{"id":285067,"date":"2019-06-03T02:44:36","date_gmt":"2019-06-03T05:44:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=285067"},"modified":"2019-06-03T02:44:36","modified_gmt":"2019-06-03T05:44:36","slug":"19-das-redes-de-estados-e-municipios-investem-o-adequado-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/19-das-redes-de-estados-e-municipios-investem-o-adequado-em-educacao\/","title":{"rendered":"19% das redes de estados e munic\u00edpios investem o adequado em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Relat\u00f3rio do SimCaq acompanha cumprimento de metas do PNE<\/em><\/h2>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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\"Foto:<\/a>
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SEC<\/figcaption><\/figure>\n

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Por Mariana Tokarnia<\/em>
\nCerca de oito em cada dez redes de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de estados e munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam financiamento suficiente para ofertar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas P\u00fablicos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Condi\u00e7\u00f5es de Qualidade (SimCaq). S\u00e3o escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer forma\u00e7\u00e3o continuada aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laborat\u00f3rios e biblioteca. Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e \u00e1gua, entre outras.<\/p>\n

De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino p\u00fablicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de um pa\u00eds cuja m\u00e9dia de gasto \u00e9 inferior ao que deveria ser o m\u00ednimo. Isso \u00e9 preocupante\u201d, diz o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo de Ribeir\u00e3o Preto, especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Marcelino de Rezende, que integra o Conselho Consultivo do Simcaq.<\/p>\n

Pelas contas, o investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deveria, em m\u00e9dia, aumentar em todas as etapas de ensino. A maior diferen\u00e7a entre o que \u00e9 gasto e o m\u00ednimo considerado adequado para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade est\u00e1 nas creches de per\u00edodo integral em \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Nesses estabelecimentos, seguindo os crit\u00e9rios do CAQ, deveria ser investido R$ 24.137 por aluno por ano. Atualmente, \u00e9 investido, de acordo com dados do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, R$ 4.210 por ano por aluno. Ou seja, o valor deveria ser 5,73 vezes maior.<\/p>\n

O valor que mais se aproxima do que \u00e9 investido hoje \u00e9 o do ensino m\u00e9dio parcial em \u00e1rea urbana. Pelo Fundeb, \u00e9 investido em m\u00e9dia, nas escolas, R$ 4.048. Pelo CAQ, esse valor subiria para R$ 5.679 por aluno por ano.<\/p>\n

Custo Aluno Qualidade<\/strong><\/p>\n

O CAQ \u00e9 um instrumento previsto em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser oficializado nem nunca chegou a existir, na pr\u00e1tica.<\/p>\n

De acordo com o PNE, at\u00e9 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que \u00e9 o valor calculado com base nos insumos indispens\u00e1veis ao processo de ensino e aprendizagem. Ap\u00f3s definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o plena do CAQ.<\/p>\n

\u201cTer mais recurso na educa\u00e7\u00e3o interfere nas condi\u00e7\u00f5es de vida. Tem-se professores que recebem melhor, escolas mais bem equipadas, melhoras na merenda\u201d, diz o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. A entidade que re\u00fane centenas de organiza\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do CAQ.<\/p>\n

Cara ressalta, no entanto, que o aumento de recursos n\u00e3o gera resultados a curto prazo, mas que isso n\u00e3o pode impedir o aumento do financiamento. \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 maratona, n\u00e3o \u00e9 corrida de 100 metros\u201d, defende.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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