{"id":284320,"date":"2019-05-27T05:28:30","date_gmt":"2019-05-27T08:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=284320"},"modified":"2019-05-27T05:28:30","modified_gmt":"2019-05-27T08:28:30","slug":"a-saude-como-forma-de-politica-de-morte-por-onde-anda-o-departamento-de-aids","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-saude-como-forma-de-politica-de-morte-por-onde-anda-o-departamento-de-aids\/","title":{"rendered":"A sa\u00fade como forma de pol\u00edtica de morte: por onde anda o Departamento de Aids?"},"content":{"rendered":"
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Governo mudou nome do departamento sobre DSTs por decreto, excluindo a palavra Aids. Mudan\u00e7a em um governo conservador e em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica pode invisibilizar pol\u00edticas na \u00e1rea<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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ADRIANO HENRIQUE CAETANO COSTA<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o do Instituto de Infectologia Em\u00edlio Ribas solta 10 mil bal\u00f5es vermelhos em S\u00e3o Paulo para celebrar luta contra a Aids.<\/span>\u00a0ROVENA ROSA<\/span>\u00a0AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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O Brasil foi pioneiro mundial na constru\u00e7\u00e3o de respostas governamentais \u00e0 epidemia de\u00a0HIV\/Aids<\/a>. Em 1986 foi criada a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional DST\/Aids, depois denominado de Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, vinculado ao\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>. No dia 17 de maio de 2019 recebe a mais nova denomina\u00e7\u00e3o \u201cDepartamento de Doen\u00e7as de Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis\u201d por meio do Decreto n\u00ba 9.795. O que quero destacar \u00e9 que n\u00e3o se trata apenas uma quest\u00e3o de nomenclatura, mas \u00e9 interessante no atual contexto pol\u00edtico a exclus\u00e3o da palavra Aids do Departamento. Voltaremos a essa quest\u00e3o no texto.<\/p>\n

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Um pouco de hist\u00f3ria \u00e9 necess\u00e1rio para contextualizar o que estou falando. O extinto Departamento de\u00a0DST<\/a>, Aids e\u00a0Hepatites Virais<\/a>\u00a0era uma ag\u00eancia governamental respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Aids (educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, tratamento \u00e0s pessoas vivendo com Aids, pesquisa e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica). Desde 1996 disponibiliza tratamento gratuito para pessoas vivendo com HIV\/ Aids atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A participa\u00e7\u00e3o de militantes, muitos dos quais vinculados a ONGs, foi fundamental para a formula\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio, de pol\u00edticas p\u00fablicas pautadas pelo referencial democr\u00e1tico, n\u00e3o discriminat\u00f3rio e de defesa dos direitos de pessoas vivendo com HIV\/Aids.<\/p>\n

Foi nesse di\u00e1logo entre gestores, militantes e pesquisadores que fez o Brasil ser reconhecido como modelo de enfrentamento ao HIV\/Aids e, tamb\u00e9m, compreender que o combate para uma epidemia como a Aids envolve mais do que ci\u00eancia e financiamento. Ela nos ensinou que precisamos incluir a pauta de direitos humanos e vulnerabilidades individuais, sociais e program\u00e1ticas pois somente dessa forma vamos conseguir enfrentar a epidemia.<\/p>\n

Um dos marcos simb\u00f3licos que n\u00e3o podemos negar \u00e9 que a Aids possibilitou incluir nos discursos oficiais os diversos sujeitos sociais que constroem a luta di\u00e1ria das pessoas vivendo e convivendo HIV\/AIDS, popula\u00e7\u00e3o\u00a0LGBT<\/a>, negras e negros, mulheres, pessoas trans, jovens e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas. Esses sujeitos foram visibilizados a partir da constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da pol\u00edtica de combate ao HIV\/Aids e nos ensinaram que hoje ningu\u00e9m morre mais de Aids, mas morre de estigma e discrimina\u00e7\u00e3o que, ainda, afeta as pessoas vivendo e convivendo com HIV\/Aids. Nesse sentido, extinguindo a palavra Aids o governo invisibiliza qualquer exist\u00eancia que escape \u00e0 limitad\u00edssima perspectiva do governo Bolsonaro, como nos lembra, o manifesto do Movimento Social de Luta Contra Aids.<\/p>\n

No entanto, a nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destaca que “o HIV\/Aids, a tuberculose e a\u00a0hansen\u00edase<\/a>\u00a0possuem caracter\u00edsticas de doen\u00e7as cr\u00f4nicas transmiss\u00edveis, com tratamento de longa dura\u00e7\u00e3o, o que permite uma integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. As pessoas vivendo com HIV, por exemplo, t\u00eam maior risco de desenvolver a\u00a0tuberculose<\/a>, al\u00e9m de ser um fator de maior impacto na mortalidade nesses casos. Tamb\u00e9m \u00e9 comum que o diagn\u00f3stico da infec\u00e7\u00e3o pelo HIV seja feito durante a investiga\u00e7\u00e3o\/confirma\u00e7\u00e3o da tuberculose”. No entanto, o momento que vivemos no Brasil para realizar essa mudan\u00e7a \u00e9 o pior poss\u00edvel, tanto a n\u00edvel pol\u00edtico, com um governo de extrema-direita, como a n\u00edvel de financiamento, com o teto de gastos p\u00fablicos vigorando por vinte anos e o fim dos blocos de investimentos (verbas carimbadas). O nosso principal receio \u00e9 termos uma crise financeira nas respectivas \u00e1reas e que tanto a Aids como a tuberculose e a Hansen\u00edase tenham invisibilidade, n\u00e3o tenham as especificidades reconhecidas.<\/p>\n

Retomando a nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que logo no in\u00edcio alerta que as “estrat\u00e9gias de resposta brasileira ao HIV n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada. Amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia e a melhoria do diagn\u00f3stico s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que continuar\u00e3o sendo adotadas pelo novo departamento”. Assim, entendo que as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia, como por exemplo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos, ir\u00e1 continuar, apesar que desde 2016, estamos tendo crises de abastecimento de antirretrovirais em diversos estados do Brasil. Mas o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia da discuss\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o nesse debate. As estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o atuais buscam combinar interven\u00e7\u00f5es estruturais, comportamentais e biom\u00e9dicas usando, por exemplo, a Profilaxia P\u00f3s-Exposi\u00e7\u00e3o \u2013 PEP e a Profilaxia Pr\u00e9-Exposi\u00e7\u00e3o \u2013 PrEP, denominadas de Preven\u00e7\u00e3o Combinada. Sabemos que essas estrat\u00e9gias foram criticadas por parte do movimento social por acreditar que o destaque era nas estrat\u00e9gias biom\u00e9dicas em detrimento as a\u00e7\u00f5es comportamentais. Com essas mudan\u00e7as e com o foco, cada vez mais, no diagn\u00f3stico precoce, onde ficar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o comportamentais, sociais e program\u00e1ticas? Haver\u00e1 recursos para garantir a oferta de antirretrovirais para as pessoas vivendo com HIV\/aids e para as a\u00e7\u00f5es de PEP e PrEP, lembrando que a oferta dessas tecnologias de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria para gays, travestis, transexuais e profissionais do sexo, pessoas que na atual gest\u00e3o federal est\u00e3o sendo invisibilizadas.<\/p>\n

Quero concluir trazendo para a cena o texto do colega Carlos Henrique de Oliveira do coletivo Loka de Efarirenz: “Achille Mbembe, fil\u00f3sofo camaron\u00eas, j\u00e1 vem colocando que a soberania de um Estado neoliberal se funda no poder de morte sobre as popula\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o no poder de vida. O desmonte do SUS \u00e9 uma forma sofisticada de aumentar a pol\u00edtica de morte das popula\u00e7\u00f5es negra, pobre e LGBTI+ do Brasil, atrav\u00e9s da total desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, somada ao grande adoecimento provocado pelo saneamento b\u00e1sico deficit\u00e1rio e os bols\u00f5es de pobreza cada vez mais frequentes devido ao aumento da desigualdade social. Ademais, com a compra de fuzil podendo ser feita por qualquer um, a tend\u00eancia \u00e9 que a l\u00f3gica de Mil\u00edcias como poder local, nas periferias, tende a aumentar, e a se somar a j\u00e1 dram\u00e1tica conjuntura de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra e pobre, engendrado pela Pol\u00edcia e o crime organizado.vPortanto, fiquemos atentas e atentos. Querem nos matar de distintas formas. N\u00e3o deixaremos! O SUS \u00e9 nosso, e precisamos mant\u00ea-lo, resistir agora \u00e9 fundamental para poder existir”.<\/p>\n

Adriano Henrique Caetano Costa<\/strong>\u00a0\u00e9 doutor em Sa\u00fade Coletiva pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Consultor em HIV\/Aids do UNICEF.<\/p>\n

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