{"id":284902,"date":"2019-06-01T07:55:14","date_gmt":"2019-06-01T10:55:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=284902"},"modified":"2019-06-01T07:55:14","modified_gmt":"2019-06-01T10:55:14","slug":"decreto-de-bolsonaro-com-mudancas-na-saude-indigena-dispara-alerta-no-movimento-indigenista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/decreto-de-bolsonaro-com-mudancas-na-saude-indigena-dispara-alerta-no-movimento-indigenista\/","title":{"rendered":"Decreto de Bolsonaro com mudan\u00e7as na sa\u00fade ind\u00edgena dispara alerta no movimento indigenista"},"content":{"rendered":"
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Governo mant\u00e9m Sesai, mas sinaliza mudan\u00e7as administrativas com a extin\u00e7\u00e3o de cargos e departamentos que preocupam lideran\u00e7as. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promete continuidade das a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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BEATRIZ JUC\u00c1<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Mobiliza\u00e7\u00e3o
Mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos Patax\u00f3, Tupinamb\u00e1 e Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e contra a municipaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena, em Bras\u00edlia.<\/span>\u00a0TIAGO MIOTTO<\/span>\u00a0CIMI<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Mudan\u00e7as recentes no modelo de gest\u00e3o de pol\u00edticas para a sa\u00fade ind\u00edgena feitas pelo\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/a>acionaram um alerta no movimento indigenista brasileiro. Embora o Governo tenha recuado da decis\u00e3o de extinguir a Secretaria Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), como planejava inicialmente, e reacomodar suas fun\u00e7\u00f5es na nova Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, um decreto publicado na semana passada (e em vigor desde sexta-feira) indica o fechamento de cargos e a extin\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de alguns departamentos. Ainda n\u00e3o se sabe como essas altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o repercutir na ponta, especialmente nos Distritos Sanit\u00e1rios Ind\u00edgenas (DSEIs), que j\u00e1 v\u00eam enfrentando dificuldades para fixar m\u00e9dicos desde que os\u00a0cubanos deixaram o programa Mais M\u00e9dicos<\/a>. Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que mudan\u00e7as buscam dar mais efici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e que n\u00e3o haver\u00e1 descontinuidade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O\u00a0decreto 9.795<\/a>\u00a0n\u00e3o trata exclusivamente da sa\u00fade ind\u00edgena. Remaneja cargos e apresenta, de forma geral, uma nova composi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m institui um prazo de 30 dias a partir da validade da nova legisla\u00e7\u00e3o para que o\u00a0ministro Luiz Henrique Mandetta<\/a>apresente mais detalhes sobre as mudan\u00e7as em distintas \u00e1reas. Os trechos que tratam sobre a sa\u00fade ind\u00edgena citam repetidas vezes a “integra\u00e7\u00e3o” do subsistema ao SUS. Isso preocupa as lideran\u00e7as, que temem uma abertura para a municipaliza\u00e7\u00e3o gradual do setor, deixando-a mais vulner\u00e1vel do que agora, que \u00e9 gestionada pelo Governo federal. Al\u00e9m disso, o decreto extingue o Departamento de Gest\u00e3o da Sa\u00fade Ind\u00edgena, que at\u00e9 ent\u00e3o tinha a responsabilidade de garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o do subsistema, programando a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e coordenando as unidades de atendimento.<\/p>\n

“Esse decreto traz uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande porque deixa a Sesai fragilizada. O departamento que foi extinto \u00e9 um dos mais importantes, era onde estava a gest\u00e3o e o controle social”, diz o l\u00edder ind\u00edgena Paulo Tupiniquim, da aldeia Caieiras Velha, a cerca de 80 quil\u00f4metros da capital do Esp\u00edrito Santo. Ele conta que os cerca de 4.000 ind\u00edgenas Tupiniquim e Guarani que vivem na regi\u00e3o s\u00e3o atendidos por cinco equipes de sa\u00fade fixas e mais uma volante, mas ainda enfrentam problemas como unidades de sa\u00fade sem a estrutura adequada e mesmo a falta de insumos. “Muitas vezes, os funcion\u00e1rios t\u00eam que fazer vaquinha para adquirir alguns materiais”, diz.<\/p>\n

Paulo avalia que a qualidade do atendimento na ponta \u00e9 satisfat\u00f3ria, mas h\u00e1 problemas de gest\u00e3o que j\u00e1 eram um gargalo e que podem ser agravados caso o Governo n\u00e3o remaneje esta fun\u00e7\u00e3o para um departamento espec\u00edfico. “Por exemplo, os insumos s\u00e3o comprados por processos a cada cinco anos, ent\u00e3o falta material pela demora”, afirma. Ele ainda reclama que as mudan\u00e7as sinalizadas pelo Governo por decreto n\u00e3o foram discutidas com os ind\u00edgenas e diz ter receio de que a participa\u00e7\u00e3o deles na gest\u00e3o seja reduzida ou eliminada. No \u00faltimo m\u00eas de abril, lideran\u00e7as j\u00e1 se queixavam de que o presidente n\u00e3o estaria disposto a ouvi-las,\u00a0quando o Governo extinguiu a Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica Indigenista<\/a>, uma plataforma de interlocu\u00e7\u00e3o entre as etnias e a gest\u00e3o federal que teve uma atua\u00e7\u00e3o fundamental para a cria\u00e7\u00e3o da Sesai. “Agora [com o novo decreto], o que a gente entende \u00e9 que o controle social est\u00e1 fora da Sesai”, diz Paulo.<\/p>\n

A conquista de um atendimento diferenciado<\/h3>\n

H\u00e1 20 anos, o movimento ind\u00edgena conquistou um subsistema de sa\u00fade mantido pela Uni\u00e3o que levasse em conta as particularidades \u00e9tnicas, culturais e epidemiol\u00f3gicas de cada um dos 305 povos ind\u00edgenas que vivem no pa\u00eds. O respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es de cura de cada povo, por exemplo, deve ser incorporado ao atendimento p\u00fablico. Uma secretaria especial coordena a\u00e7\u00f5es para os atendimentos que s\u00e3o realizados nos 34 distritos sanit\u00e1rios que funcionam nas comunidades. Essa estrutura \u2014que j\u00e1 integra o\u00a0SUS<\/a>, mas tem autonomia pr\u00f3pria\u2014 trouxe avan\u00e7os no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, embora ainda tenha o desafio de conseguir\u00a0fixar profissionais<\/a>\u00a0e integr\u00e1-los aos conhecimentos e cren\u00e7as das etnias. No in\u00edcio do ano, o ministro Mandetta chegou a criticar esse subsistema ao consider\u00e1-lo “paralelo” ao SUS e disse avaliar o repasse de parte dos servi\u00e7os de sa\u00fade ind\u00edgena a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es provocaram rea\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as, que fizeram manifesta\u00e7\u00f5es em diferentes Estados. Mandetta acabou voltando atr\u00e1s e decidiu manter a Sesai. Com o decreto, por\u00e9m, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas voltam a temer retrocessos na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para essa popula\u00e7\u00e3o com uma poss\u00edvel municipaliza\u00e7\u00e3o do sistema a longo prazo. “Essas mudan\u00e7as comprometem o funcionamento da Sesai. O ministro Mandetta critica uma realidade que a Sesai alcan\u00e7ou ao longo de anos em que os servi\u00e7os chegaram onde nunca havia chegado uma equipe m\u00e9dica”, afirma o l\u00edder ind\u00edgena Sandro Ticuna. O\u00a0programa Mais M\u00e9dicos<\/a>\u00a0foi importante para a chegada desses profissionais nas aldeias. Atualmente, h\u00e1 368 profissionais atuando nos DSEIs. Outras 18 vagas foram abertas no \u00faltimo edital do programa lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A pesquisadora da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz), Ana L\u00facia Pontes, diz que ainda h\u00e1 poucos elementos para analisar os impactos reais das mudan\u00e7as promovidas pelo Governo Federal na sa\u00fade ind\u00edgena, mas que as altera\u00e7\u00f5es sinalizadas no decreto j\u00e1 s\u00e3o preocupantes, especialmente no contexto pol\u00edtico atual, em que\u00a0o presidente Bolsonaro vem defendendo pol\u00edticas integracionistas para esses povos<\/a>. Ela lembra que o subsistema foi criado para responder \u00e0 especificidade da sa\u00fade ind\u00edgena, que envolveria estrat\u00e9gias diferentes para planejar desde o or\u00e7amento at\u00e9 os v\u00ednculos dos profissionais e a atribui\u00e7\u00e3o da equipe de atendimento. “Esse \u00e9 o grande n\u00f3 do subsistema. N\u00e3o sabemos o que eles est\u00e3o entendendo por essa integra\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 o lugar das especificidades?”, questiona. Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que “tem se pautado para aprimorar o atendimento diferenciado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiol\u00f3gicas, a organiza\u00e7\u00e3o territorial e social, bem como as pr\u00e1ticas tradicionais e medicinais alternativas \u00e0 medicina ocidental”.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as<\/h3>\n

Ana L\u00facia explica que a Sesai \u00e9 a \u00fanica secretaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com atribui\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O or\u00e7amento previsto para este ano \u00e9 de 1,4 bilh\u00e3o de reais , segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com a extin\u00e7\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o de Sa\u00fade ind\u00edgena do \u00f3rg\u00e3o, aponta a pesquisadora, se perde a estrutura que garante autonomia pol\u00edtica e financeira para a assist\u00eancia aos povos ind\u00edgenas. “A gente sabe que em quest\u00e3o de responsabilidade administrativa isso tem consequ\u00eancias. A d\u00favida \u00e9 sobre quem assume essa fun\u00e7\u00e3o [que era do departamento]”, afirma. Nos \u00faltimos meses, o atendimento aos povos ind\u00edgenas j\u00e1 vinha passando por problemas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chegou a suspender contratos com institui\u00e7\u00f5es conveniadas, respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o e pagamento dos profissionais que atuam no subsistema, por supostas irregularidades. Isso provocou problemas tanto nos DSEIs quanto nas Casas de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai), que chegaram a interromper alguns servi\u00e7os. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que j\u00e1 normalizou a situa\u00e7\u00e3o. “Nos preocupa a garantia da assist\u00eancia de sa\u00fade”, ressalta Ana L\u00facia.<\/p>\n

O coordenador regional do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Roberto Liebgott, afirma que o subsistema sempre foi tratado “como uma esp\u00e9cie de enrosco” pelos presidentes e que a responsabilidade por ele nunca foi efetivamente assumida pela Uni\u00e3o. “O\u00a0Governo<\/a>\u00a0terceirizou uma obriga\u00e7\u00e3o que era sua. O que ele faz \u00e9 o gerenciamento dos recursos, o repasse para as terceirizadas”, critica. Para ele, o Governo Bolsonaro sinaliza mudan\u00e7as que v\u00e3o de encontro \u00e0 luta dos povos ind\u00edgenas de garantir um sistema de sa\u00fade aut\u00f4nomo e participativo, levando em considera\u00e7\u00e3o a ampla diversidade cultural, territorial e lingu\u00edstica das etnias. Em vez de assumir a responsabilidade, diz Roberto, o Governo abre espa\u00e7o para uma vis\u00e3o integracionista e para a incorpora\u00e7\u00e3o do subsistema pelos munic\u00edpios. “Os profissionais precisam se qualificar n\u00e3o s\u00f3 no que se refere \u00e0 medicina, mas \u00e0s particularidades dos povos, \u00e0 l\u00f3gica de sa\u00fade e doen\u00e7a que perpassa eles. Os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam essa capacidade”, argumenta.<\/p>\n

A pesquisadora Ana L\u00facia defende que um sistema aut\u00f4nomo para a sa\u00fade ind\u00edgena \u00e9 importante tamb\u00e9m para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. “O sistema de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona plenamente ainda, e ter dados espec\u00edficos sobre os problemas enfrentados pelos povos ind\u00edgenas s\u00e3o importantes para o planejamento de pol\u00edticas. Este ainda \u00e9 um n\u00f3 critico do subsistema”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Esse decreto traz uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande porque deixa a Sesai fragilizada. O departamento que foi extinto \u00e9 um dos mais importantes, era onde estava a gest\u00e3o e o controle social”, diz o l\u00edder ind\u00edgena Paulo Tupiniquim, da aldeia Caieiras Velha, a cerca de 80 quil\u00f4metros da capital do Esp\u00edrito Santo. Ele conta que os cerca de 4.000 ind\u00edgenas Tupiniquim e Guarani que vivem na regi\u00e3o s\u00e3o atend<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":284903,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-284902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/protesto-de-indios.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}