{"id":284613,"date":"2019-05-29T15:11:29","date_gmt":"2019-05-29T18:11:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=284613"},"modified":"2019-05-29T15:11:29","modified_gmt":"2019-05-29T18:11:29","slug":"investir-em-educacao-fecha-prisoes-diz-especialista-francesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/investir-em-educacao-fecha-prisoes-diz-especialista-francesa\/","title":{"rendered":"Investir em educa\u00e7\u00e3o ‘fecha’ pris\u00f5es, diz especialista francesa"},"content":{"rendered":"

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Daniela Fernandes<\/span><\/div>\n
\n
\"Policial<\/span>Policial consola parente de preso em pres\u00eddio de Manaus; para soci\u00f3loga, sociedade n\u00e3o tem empatia pela popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria<\/figure>\n

O\u00a0massacre nos pres\u00eddios de Manaus<\/a>, que resultou na morte de 55 detentos em dois dias, \u00e9 o mais recente exemplo da crise no sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

Para Clara Grisot, cofundadora da associa\u00e7\u00e3o francesa\u00a0Prison Insider<\/a>, que coleta informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es no mundo, “o que acontece dentro das pris\u00f5es de pa\u00edses onde h\u00e1 muita viol\u00eancia, como o Brasil, \u00e9 a exacerba\u00e7\u00e3o do que ocorre nas ruas”.<\/p>\n

Segundo ela, isso explica a viol\u00eancia que surge regularmente no sistema carcer\u00e1rio do pa\u00eds e tamb\u00e9m o olhar da sociedade, que inclui o desd\u00e9m para uma parte dos brasileiros, em rela\u00e7\u00e3o a massacres como o de Manaus.<\/p>\n

“J\u00e1 \u00e9 t\u00e3o violento fora que o que acontece dentro das pris\u00f5es \u00e9 praticamente algo que n\u00e3o diz respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, diz ela, formada em ci\u00eancias pol\u00edticas e sociologia. J\u00e1 a real falta de empatia em rela\u00e7\u00e3o aos presos \u00e9 algo que ocorre no mundo todo, acrescenta.<\/p>\n

Grisot ressalta que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds que cada vez mais coloca pessoas na cadeia. Leis mais duras sobre drogas contribu\u00edram para aumentar o encarceramento. “O Brasil n\u00e3o esperou o presidente Jair Bolsonaro para prender em grande escala.”<\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, penas mais severas n\u00e3o reduzem a possibilidade de as pessoas cometerem crimes. Investir em pres\u00eddios em detrimento da educa\u00e7\u00e3o, diz ela, “\u00e9 uma escolha infeliz porque apostar na educa\u00e7\u00e3o significa fechar pris\u00f5es”.<\/p>\n

Leia a seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

\"Parentes<\/span>Investir em pres\u00eddios em detrimento da educa\u00e7\u00e3o, diz a soci\u00f3loga, ‘\u00e9 uma escolha infeliz porque apostar na educa\u00e7\u00e3o significa fechar pris\u00f5es’<\/figure>\n

BBC News Brasil –\u00a0<\/strong>O massacre nos pres\u00eddios em Manaus choca o mundo, mas \u00e9 visto com desd\u00e9m por parte dos brasileiros. Pesquisas no Brasil indicam que a maioria concorda com a afirma\u00e7\u00e3o de que “bandido bom \u00e9 bandido morto.” Qual seria a rea\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a e em outros pa\u00edses desenvolvidos?<\/strong><\/p>\n

Clara Grisot –<\/strong>\u00a0Vemos que a sociedade tem uma real falta de empatia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas encarceradas. A passagem pela pris\u00e3o aniquila o interesse que as pessoas podem ter pelo respeito de direitos fundamentais, pela manuten\u00e7\u00e3o de la\u00e7os familiares e sa\u00fade dos detentos. A priva\u00e7\u00e3o de liberdade parece n\u00e3o ser suficiente, \u00e9 preciso acrescentar condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis de deten\u00e7\u00e3o, sofrimentos f\u00edsicos, enquanto n\u00e3o \u00e9 esse o objetivo da pris\u00e3o. Ouvimos esse tipo de discurso, n\u00e3o \u00e9 algo espec\u00edfico do Brasil. \u00c9 uma vis\u00e3o comum no mundo. O tratamento dado aos presidi\u00e1rios n\u00e3o interessa a quase ningu\u00e9m, mas constatamos que isso \u00e9 ainda mais forte nos pa\u00edses com grandes desigualdades sociais.<\/p>\n

BBC News Brasil – \u00c9 isso que explica as rea\u00e7\u00f5es no Brasil a massacres desse tipo?<\/strong><\/p>\n

Grisot –<\/strong>\u00a0Sim, as desigualdades sociais e o contexto econ\u00f4mico e pol\u00edtico no pa\u00eds. Mas de qualquer forma, a passagem pela pris\u00e3o nunca foi um fator de boa integra\u00e7\u00e3o ou reputa\u00e7\u00e3o, ela estigmatiza a pessoa que foi presa.<\/p>\n

BBC News Brasil – De que forma a viol\u00eancia no Brasil, que afeta a popula\u00e7\u00e3o diariamente, influencia o olhar dos brasileiros sobre a situa\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>Nas sociedades onde h\u00e1 forte viol\u00eancia, espera-se que os pres\u00eddios sejam ainda mais violentos. \u00c9 algo que vemos particularmente no Brasil. O que acontece dentro das pris\u00f5es em pa\u00edses com muita viol\u00eancia \u00e9 a exacerba\u00e7\u00e3o do que acontece nas ruas. Isso explica a viol\u00eancia que surge regularmente no sistema carcer\u00e1rio brasileiro e, certamente, o olhar dos brasileiros sobre a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional do pa\u00eds. J\u00e1 \u00e9 t\u00e3o violento fora (nas ruas) que o que acontece dentro das pris\u00f5es \u00e9 praticamente algo que n\u00e3o lhes diz respeito.<\/p>\n

\"A<\/span><\/figure>\n
A soci\u00f3loga francesa Clara Grisot, da associa\u00e7\u00e3o Prison Insider<\/figure>\n

BBC News Brasil – Como voc\u00ea v\u00ea a condi\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es no Brasil comparada a de outros pa\u00edses? Na Fran\u00e7a, h\u00e1 tamb\u00e9m in\u00fameros problemas, como superlota\u00e7\u00e3o, insalubridade e suic\u00eddios, condenados pela Corte Europeia de Direitos Humanos.<\/strong><\/p>\n

Grisot –<\/strong>\u00a0H\u00e1 quase 11 milh\u00f5es de pessoas presas no mundo, com realidades que s\u00e3o muito diferentes de um continente a outro, de um pa\u00eds a outro e, \u00e0s vezes, no pr\u00f3prio pa\u00eds. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que cada vez mais encarcera. A taxa de aprisionamento vem aumentando constantemente no pa\u00eds h\u00e1 cerca de 15 anos: ela \u00e9 de 337 para cada 100 mil habitantes. Na Fran\u00e7a, ela \u00e9 de 104. Nos pa\u00edses n\u00f3rdicos, esse \u00edndice \u00e9 de cerca de 60, na \u00cdndia \u00e9 33 e, nos Estados Unidos, \u00e9 de 693 para cada 100 mil habitantes. A metade dos presidi\u00e1rios do mundo todo se situa em quatro pa\u00edses: Estados Unidos, China, Brasil e R\u00fassia. O Brasil ultrapassou a R\u00fassia h\u00e1 dois anos e agora tem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria mundial (cerca de 720 mil presos). O Brasil n\u00e3o esperou o presidente Jair Bolsonaro para prender em larga escala.<\/p>\n

BBC News Brasil – Esse crescimento do n\u00famero de presos no Brasil \u00e9 decorrente do aumento da viol\u00eancia? Em 2017, houve 63,8 mil homic\u00eddios no pa\u00eds, um recorde. No ano passado foram mais de 50 mil assassinatos.<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>De maneira geral, e o Brasil n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o nisso, n\u00e3o observamos uma liga\u00e7\u00e3o direta entre o aumento do n\u00famero de presos e a alta da criminalidade. Vemos que h\u00e1 delitos que passaram a ser pass\u00edveis de pena de pris\u00e3o, o que n\u00e3o era o caso antes. Constatamos, por exemplo, leis cada vez mais repressivas contra a posse e o uso de drogas, como no sudeste asi\u00e1tico, No Brasil, h\u00e1 um aumento real no n\u00famero de mulheres presas, como tamb\u00e9m na Am\u00e9rica Latina, onde h\u00e1 leis mais duras sobre o transporte e uso de drogas, com impacto sobre as mulheres. Elas encontraram nesse mercado ilegal uma maneira de subsist\u00eancia em meio a crises econ\u00f4micas e s\u00e3o presas porque s\u00e3o pobres. Na Fran\u00e7a, no caso de pequenos delitos, aplicam-se \u00e0s vezes penas curtas de pris\u00e3o, que dessocializam e destroem a pessoa e, sobretudo, n\u00e3o a preparam para o retorno \u00e0 vida real. A pris\u00e3o acaba sendo um recurso cada vez mais utilizado e isso em todos os lugares.<\/p>\n

BBC News Brasil – No Brasil e em outros pa\u00edses, prevalece a vis\u00e3o de que penas mais severas reduziriam os riscos da pessoa cometer um crime. Voc\u00ea concorda com isso?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>Com base nas informa\u00e7\u00f5es que pudemos obter em todos os pa\u00edses do mundo, percebemos que a pris\u00e3o n\u00e3o funciona. Quanto mais as penas forem longas e os prisioneiros forem tratados como um nada, menos preparamos seu retorno \u00e0 sociedade. A pris\u00e3o destr\u00f3i.As pessoas que dizem estar ao lado das v\u00edtimas v\u00e3o pedir penas cada vez mais duras, declarando que \u00e9 preciso deixar de ser excessivamente tolerante. Mas na realidade estudos mostram que quanto menos a pessoa ficar presa, menos ela ficar\u00e1 dessocializada e menores ser\u00e3o as chances de reincid\u00eancia. Se ela n\u00e3o voltar a praticar um delito, n\u00e3o haver\u00e1 novas v\u00edtimas. Todo esse discurso de repress\u00e3o produz efeitos contr\u00e1rios ao desejado. \u00c9 paradoxal. Se as pessoas realmente estivessem ao lado das v\u00edtimas, elas seriam favor\u00e1veis a penas alternativas. Mas \u00e9 um discurso inaud\u00edvel politicamente.<\/p>\n

BBC News Brasil – A lei brasileira, como a francesa, prev\u00ea penas alternativas (restritivas de direitos) no caso de crimes n\u00e3o violentos ou com graves amea\u00e7as. \u00c9 uma forma de lutar contra a superpopula\u00e7\u00e3o prisional. Isso funciona na Fran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Grisot –<\/strong>\u00a0Elas s\u00e3o pouco utilizadas e, sobretudo, n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticas. A pena tem de ter um acompanhamento e h\u00e1 um deficit importante de pessoal para realizar esse trabalho de penas alternativas. A situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es francesas \u00e9 realmente problem\u00e1tica. Elas est\u00e3o superlotadas. Em uma delas, foi noticiado recentemente que h\u00e1 18 detentos em 13 metros quadrados. A Fran\u00e7a tem poucas li\u00e7\u00f5es para dar sobre o respeito aos direitos dos detentos. H\u00e1 um n\u00famero suficiente de pris\u00f5es no pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 preciso construir outras. Mas h\u00e1 pessoas que n\u00e3o deveriam estar l\u00e1.<\/p>\n

\"Funcion\u00e1rio<\/span>Em dois dias, 55 detentos foram assassinados por outros criminosos em quatro penitenci\u00e1rias de Manaus<\/figure>\n

BBC News Brasil – Muitos no Brasil acham que um pa\u00eds sem recursos suficientes para a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria investir em pres\u00eddios. Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>A corrida para o aprisionamento e a constru\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es tem um custo extremamente alto tanto economicamente quanto socialmente. O Brasil d\u00e1 continuidade a uma pol\u00edtica repressiva que fracassou, sobretudo nos Estados Unidos, onde certos Estados gastam mais com pris\u00f5es do que com universidades. Isso tem efeitos devastadores, com consequ\u00eancias sobre comunidades e gera\u00e7\u00f5es inteiras. Alguns t\u00eam recuado em raz\u00e3o dos estragos constatados. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das primeiras muralhas contra a pobreza. S\u00e3o os pobres que s\u00e3o presos em massa e isso em todos os lugares. Construir pres\u00eddios em detrimento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma escolha infeliz porque apostar na educa\u00e7\u00e3o significa fechar pris\u00f5es. Isso necessitaria de uma verdadeira guinada pol\u00edtica.<\/p>\n

BBC News Brasil – No Brasil, difundiu-se a ideia de que os direitos humanos s\u00e3o os “direitos dos manos”, dos bandidos. O que explica isso?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>Isso faz parte de uma ret\u00f3rica cl\u00e1ssica que chamamos de populismo penal que quer dividir os direitos humanos. N\u00f3s dizemos que os direitos humanos s\u00e3o indivis\u00edveis e n\u00e3o podem ser negociados. Todos devem ser tratados com dignidade. Seria um grande retrocesso pensar o contr\u00e1rio.<\/p>\n

BBC News Brasil – O escritor franc\u00eas Albert Camus disse que “s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel julgar o grau de civiliza\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o visitando suas pris\u00f5es”. Nessa l\u00f3gica, existem pa\u00edses altamente civilizados?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>Constatamos no nosso trabalho que n\u00e3o existem boas pris\u00f5es e que a priva\u00e7\u00e3o de liberdade danifica a pessoa. Claro que as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o equivalentes de um pa\u00eds a outro, nem mesmo de uma pris\u00e3o a outra no mesmo pa\u00eds. As diferen\u00e7as s\u00e3o imensas. Em alguns pa\u00edses, h\u00e1 problemas de insalubridade, higiene, pessoas que n\u00e3o t\u00eam comida suficiente. Ouvi o relato de um detento de uma pris\u00e3o em Campinas (SP), que s\u00f3 tinha acesso \u00e0 \u00e1gua duas vezes por dia, em uma pris\u00e3o superlotada, com s\u00f3 um ponto de \u00e1gua e filas intermin\u00e1veis para beber.<\/p>\n

\"Corpos<\/span>Corpos de presos mortos s\u00e3o transferidos de pres\u00eddio<\/figure>\n

BBC News Brasil – Por que os pres\u00eddios s\u00e3o uma \u00e1rea de especial aten\u00e7\u00e3o para os ativistas de direitos humanos?<\/strong><\/p>\n

Grisot –<\/strong>\u00a0As pris\u00f5es, mas principalmente outros locais de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, como delegacias, quando as pessoas ficam detidas para uma investiga\u00e7\u00e3o judicial, ou centros de reten\u00e7\u00e3o administrativa (para onde s\u00e3o enviados imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular) recebem uma aten\u00e7\u00e3o particular por parte de um certo n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, locais e internacionais, como a associa\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o da tortura, com sede na Su\u00ed\u00e7a. H\u00e1 Mecanismos Nacionais de Preven\u00e7\u00e3o que se voltam para isso. Esse \u00f3rg\u00e3o existe no Brasil.<\/p>\n

BBC News Brasil – Muitas pessoas questionam porque as associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o focam suas a\u00e7\u00f5es nas crian\u00e7as que vivem nas ruas ou na falta de direitos b\u00e1sicos, como moradia. \u00c9 errada a conclus\u00e3o de alguns de que os ativistas na \u00e1rea dedicam muitos esfor\u00e7os \u00e0 quest\u00e3o das cadeias, em detrimento de outros temas?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>A associa\u00e7\u00e3o Prison Insider se dedica \u00e0 quest\u00e3o das pris\u00f5es no mundo. Efetivamente, n\u00f3s poder\u00edamos nos interessar pela reinser\u00e7\u00e3o social ap\u00f3s a sa\u00edda da pris\u00e3o e pela preven\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 in\u00fameras outras organiza\u00e7\u00f5es que se dedicam ao que ocorre antes e depois de algu\u00e9m ser preso.Como disse, os direitos humanos s\u00e3o indivis\u00edveis e n\u00e3o deixamos de defender isso quando uma pessoa entra na pris\u00e3o. H\u00e1 in\u00fameras outras coisas que podem ser feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ajudar as pessoas a sair da pobreza, cuidar das crian\u00e7as nas ruas, preparar a ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos que saem da pris\u00e3o. Os combates s\u00e3o m\u00faltiplos e a ideia \u00e9 como podemos trabalhar juntos.<\/p>\n

BBC News Brasil – As condi\u00e7\u00f5es dos detentos no Brasil podem se agravar no governo Bolsonaro, que defende o fim da progress\u00e3o de pena e das sa\u00eddas tempor\u00e1rias? A viol\u00eancia tende a aumentar?<\/strong><\/p>\n

Grisot –\u00a0<\/strong>A partir do momento em que temos um discurso repressivo, punitivo, voltado para o endurecimento das condi\u00e7\u00f5es de encarceramento e o aumento das pris\u00f5es, n\u00e3o vejo como a situa\u00e7\u00e3o pode melhorar para os presidi\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n

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As pris\u00f5es, mas principalmente outros locais de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, como delegacias, quando as pessoas ficam detidas para uma investiga\u00e7\u00e3o judicial, ou centros de reten\u00e7\u00e3o administrativa (para onde s\u00e3o enviados imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular) recebem uma aten\u00e7\u00e3o particular por parte de um certo n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, locais e internacionais, como a associa\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o da tortura, com sede na Su\u00ed\u00e7a. H\u00e1 Mecanismos Nacionais de Preven\u00e7\u00e3o que se<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":284615,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-284613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/dor-de-morte.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284613\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}