Sudeste<\/figure>\n

Isso porque ter escravos significava possuir um bem extremamente valioso em uma sociedade com poucas op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e baixa liquidez.<\/p>\n

Al\u00e9m de vend\u00ea-los, os “senhores” poderiam alug\u00e1-los para prestar servi\u00e7os a terceiros como amas de leite, criadas, carpinteiros e marceneiros – e os jornais do Cear\u00e1 dessa \u00e9poca est\u00e3o cheios de an\u00fancios desse tipo – ou us\u00e1-los como lastro em opera\u00e7\u00f5es mercantis, ou seja, como garantia em caso de n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n

“\u00c9 preciso compreender a multiplicidade de facetas e do enraizamento da escravid\u00e3o no Brasil imperial, e o Amazonas n\u00e3o escapa desta l\u00f3gica.”<\/p>\n

Isso explica, por exemplo, porque o tr\u00e1fico interprovincial ganhou f\u00f4lego na d\u00e9cada de 1870.<\/p>\n

Nessa \u00e9poca, “senhores” de \u00e1reas em decad\u00eancia econ\u00f4mica, como Norte e Nordeste, passaram a vender seus cativos para prov\u00edncias em que se pagava muito por eles – especialmente as do Sudeste, onde a ind\u00fastria do caf\u00e9 crescia movida pelo trabalho do negro escravizado, explica a historiadora Maria Alice Rosa Ribeiro, que pesquisa a sociedade escravista campineira no Centro de Mem\u00f3ria da Unicamp.<\/p>\n

Milhares de homens e mulheres foram parar no Oeste Paulista e no Vale do Para\u00edba dessa maneira.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da greve dos jangadeiros entra justamente nesse contexto. Jos\u00e9 Lu\u00eds Napole\u00e3o, Francisco Jos\u00e9 Nascimento – que ficaria conhecido como “Drag\u00e3o do Mar” – e os colegas se recusaram a transportar os escravos da praia \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es que os levariam \u00e0s cidades onde os novos “donos” os esperavam.<\/p>\n

A hist\u00f3ria virou s\u00edmbolo da aboli\u00e7\u00e3o no Estado – e inclusive deu “for\u00e7a extra para a mobiliza\u00e7\u00e3o amazonense”, diz Patr\u00edcia Sampaio -, mas ela n\u00e3o foi “espont\u00e2nea”, ressalta \u00c2ngela Alonso, professora livre-docente do departamento de Sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

As sociedades abolicionistas<\/h2>\n

Os jangadeiros se organizaram por meio da Sociedade Libertadora Cearense, formada por pol\u00edticos e intelectuais da prov\u00edncia e articulada com o movimento abolicionista nacional.<\/p>\n

Os clubes e sociedades abolicionistas come\u00e7aram a pipocar no imp\u00e9rio a partir da d\u00e9cada de 1860, influenciadas em parte por movimentos semelhantes em pa\u00edses como Estados Unidos e Cuba.<\/p>\n

“Os intelectuais da \u00e9poca eram cosmopolitas, eles n\u00e3o eram caipiras, como muita gente imagina. Viajavam, acompanhavam as not\u00edcias internacionais – que, depois do tel\u00e9grafo, instalado no Brasil na d\u00e9cada de 1860, chegavam aqui mais r\u00e1pido ainda”, diz a autora de\u00a0Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-88)<\/i>.<\/p>\n

Assim, a elite brasileira do s\u00e9culo 19 acompanhou atenta os epis\u00f3dios da Guerra de Secess\u00e3o americana, que teve in\u00edcio em 1861 e que contrap\u00f4s os Estados do Sul, escravistas, e os do Norte, favor\u00e1veis \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o. L\u00e1, a 13\u00aa Emenda, que acabou com a escravid\u00e3o, foi assinada por Abraham Lincoln em 1865.<\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o dos escravizados no Brasil, ressalta a soci\u00f3loga, fez parte de um “domin\u00f3 internacional”, uma sequ\u00eancia de aboli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Das ‘vaquinhas’ para compra de alforria \u00e0s insurrei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Os clubes e sociedades em todo o pa\u00eds faziam campanha atrav\u00e9s da imprensa e, em muitas prov\u00edncias, arrecadavam fundos para comprar a liberdade de escravizados – um dispositivo institucionalizado em 1871, com a Lei do Ventre Livre, que tamb\u00e9m criou oficialmente o fundo de emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o tempo, as cerim\u00f4nias de entrega das cartas aos escravizados foram virando eventos cada vez maiores, teatralizados, com leituras de poesia e realiza\u00e7\u00e3o de concertos.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de compra das alforrias, para Alonso, era uma forma de os abolicionistas sinalizarem a constru\u00e7\u00e3o de uma aboli\u00e7\u00e3o gradual, sem afronta direta ao\u00a0status quo<\/i>\u00a0– que, nos EUA, esteve na raiz na guerra civil.<\/p>\n

De vez em quando, entretanto, apareciam epis\u00f3dios como o da greve dos jangadeiros, para pressionar o governo com uma amea\u00e7a de poss\u00edvel radicaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o por acaso, o caso foi amplamente noticiado por Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, figura central do abolicionismo – que tinha interlocu\u00e7\u00e3o com os ativistas cearenses -, na Gazeta de Not\u00edcias do Rio de Janeiro.<\/p>\n

“Os jangadeiros s\u00f3 conseguiram fazer o que fizeram porque tinham parte importante da elite pol\u00edtica e das for\u00e7as policiais ao seu lado”, ela acrescenta.<\/p>\n

No Cear\u00e1, o abolicionismo ganhou f\u00f4lego depois da “grande seca” de 1877, que se estendeu por tr\u00eas anos e deixou a prov\u00edncia em estado de calamidade, diz o historiador Eylo Fagner Silva Rodrigues, que dedicou a pesquisa de mestrado e doutorado ao tema da escravatura e da aboli\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n

\"Grande<\/span><\/figure>\n
Grande seca de 1877 espalhou pobreza e mis\u00e9ria pelo Cear\u00e1<\/figure>\n

No Amazonas, a atua\u00e7\u00e3o das sociedades abolicionistas teve ajuda importante da ma\u00e7onaria, que se “dedicou intensamente a angariar recursos” para o fundo de emancipa\u00e7\u00e3o, diz Sampaio, da UFAM.<\/p>\n

Reconhecimento internacional<\/h2>\n

Um dos ativistas respons\u00e1veis pela “ritualiza\u00e7\u00e3o” das entregas das cartas de alforria foi o educador baiano Ab\u00edlio C\u00e9sar Borges, que foi professor de uma gera\u00e7\u00e3o de abolicionistas que inclui Rui Barbosa, Castro Alves e o pol\u00edtico S\u00e1tiro de Oliveira Dias – que foi presidente da prov\u00edncia do Cear\u00e1 e, em 25 de mar\u00e7o de 1884, assinou a aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Havia uma expectativa nacional pela promulga\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1. Meses antes, na Gazeta de Not\u00edcias, Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio inaugurou uma coluna semanal com uma “contagem regressiva” que enumerava as cidades cearenses em que a aboli\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido decretada.<\/p>\n

A primeira foi Acarape, atual Reden\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em uma manobra para evitar uma contraofensiva por parte do governo central, quando a data estipulada pelos ativistas para a aboli\u00e7\u00e3o se aproximava, expoentes do movimento buscaram apoio e reconhecimento internacional para ela – Joaquim Nabuco organizou um banquete em Londres e Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio fez outro em Paris.<\/p>\n

“Quando aconteceu de fato, ela j\u00e1 era imposs\u00edvel de reprimir”, diz Alonso, que \u00e9 presidente do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap).<\/p>\n

\"Jos\u00e9<\/span><\/figure>\n
Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio tinha interlocu\u00e7\u00e3o direta com os abolicionistas cearenses<\/figure>\n

No Amazonas, o presidente da prov\u00edncia, Theodoreto Souto – que era cearense -, promulgou a aboli\u00e7\u00e3o em 24 de maio, quando foram libertos os \u00faltimos escravos matriculados na prov\u00edncia.<\/p>\n

O plano dos abolicionistas de promover a aboli\u00e7\u00e3o gradativamente nas demais prov\u00edncias foi interrompida por uma rea\u00e7\u00e3o dos escravistas, que conseguiram al\u00e7ar ao Conselho de Ministros o conservador Bar\u00e3o de Cotegipe, que capitaneou uma repress\u00e3o severa ao movimento abolicionista, com persegui\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e judiciais.<\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea em 13 de maio de 1888 se d\u00e1 em um cen\u00e1rio de crise no imp\u00e9rio, com intensifica\u00e7\u00e3o das fugas e insurrei\u00e7\u00f5es de escravizados.<\/p>\n

O documento assinado pela princesa Isabel estava longe do que os abolicionistas imaginavam. O projeto encampado por eles, de Manuel Pinto de Sousa Dantas, que foi presidente do Conselho de Ministros entre 1884 e 1885, previa o pagamento de uma esp\u00e9cie de renda m\u00ednima aos alforriados e a distribui\u00e7\u00e3o de terras, “uma esp\u00e9cie de minirreforma agr\u00e1ria”.<\/p>\n

“Mas uma parte do movimento abolicionista decidiu apoiar (a Lei \u00c1urea) porque n\u00e3o sabia quando teria outra oportunidade (de institucionalizar o fim da escravid\u00e3o)”, diz Alonso.<\/p>\n

\"Lei<\/span>Lei \u00c1urea excluiu uma s\u00e9rie de dispositivos reivindicados pelos abolicionistas, entre eles a distribui\u00e7\u00e3o de terras aos alforriados<\/figure>\n

O lado ‘obscuro’ da aboli\u00e7\u00e3o precoce<\/h2>\n

A liberdade prec\u00e1ria – que n\u00e3o discutiu a inser\u00e7\u00e3o dos novos cidad\u00e3os na sociedade brasileira ou no mercado de trabalho – n\u00e3o foi exclusividade de 1888.<\/p>\n

No Cear\u00e1 e no Amazonas, a maior parte das alforrias foi dada “sob condi\u00e7\u00e3o”: o liberto tinha de pagar um pec\u00falio para “ressarcir” o senhor e\/ou se comprometer a continuar trabalhando para ele, muitas vezes sem sal\u00e1rio.<\/p>\n

Em Manaus, diz Patr\u00edcia Sampaio, da UFAM, cerca de 60% das alforrias registradas nos cart\u00f3rios s\u00e3o onerosas – muitas condicionando a compra da carta de liberdade \u00e0 continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

“Ou seja, os senhores ganhavam a melhor parte: recebiam o dinheiro e continuavam a contar com o trabalho do alforriado.”<\/p>\n

Isso explica porque, tr\u00eas anos depois da aboli\u00e7\u00e3o, explodiu o n\u00famero de “criados de servir e agregados” no censo de 1887 em Fortaleza, ressalta o historiador Eur\u00edpedes Funes.<\/p>\n

O chamado Livro de Matr\u00edculas de Criados do Estado est\u00e1 cheio de exemplos ilustrativos de “trabalhadores livres, por\u00e9m ainda recolhidos aos cativeiros dom\u00e9sticos”, na defini\u00e7\u00e3o de Eylo Fagner Rodrigues.<\/p>\n

Um deles \u00e9 o de Eug\u00eania Joaquina da Concei\u00e7\u00e3o, registrada por seu antigo propriet\u00e1rio, Jo\u00e3o Luiz Rangel, em 11 de julho de 1887, da seguinte forma: “minha ex-escrava, continua a residir na minha casa, como creada, gratuitamente, por tempo indeterminado”.<\/p>\n

Casos como esse n\u00e3o eram incomuns. Muitos dos libertos continuaram vivendo sob o teto dos “ex-senhores” e passaram a trabalhar em troca de roupa e comida – inclusive crian\u00e7as – em condi\u00e7\u00f5es muitas vezes parecidas \u00e0s que eram submetidos at\u00e9 1884.<\/p>\n

O pesquisador encontrou nos arquivos do antigo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o da Prov\u00edncia do Cear\u00e1, atual Tribunal de Justi\u00e7a, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de libertos contra ex-propriet\u00e1rios que os tentavam reescravizar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um deles \u00e9 o de Eug\u00eania Joaquina da Concei\u00e7\u00e3o, registrada por seu antigo propriet\u00e1rio, Jo\u00e3o Luiz Rangel, em 11 de julho de 1887, da seguinte forma: “minha ex-escrava, continua a residir na minha casa, como creada, gratuitamente, por tempo indeterminado”.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":282853,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-282852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/abolicao-da-escravatura.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}