A Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso (MG) condenou o atual prefeito da cidade e ex-deputado estadual, R\u00eamolo Alo\u00edse, por improbidade administrativa decorrente de fraudes praticadas no uso de verbas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os preju\u00edzos ultrapassaram os R$ 4,9 milh\u00f5es, que dever\u00e3o ser ressarcidos pelo prefeito e por seus filhos, Fl\u00e1vio Mendon\u00e7a Aloise e Daniel Mendon\u00e7a Aloise.<\/p>\n
Os r\u00e9us tamb\u00e9m ter\u00e3o de pagar, cada um, multa civil de duas vezes a quantia desviada, a ser corrigida monetariamente e com juros de 1% ao m\u00eas desde dezembro de 2007.<\/p>\n
Al\u00e9m de suspender seus direitos pol\u00edticos por oito anos, o ju\u00edzo federal ainda decretou a perda de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que os r\u00e9us estiverem exercendo quando a senten\u00e7a transitar em julgado.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o resultou de uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em dezembro de 2007 contra o ent\u00e3o deputado estadual R\u00eamolo Alo\u00edse e outras 15 pessoas, inclusive seus filhos Fl\u00e1vio e Daniel, por fraudes praticadas na gest\u00e3o de verbas do SUS repassadas ao Hospital Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, institui\u00e7\u00e3o privada pertencente \u00e0 fam\u00edlia Alo\u00edse no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso.<\/p>\n
Auditorias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontaram a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de in\u00fameras e graves irregularidades, o que acabou resultando na deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Torniquete, em 19 de maio de 2006, com o cumprimento de oito mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o de documentos. Na ocasi\u00e3o, mais de 670 caixas de material foram apreendidas e submetidas a uma ampla auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).<\/p>\n
O resultado desse trabalho terminou por comprovar que os r\u00e9us falsificavam fichas de atendimento ambulatorial e laudos de exames, que eram faturados como se tivessem sido realizados, mas cujo \u00fanico prop\u00f3sito era o de inflar o faturamento do hospital.<\/p>\n
O valor a ser faturado era estabelecido pelo pr\u00f3prio R\u00eamolo Aloise e a partir desse valor \u00e9 que se definia o n\u00famero de fichas e laudos a serem falsificados. Para se ter ideia do tamanho da fraude, foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios que trabalhavam no setor de faturamento do hospital recebiam R$ 0,7 centavos por ficha ou laudo falsificado. O servi\u00e7o de falsifica\u00e7\u00e3o era realizado no hotel Serra Verde, tamb\u00e9m de propriedade de R\u00eamolo Alo\u00edse, situado ao lado do hospital.<\/p>\n
Segundo o Denasus, ap\u00f3s a an\u00e1lise de 397.223 documentos com o mesmo padr\u00e3o de falsifica\u00e7\u00f5es, apurou-se que a fraude chegou a R$ 4.947.338,92.<\/p>\n
Fimose em mulher<\/strong>\u00a0– O Denasus encontrou uma quantidade enorme de cobran\u00e7as indevidas que evidenciavam as fraudes cometidas pelos r\u00e9us. Entre elas, destacou-se a duplicidade de atendimentos em menos de 24 horas (133 casos) e o faturamento de 295 procedimentos tipicamente ambulatoriais como se fossem de especializa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em urg\u00eancia\/emerg\u00eancia. Em dois casos, foram encontrados dois atendimentos de urg\u00eancia do mesmo paciente, pelo mesmo m\u00e9dico, com intervalo de dez minutos entre os atendimentos. Foram contabilizadas como consultas 609 verifica\u00e7\u00f5es de exames.<\/p>\n Em apenas tr\u00eas meses de 2004, o hotel faturou 3.899 procedimentos, em rela\u00e7\u00e3o aos quais, posteriormente, n\u00e3o conseguiu apresentar comprovantes.<\/p>\n Os auditores encontraram tamb\u00e9m registros absurdos: opera\u00e7\u00e3o de fimose em pacientes do sexo feminino; gravidez em crian\u00e7as ou em pessoas do sexo masculino; ultrassonografia de \u00fatero em homens; mesmo paciente atendido pelo mesmo fisioterapeuta duas vezes no mesmo hor\u00e1rio; paciente atendido 18 vezes no mesmo dia; paciente de 60 anos fazendo extra\u00e7\u00e3o de dente de leite; paciente de 10 meses assinando ficha de atendimento ambulatorial.<\/p>\n Ainda foram encontrados atendimento por psic\u00f3logo durante um minuto; atendimento psicol\u00f3gico indicando que paciente de 5 meses possu\u00eda dificuldade de relacionamento e comportamento escolar; mulher com problema de pr\u00f3stata; paciente de 5 anos de idade encaminhada \u00e0 psic\u00f3loga por ter se separado do marido, e muitas, muitas outras aberra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Amea\u00e7as<\/strong>\u00a0– A senten\u00e7a descreve que os auditores passaram por situa\u00e7\u00f5es de p\u00e2nico enquanto realizavam seu trabalho, inclusive com amea\u00e7as pessoais feitas pelo pr\u00f3prio R\u00eamolo Alo\u00edse e at\u00e9 a de intercepta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo que levava os servidores e os documentos da auditoria.<\/p>\n O magistrado lembra que \u201ca auditoria foi realizada por determina\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s busca e apreens\u00e3o de documentos, cujo acesso o hospital negava aos auditores. A auditoria teve o cuidado de citar cada paciente e cada exame, em um trabalho exaustivo, minucioso e de um cuidado dignos de nota\u201d.<\/p>\n Segundo ele, \u201ca prova documental claramente indica que R\u00eamolo Alo\u00edse mantinha n\u00e3o s\u00f3 controle operacional do hospital como at\u00e9 mesmo assinava e se identificava como diretor geral, t\u00e9cnico e cl\u00ednico do hospital\u201d.<\/p>\n Na verdade, sua posi\u00e7\u00e3o, como deputado estadual, franqueava-lhe prest\u00edgio inclusive junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade, o que explica a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos indevidos, mesmo com not\u00f3rio excesso de limite do teto fixado pelo SUS.<\/p>\n De acordo com a senten\u00e7a, o prefeito foi \u201crespons\u00e1vel pelo planejamento da fraude, a fixa\u00e7\u00e3o do faturamento, a coordena\u00e7\u00e3o de todas as atividades financeiras, a press\u00e3o e a influ\u00eancia pol\u00edtica para recebimento de valores indevidos\u201d.<\/p>\n \u201cDaniel Mendon\u00e7a Aloise e Fl\u00e1vio Mendon\u00e7a Aloise tamb\u00e9m participaram ativamente de todo o esquema de fraudes e desviaram em proveito pr\u00f3prio uma enorme quantidade de recursos p\u00fablicos\u201d, transferindo-os para contas de empresas da fam\u00edlia e para a conta pessoal de seu pai, afirma o magistrado.<\/p>\n Outros seis r\u00e9us, funcion\u00e1rios do hospital, tamb\u00e9m foram condenados, tendo-lhes sido aplicada as san\u00e7\u00f5es da Lei de Improbidade Administrativa, entre elas, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Rosa Maria de Souza, Simone Aparecida Batista e Marly Donizete Il\u00e1rio, al\u00e9m de tamb\u00e9m condenadas a ressarcir os preju\u00edzos causados ao SUS, ter\u00e3o de pagar multa no mesmo valor do dano causado (R$ 4,9 milh\u00f5es). J\u00e1 Sany Verg\u00ednia de Castro, Marcelo Caldas e Maria Helena de Barros pagar\u00e3o multa no valor de 100 mil reais cada um.<\/p>\n Todos os r\u00e9us condenados foram proibidos de contratar com o Poder P\u00fablico e de receber incentivos fiscais ou credit\u00edcios por prazos que variam de cinco a 10 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso (MG) condenou o atual prefeito da cidade e ex-deputado estadual, R\u00eamolo Alo\u00edse, por improbidade administrativa decorrente de fraudes praticadas no uso de verbas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os preju\u00edzos ultrapassaram os R$ 4,9 milh\u00f5es, que dever\u00e3o ser ressarcidos pelo prefeito e por seus filhos, Fl\u00e1vio Mendon\u00e7a Aloise e Daniel Mendon\u00e7a Aloise.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-28380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}