{"id":283271,"date":"2019-05-17T06:46:47","date_gmt":"2019-05-17T09:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=283271"},"modified":"2019-05-17T06:46:47","modified_gmt":"2019-05-17T09:46:47","slug":"verba-livre-de-universidades-federais-retrocede-uma-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/verba-livre-de-universidades-federais-retrocede-uma-decada\/","title":{"rendered":"Verba livre de universidades federais retrocede uma d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"
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\"[Verba<\/figure>\n
Por: Vagner Souza <\/b><\/span><\/p>\n
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Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma d\u00e9cada atr\u00e1s. Segundo a Folha, o contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante dispon\u00edvel para o custeio e os investimentos dessas institui\u00e7\u00f5es a R$ 5,2 bilh\u00f5es neste ano. Trata-se, de longe, da menor cifra em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o desde 2008 \u2014\u00e9poca em que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expans\u00e3o do ensino superior, batizado de Reuni. Ainda conforme a Folha, havia, ent\u00e3o, 54 estabelecimentos vinculados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Hoje, s\u00e3o 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se as verbas livres passam por um processo de estrangulamento, a pol\u00edtica petista levou a uma disparada dos gastos de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio nas universidades, basicamente destinados a sal\u00e1rios e aposentadorias de professores e servidores administrativos. Esses desembolsos saltaram de R$ 22,8 bilh\u00f5es, em 2007 (valores atualizados pelo IPCA), ano de lan\u00e7amento do Reuni, para R$ 38,1 bilh\u00f5es or\u00e7ados neste ano e n\u00e3o sujeitos \u00e0 tesoura do MEC.<\/p>\n

Motivado por contrata\u00e7\u00f5es e reajustes salariais, o aumento real dessa despesa chega a 66,8% no per\u00edodo. A taxa \u00e9 bem superior \u00e0 do crescimento do gasto n\u00e3o financeiro total do governo nesse per\u00edodo, de 58,5%. Dito de outra maneira, os encargos com pessoal ativo e inativo das universidades passaram a ocupar uma fatia maior do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 o n\u00famero de docentes em atividade nas institui\u00e7\u00f5es federais elevou-se de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC. Na primeira metade dessa ofensiva expansionista, a alta dos desembolsos com o quadro de funcion\u00e1rios foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.<\/p>\n

Os compromissos administrativos das institui\u00e7\u00f5es incluem miudezas de diversas naturezas \u2014\u00e1gua, energia el\u00e9trica, limpeza, vigil\u00e2ncia, alimenta\u00e7\u00e3o, passagens a\u00e9reas e viagens, entre outras. J\u00e1 os investimentos s\u00e3o compostos principalmente por obras de amplia\u00e7\u00e3o e reforma dos campi, al\u00e9m da compra de equipamentos de inform\u00e1tica, utens\u00edlios para laborat\u00f3rios e ve\u00edculos.<\/p>\n

Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilh\u00f5es em valores atuais. A partir da\u00ed, a tend\u00eancia de decl\u00ednio se tornou evidente ano a ano. O crescente desequil\u00edbrio do Or\u00e7amento federal e o intervencionismo do governo Dilma Rousseff (PT) levaram \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica, que por sua vez derrubou a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e agravou a escassez de recursos.<\/p>\n

Despesas obrigat\u00f3rias, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser cortadas \u2014e, no caso das universidades, elas continuaram em alta mesmo durante a crise. Os ajustes for\u00e7ados atingiram, portanto, as verbas da manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Em 2015, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, os gastos discricion\u00e1rios tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua hist\u00f3ria, de 139 dias.<\/p>\n

Se mantido at\u00e9 dezembro, o arrocho deste ano ser\u00e1 ainda mais agudo: os desembolsos hoje autorizados est\u00e3o 26,1% do montante de 2018. Al\u00e9m disso, os encargos com a folha de sal\u00e1rios e aposentadorias crescer\u00e3o, de acordo com o Or\u00e7amento, abaixo da infla\u00e7\u00e3o esperada. Os docentes receber\u00e3o a \u00faltima parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.<\/p>\n

Conforme a Folha, a expans\u00e3o do sistema universit\u00e1rio federal resultou em um salto de 87% no n\u00famero de alunos de gradua\u00e7\u00e3o, passando de 600 mil em 2008 para 1,1 milh\u00e3o em 2017, segundo dados das entidades.<\/p>\n

Ainda houve uma mudan\u00e7a no perfil dos estudantes, reflexo da interioriza\u00e7\u00e3o de campi e da Lei de Cotas, de 2012. Entre os alunos de gradua\u00e7\u00e3o, 70,2% tinham, em 2018, renda per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Em 2010, esse percentual era de 43,7%.<\/p>\n

\u00c9 o que diz a Pesquisa Nacional de Perfil Socioecon\u00f4mico e Cultural dos Graduandos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, da Andifes (entidade que representa os reitores), apresentada nesta quinta-feira (16).<\/p>\n

No ano passado, 60,4% dos graduandos das federais haviam cursado o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica. Esse \u00edndice era de 44,8% em 2010. O percentual de alunos negros (pretos e pardos) chegou a 51,2% no ano passado, contra 47,6% em 2014. \u201cA necessidade do sistema envolveria a amplia\u00e7\u00e3o de recursos, com demanda n\u00e3o atendida de assist\u00eancia estudantil\u201d, diz o reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Jo\u00e3o Carlos Salles. Segundo ele, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam promovido repactua\u00e7\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de pessoal terceirizado.<\/p>\n

Segundo Edward Brasil, reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s, h\u00e1 preju\u00edzos na gest\u00e3o de seguran\u00e7a, limpeza e tamb\u00e9m em obras necess\u00e1rias. (Bnews)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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