\nO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execu\u00e7\u00e3o imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris\u00e3o, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do STF negou recurso do r\u00e9u, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a ag\u00eancia de publicidade de Marcos Val\u00e9rio foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento ser\u00e1 decido ao final sess\u00e3o.<\/p>\n
Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro p\u00fablico do Banco do Brasil em favor das empresas do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, apontado como operador do esquema de compra de votos.<\/p>\n
O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropria\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 2,9 milh\u00f5es do b\u00f4nus de volume (bonifica\u00e7\u00f5es a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicit\u00e1rio, e a segunda, pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 73 milh\u00f5es do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Val\u00e9rio em troca do favorecimento.<\/p>\n
No recurso, o advogado de Pizzolato, Marthius S\u00e1vio Cavalcante, alegou que h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o, pois as provas apresentadas pela defesa n\u00e3o foram consideradas pela Corte.<\/p>\n
O plen\u00e1rio da Corte julga os recursos de dez r\u00e9us que pediram redu\u00e7\u00e3o de pena, por entenderem que houve falhas no julgamento dos primeiros embargos de declara\u00e7\u00e3o. Nesta etapa, os ministros analisam os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o de dez r\u00e9us que tiveram os primeiros recursos negados no julgamento de setembro. Se a maioria dos ministros entender que os recursos serviram apenas para atrasar o cumprimento das penas, a pris\u00e3o imediata de parte dos condenados j\u00e1 pode ser decretada na sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n
Valdemar Costa Neto<\/b>
\nO STF tamb\u00e9m decidiu manter a pena do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). O parlamentar foi condenado a sete anos e dez meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, al\u00e9m de pagamento de multa que supera R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o das penas, no ano passado, os ministros entenderam que o deputado e ex-presidente do PL – atual PR -, recebeu, nos anos de 2003 e de 2004, a quantia de R$ 8,8 milh\u00f5es para votar a favor de mat\u00e9rias de interesse do governo federal. No recurso apresentado ao STF, a defesa do deputado alegou que os argumentos usados pela Corte para absolver o publicit\u00e1rio Duda Mendon\u00e7a e a s\u00f3cia dele, Zilmar Fernandes, tamb\u00e9m serviriam para inocentar o parlamentar.<\/p>\n
Seguindo o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, os ministros entenderam que o recurso \u00e9 protelat\u00f3rio – para atrasar o cumprimento da pena. De acordo com relator, n\u00e3o foram encontradas provas para condenar Duda Mendon\u00e7a. Segundo Barbosa, no caso de Valdemar, ficou comprovado que o deputado \u201ccomercializou a sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e empregou mecanismos destinados \u00e0 lavagem dinheiro\u201d para o receber os recursos.<\/p>\n
Roberto Jefferson<\/b>
\nO STF manteve a pena do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. No julgamento dos primeiros recursos, em setembro, a pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, al\u00e9m de multa de R$ 720 mil.<\/p>\n
Jefferson foi o respons\u00e1vel pela den\u00fancia do esquema de pagamento a parlamentares. Durante a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o ent\u00e3o presidente em exerc\u00edcio do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milh\u00f5es e distribu\u00eddo entre os deputados do partido. A defesa de Roberto Jefferson alegou que a pena do presidente licenciado deve ser reduzida, porque ele colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A \u00fanica diverg\u00eancia foi o voto do ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello, que defendeu o regime domiciliar para o r\u00e9u em decorr\u00eancia de seu problema de sa\u00fade. Roberto Jefferson foi diagnosticado com um tumor no p\u00e2ncreas, em julho do ano passado.<\/p>\n
\u201cA doen\u00e7a grave do acusado \u00e9 not\u00f3ria. Sabemos que se diagnosticou algo maligno e evidentemente que qualquer um de n\u00f3s, antes de um acusado, ser tamb\u00e9m dela afastado [da vida]\u201d, argumentou Mello.<\/p>\n
Bispo Rodrigues\u00a0<\/b>
\nPor decis\u00e3o un\u00e2nime, os ministros mantiveram a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ). Ele foi condenado a seis anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A defesa de Rodrigues argumenta que houve omiss\u00e3o e contradi\u00e7\u00e3o na dosimetria da pena. No entanto, para o presidente da Corte e relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Joaquim Barbosa, o pedido tinha \u201ccar\u00e1ter protelat\u00f3rio\u201d e pretendia adiar a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n
Pedro Corr\u00eaa<\/b>
\nO plen\u00e1rio do STF manteve, por unanimidade, a pena do ex-deputado federal, Pedro Corr\u00eaa (PP-PE). Corr\u00eaa foi condenado a sete anos e dois meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A defesa de Pedro Corr\u00eaa pediu atenuante de confiss\u00e3o espont\u00e2nea e redu\u00e7\u00e3o da pena. No entanto, a argumenta\u00e7\u00e3o foi considerada protelat\u00f3ria pelo presidente da Corte e relator da a\u00e7\u00e3o, Joaquim Barbosa. O entendimento foi seguido pelos demais ministros do tribunal.<\/p>\n
Pedro Henry<\/b>
\nOs ministros decidiram negar recurso e manter a pena do deputado federal Pedro Henry (PP-MT). A pena de Henry foi mantida em sete anos e dois meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, al\u00e9m de multa de R$ 932 mil.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral de Rep\u00fablica, Henry e outros acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milh\u00f5es das empresas de Marcos Val\u00e9rio, considerado o operador financeiro do esquema.<\/p>\n
Na recurso apresentado ao STF, Henry alegou que houve contradi\u00e7\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o, o texto final do julgamento, na primeira fase de aprecia\u00e7\u00e3o dos recursos. A defesa pediu a redu\u00e7\u00e3o e a prescri\u00e7\u00e3o da pena de corrup\u00e7\u00e3o passiva – dois anos e seis meses -, por entender que o c\u00e1lculo foi desproporcional em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us que atuaram como corruptores.<\/p>\n
Ao analisar os recursos, o ministro Joaquim Barbosa entendeu que n\u00e3o houve contradi\u00e7\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o, o texto final do julgamento, e entendeu que o recurso \u00e9 protelat\u00f3rio. O voto dele foi seguido pelos demais ministros.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execu\u00e7\u00e3o imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris\u00e3o, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":28514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[722,259],"class_list":["post-28513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica","tag-mensalao","tag-prisao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/joaquim_barbosa_empossado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28513\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}